Informe n.º 637

Bispos voltam alarmados de visita a Roraima

“Voltei preocupado”. “Estou muito triste com o que estão fazendo com este país”. “Se deixarmos essa situação assim, vamos pagar para a toda a eternidade por um crime pesado”. As falas de Dom Jayme Henrique Chemello, que voltou hoje (dia 28) de uma visita a Roraima e à terra indígena Raposa/Serra do Sol, demonstram a preocupação do bispo com os entraves para a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol e a ameaça que isto significa para a sobrevivência dos povos indígenas da região. “É uma questão humana”, afirma.

Dom Jayme se mostrou preocupado com a aproximação do prazo para o cumprimento das decisões liminares que determinam a retirada dos índios das terras que ocupam, reconhecendo aos arrozeiros a posse das fazendas. Em alguns casos, o prazo para a retirada de indígenas das terras reivindicadas pelos fazendeiros é amanhã, dia 29.

O bispo conversou com o Juiz Federal Helder Girão, que tem acatado os pedidos de reintegração de posse dos fazendeiros, e questionou essas decisões que afetam as malocas (comunidades) indígenas: “Quem avançou ali foram os fazendeiros”, afirma Dom Jayme.

During the visit, Dom Jayme went to Boa Vista, the capital of the state. The bishop said that he was impressed with the anti-indigenous feeling he sensed in the city. “They think that indigenous people are the cause of the all the poverty faced in the State.”

Durante a visita, Dom Jayme esteve em Boa Vista, capital do estado. O bispo conta ter ficado impressionado com o sentimento antiindígena que viu difundido na cidade. “Vêem os índios como a causa da miséria do Estado”.

Dom Jayme Chemello é bispo de Pelotas e presidente da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil),. Ele esteve em Roraima acompanhado do Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira. A viagem teve o objetivo de olhar de perto a situação dos povos indígenas da região e gerou encontros também com a Superintendência local da Polícia Federal e com o governador de Roraima.

Homologadas 14 terras indígenas

Foram homologadas 14 terras indígenas nesta quarta-feira (27), numa área total de 2.337.883 hectares. A assinatura dos decretos de homologação contou com solenidade no Palácio do Planalto.

Na mesma solenidade, foi assinado um convênio entre os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário que passa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade sobre o re-assentamento de posseiros clientes da reforma agrária que vivem em terras indígenas.

O Cimi reconhece a importância da homologação dessas 14 terras indígenas, mas ressalta que a política indigenista não pode ser resumida a atos. Há que se avançar muito na definição de uma política indigenista e, sobretudo, na abertura para a participação indígena na formulação desta política.

Infelizmente, outras ações do governo federal apontam no sentido contrário à participação indígena. Exemplo disso é a existência de uma minuta de formação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que seria responsável pela “definição das ações prioritárias para execução da política indigenista do governo e o monitoramento da sua implementação”, segundo texto da minuta.

Não está previsto, no GTI, o assento dos maiores interessados no tema: os próprios povos e organizações indígenas. A estes, o único papel que se pensa reservar é o de serem consultados quanto à execução das políticas públicas dirigidas às populações indígenas, e não o de formulação destas políticas. Assim, as chamadas entidades representativas indígenas devem ser apenas ouvidas pelo GTI acerca do Plano de Ação, de sua revisão, das ações a serem priorizadas e do cronograma de implementação.

Brasília, 28 de outubro de 2004.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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