Informe n.º 622

II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas

Começa na próxima semana, de 21 a 25 de julho, o II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas, em Quito, no Equador. Do Brasil, seis lideranças indígenas, representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) participarão do encontro que se realizará no contexto do encerramento da Década dos Povos Indígenas do Mundo, declarada pela Organização das Nações Unidas em 1994.

O encontro que antecede o I Fórum Social das Américas, que começa no dia 25, tem como objetivos: compartilhar as riquezas culturais, experiências de luta, realidades dos diferentes povos de cada país; desenvolver propostas alternativas a partir das próprias cosmovisões dos povos; estreitar laços de solidariedade e linhas de ação conjuntas em defesa dos direitos e desenvolvimento dos povos indígenas; e estabelecer mecanismos de alcance permanente entre os povos, fortalecendo a participação indígena no Fórum Social Mundial, e alianças com outros setores sociais do continente.

Durante os cinco dias, indígenas de diversos povos de todo o continente americano, participarão de conferências, mesas de trabalho e plenárias, onde serão discutidos os temas: terras, territórios e recursos naturais; autonomia e livre autodeterminação; diversidade e pluralidade; conhecimentos indígenas e propriedade intelectual; direitos indígenas e organismos multilaterais; nacionalidades e povos indígenas; movimentos sociais e Fórum Social Mundial; mulheres indígenas; participação política e governos alternativos; e militarização. Além disso, cada dia terá um ato cerimonial, assim como uma noite intercultural e uma marcha pelas principais ruas de Quito.

Para o secretário executivo do Cimi, éden Magalhães, que participará do encontro, a expectativa é de que a entidade possa aprofundar sua contribuição nesse processo mundial de busca de alternativas frente ao modelo hegemônico do neoliberalismo.

Egon Heck, missionário do Cimi que também irá a Quito, espera que as questões debatidas no primeiro encontro continental sejam aprofundadas, e que , acima de tudo, sejam traçadas estratégias para dar continuidade ès discussões no próximo Fórum Social Mundial e demais encontros internacionais. “Este segundo encontro demonstra a continuidade, no continente americano, desse processo de construção de alternativas a partir da luta e das experiências dos povos indígenas, mas temos que avançar mais”.

Egon ressalta, que neste momento de frustração dos povos indígenas com os governos de seus países, a exemplo do governo Lula no Brasil, “esses encontros amplos inspiram e fortalecem as lutas locais nos diversos países e fazem avançar a esperança nas horas em que os governos tentam afastar as aspirações e os avanços do movimento indígena”, concluiu.

Osmar Pataxó, que representará a Apoinme e a Frente de Resistência e Luta Pataxó, tem grandes expectativas para este encontro. A troca de experiência, a união de forças com povos de outros países e a possibilidade de divulgar a luta do povo Pataxó são os pontos mais importantes para a liderança. “A luta dos povos indígenas não deve ser apenas no âmbito nacional, temos que nos unir aos povos de outros países para termos mais força. Nós, Pataxó do extremo sul da Bahia, estamos lutando pela demarcação do Monte Pascoal, nosso território tradicional, e esse encontro será uma oportunidade da gente divulgar a nossa luta internacionalmente, além de podermos denunciar as ameaças que sofremos dos pistoleiros mandados pelos fazendeiros da região”.

é a primeira vez que Osmar sai do Brasil para representar seu povo em outro país, o que encara com grande responsabilidade digna de emoção. “Irão participar povos de outros países, isso vai ser um enriquecimento muito grande para o nosso povo. Estou com uma responsabilidade grande, representar o povo Pataxó fora do Brasil e muito emocionado em poder divulgar a luta dos Pataxó para o mundo”.

O I Encontro dos Povos Indígenas das Américas aconteceu em Otawa, no Canadá, em março de 2001.

Povos indígenas e entidades do movimento social do Mato Grosso do Sul rechaçam proposta de senador

Cerca de 700 lideranças dos povos Atikum, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinawá, Ofaié e Guató participaram, no dia 2 de julho, em Campo Grande, da plenária realizada pelas entidades ligadas aos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul em continuidade ao processo de mobilização em defesa dos direitos indígenas e contra o relatório do Senador Delcídio Amaral (PT/MS).

As lideranças indígenas, junto com 25 entidades, procuradores da República de Campo Grande e Dourados, representantes de órgãos governamentais e do deputado estadual Pedro Kemp, debateram o relatório do senador, aprovado no Senado dia 8 de junho, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas em área de fronteira e as que são tituladas pelos invasores e submete a demarcação das terras indígenas ao Conselho de Defesa Nacional e ao Senado Federal.

Os participantes questionaram e rechaçaram as propostas apresentadas no relatório, mostrando que a inviabilização da demarcação das terras é uma afronta aos direitos históricos dos povos indígenas e um desrespeito è Constituição Federal, além de fomentar e alimentar a violência contra os povos indígenas.

Na ocasião, foi aprovado e entregue ao senador um documento com propostas que garantem os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, responsabilizando a União e o estado do Mato Grosso do Sul pela transferência e titulação das terras indígenas para terceiros.

O senador Delcídio, ao receber o documento, comprometeu-se a apresentar as propostas ao presidente da República e transformá-las em projeto de lei no Senado.

Anterior a esta, uma plenária no dia 23 de junho já havia repudiado o relatório do senador, defendendo 13 propostas, entre elas, “a manutenção e aplicação dos Artigos 231 e 232 e execução imediata do Artigo 67 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Diante dessa realidade, o movimento indígena e as entidades, definiram dar continuidade è mobilização, acompanhando e defendendo no estado e nacionalmente os direitos dos povos e a demarcação das terras indígenas.

Brasília, 15 de julho 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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