Informe n.º 639

Movimento indígena se reorganiza no Pará e no Amapá

Lideranças indígenas dos estados do Pará e do Amapá avaliaram o movimento indígena da região e decidiram começar um processo de rearticulação do movimento. Representantes de 20 povos, que estiveram reunidos entre 4 e 7 de novembro em Ananindeua, Pará, devem agora voltar para suas aldeias e, até janeiro, discutir com as comunidades sobre a necessidade desta articulação. As comunidades irão escolher representantes para a estruturação do movimento regional. Há também a intenção de organizar uma assembléia indígena em 2005.

“Entre as prioridades do movimento, estão terra, educação, saúde e geração de renda para as comunidades”, afirma Luiz Xipaya, que esteve no Encontro.

Segundo Claudemir Monteiro, coordenador do Cimi no Regional Norte 2, os povos do Pará e Amapá têm um movimento estruturado nas aldeias mas, para enfrentarem as questões de política indigenista, sentiram necessidade de estarem mais organizados regionalmente. “O Encontro nasceu da preocupação do Regional Norte 2 do Cimi com a estruturação do movimento indígena, porque a articulação regional estava parada”.

Durante o Encontro, foram discutidas questões fundiárias, com ênfase para a necessidade de identificação de terras indígenas e na proposta de redução da terra Cachoeira Seca, do povo Arara, depois de ter havido redução na terra Baú, dos Kayapó, no Pará.

Outro ponto do debate foi o modelo de política de atendimento à saúde indígena, baseado em convênios entre associações indígenas e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A gestão dos convênios cria novas estruturas de poder dentro da comunidade, o que altera as relações sociais dos povos e gera conflitos internos. Jecinaldo Saterê-Mawé, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), esteve no seminário e questionou a atuação das associações indígenas em convênios. Segundo ele, “as organizações têm papel de fiscalizar, de fazer o controle social do poder público. Quando entram em convênios, perdem muito este papel”.

O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades também foi tema do Encontro. Segundo Luiz Xipaya, em Altamira há cerca de 3000 indígenas, que não conseguem ser atendidos em hospitais porque a Funasa só tem convênios para atendimento de índios nas aldeias. “Eles não estão na cidade por acaso. Vieram expulsos ou trazidos, e a legislação garante que eles têm que ser atendidos onde estiverem”, afirma a liderança.

Os indígenas apontaram a necessidade de atendimento à saúde dos povos resistentes. Eles exigem também que a Funai inicie o processo de demarcação dos territórios destes povos.

Povos resistentes são aqueles que reassumiram sua identidade étnica. No Pará, eles se concentram principalmente na região de Santarém. Os povos resistentes presentes no Encontro foram os Borari, Cara Preta, Tupinambá, Arara Vermelha, Maytapú, Tupaiú e Tapajó.

Instituído o Grupo Interministerial de Política Indigenista

Foi oficialmente criado, em 9 de novembro, o Grupo de Trabalho Interministerial de Política Indigenista (GTI). O Grupo é “destinado a definir, ouvidas as entidades representativas dos povos indígenas, as ações prioritárias para a política governamental na área e monitorar sua implementação”, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União.

O questionamento levantado pelo Cimi em relação ao Grupo se deve ao fato de ele não incluir povos e organizações indígenas em uma instância de formulação da política indigenista.

Resta, aos principais afetados pela política indigenista, serem consultados sobre um Plano de Ação já elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Indigenistas, da Câmara de Política Social do Conselho de Governo, ao qual deverão ser incluídos também os temas definidos pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Esta Câmara é de composição majoritariamente militar e teve, em 2003, a inclusão dos temas “direitos humanos” e “populações indígenas” no rol de temas sobre os quais ela atua.

O GTI criado esta semana é composto pelos ministérios da Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Minas e Energia, e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Assessoria Especial da Presidência e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Para o Cimi, o Governo estará demonstrando claro desinteresse no cumprimento de um dos principais compromissos programáticos firmados com os povos indígenas: o de respeitar o direito de participação destes povos, suas comunidades e organizações, nas decisões sobre as questões que lhes dizem respeito, principalmente na formulação da política indigenista. Tal direito de participação configura também um dos princípios basilares da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja vigência no Brasil o próprio Executivo promulgou em 19 de abril deste ano. Após haver, em outras ocasiões, desprezado os compromissos de campanha para com os povos indígenas, o Governo Lula mostra-se também disposto a ser o primeiro a violar os termos da Convenção.

Brasília, 11 de novembro de 2004.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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