Informe n.º Nr. 628

Falta de atendimento médico pode ter causado 12 mortes entre os deni

O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 12 indígenas Deni do rio Xeruã, município de Itamarati, estado do Amazonas.

É o que denunciam, em documento encaminhado ao Ministério Público Federal do estado do Amazonas, a União das Nações Indígenas de Tefé (UNI-Tefé), o Regional Norte II do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Posto Indígena da Funai de Tefé e o DSEI-MS. Um dos problemas apontados pelas entidades está na inexperiência dos funcionários da Funasa que, segundo o documento, seriam em grande parte de estagiários, sem conhecimento da realidade nas aldeias.

As 12 pessoas mortas apresentavam, desde janeiro de 2004, sintomas comuns como diarréia, vômito e febre. A equipe do DSEI-MS cita como outro grande problema enfrentado a falta de remédios, combustível para transporte e alimentação.

Além destas dificuldades, as entidades chamam atenção para a difícil situação que enfrentam os Deni: “muitas outras pessoas irão continuar morrendo, se providências sérias não forem tomadas”.

Em anosanteriores, o povo Deni já passou por outras situações semelhantes a que vive agora, quando aconteceram duas epidemias: tuberculose e de sarampo. Durante estas epidemias foram contabilizadas respectivamente 45 e 65 mortes.

Por fim, o documento solicita ao Ministério Público que atue junto aos órgãos competentes para “que sejam tomadas providências no sentido de levar a Funasa a cumprir suas responsabilidades com competência, quebrando as barreiras burocráticas, a fim de que a vida de homens, mulheres e crianças indígenas da região tenham mais valor”.

Lideranças indígenas de minas gerais e espírito santo fazem protesto em Brasília

Insatisfeitos com a política indigenista adotada pelo atual governo, uma delegação de 110 indígenas dos povos Maxakali, Krenak, Xukuru-Kariri, Pataxó, Tupinikim e Guarani, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estiveram em Brasília, na última terça-feira (24) para protestar junto à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça.

As lideranças indígenas afirmam que os pontos de maior insatisfação são o desrespeito do governo com as decisões tomadas pelos povos indígenas e a falta de consulta nas ações praticadas pelos órgãos oficiais que lidam com a questão.

Em documento entregue à Funai, as lideranças apontaram a exoneração de Fábio Martins Villas, no início deste mês, da função de administrador regional da região de Governador Valadares como exemplo desse desrespeito.

A saída de Villas surpreendeu as lideranças da região que sentiram-se contrariadas, já que a indicação do administrador regional foi uma articulação das lideranças indígenas junto ao governo e até agora seu trabalho estaria sendo reconhecido como positivo pelas comunidades.

Além da construção de uma política indigenista oficial mais participativa, que respeite a autonomia dos povos, as lideranças presentes em Brasília reivindicaram também a demarcação e regularização de suas terras indígenas e revogação das portarias 777 e 783, que recolocou o ex-administrador, exonerado a pedido dos povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, no lugar de Villas.

Brasília, 26 de agosto de 2004.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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