Informe n.º 620

Comunidades de Raposa Serra do Sol fazem ocupação para impedir degradação ambiental causada por arrozeiros

Cansadas de esperar uma decisão positiva do Governo Federal quanto è homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e preocupadas com a degradação ambiental causada pelos plantadores de arroz, as comunidades das regiões da Raposa, Serras, Baixo Cotingo e Surumu, decidiram ocupar a margem do igarapé Jauari, 180 quilômetros de Boa Vista.

A ocupação, que começou ontem (30), quer evitar que os rizicultores continuem causando degradação ambiental na terra indígena, situação inúmeras vezes denunciada aos órgãos competentes, porém sem qualquer resposta e solução por parte das autoridades, seja da Funai, Ministério Público, Polícia Federal ou Ibama.

Participam da ocupação mais de 300 indígenas das aldeias da Raposa Serra do Sol que são atingidas pela poluição dos rios e igarapés causada pelo uso excessivo de agrotóxico nas lavouras de arroz irrigado.

O maior arrozeiro da terra indígena, Paulo César Quartieiro, no dia 29, esteve no local para intimidar as lideranças indígenas, quando estas iniciavam a construção de casas/abrigos durante a noite na margem do Igarapé. Sem sucesso na intimidação, ele comunicou o ocorrido è Polícia Federal.

Apesar de toda a expectativa positiva quanto è homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, para fazer valer os direitos amparados constitucionalmente, as comunidades decidiram não esperar o julgamento de recurso contra a Liminar da Justiça Federal de Roraima, mantida pela Desembargadora, Selene Almeida. O Governo Federal sinalizou que vai homologar a terra se a Liminar for derrubada.

A demora na homologação da Raposa Serra do Sol é responsável pelo avanço das lavouras de arroz, pelos danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio físico e cultural dos povos indígenas. Essa situação é conseqüência da falta de ações concretas do Governo Brasileiro na garantia dos direitos territoriais indígenas.

O Conselho Indígena de Roraima atuará para evitar a ocorrência de conflitos entre as comunidades que decidiram fazer a ocupação e os grileiros de terras da União que impunemente destroem a natureza e agridem os povos indígenas e seus aliados.

Invasores da terra indígena, Cachoeira Seca, pretendem impedir demarcação

Invasores da terra indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, em Uruará, no Pará, pretendem barrar o processo de demarcação da área, iniciado há duas semanas pela Funai.

Prevista para a próxima segunda-feira (5), os organizadores da mobilização esperam contar com a participação de aproximadamente 800 pessoas dos quatro municípios que fazem limite com a terra indígena.

Segundo Paulo Medeiros, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e candidato a prefeito em Uruará, depois de uma plenária, que ocorrerá na segunda-feira, eles se deslocarão para o local onde as equipes da Funai estão fazendo a demarcação da área. “Vamos barrar. Nós não vamos aceitar a demarcação”. Medeiros disse ainda que os empresários e os colonos que participarão da mobilização, fecharão a transamazônica. “Estamos tomando providências, também vamos entrar como uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação”.

Ele afirma que os índios não reconhecem aquela área como deles. “Eles não querem a aquela terra”. Segundo Petronila Almeida, missionária do Cimi, ao contrário da afirmação feita, os Arara de Cachoeira Seca, não só reconhecem a terra como território, como lutam pela sua garantia. “A luta desse povo não é recente, vem desde 1993 quando saiu a portaria demarcatória da área. Depois de 11 anos, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos competentes”, afirma.

Como prova dessa incansável luta, Petronila lembra da visita de uma delegação desse povo a Brasília, entre os dias 14 a 18 de junho, quando realizaram diversas audiências com os órgãos competentes para tratar da demarcação. “Eles, no dia 16, oficializaram a entrega ao ministro da Justiça de um abaixo-assinado com 23 mil assinaturas coletadas durante a campanha pela demarcação da terra indígena Cachoeira Seca”, disse.

Diante desses fatos, “qualquer forma de violência que este povo venha a sofrer será de inteira responsabilidade dos órgãos federais, pelo descaso com um povo de apenas 16 anos de contato, que corre grande risco de extermínio e massacre se não forem tomadas providências urgentes”, concluiu a missionária.

Na ocasião da vinda a Brasília, os Arara denunciaram que com a demora para demarcar a terra eles são constantemente ameaçados e perseguidos pelos invasores. Em 2000, um Arara foi assassinado depois de tentar impedir a pesca predatória dentro da terra. De lá pra cá, com medo das ameaças, eles não saem mais sozinhos para caçar ou pescar. “Todo mundo sai junto porque a gente tem medo de andar só. Se a gente encontrar o branco no mato e ele matar um, cadê o outro para salvar?”, disse Iaut liderança Arara.

Novidade virtual!!!

é com prazer que nós do Conselho Indigenista Missionário apresentamos o nosso novo espaço na luta pelos direitos dos povos indígenas dentro mundo virtual. No mesmo endereço de antes (www.cimi.org.br), porém com novos recursos midiáticos, nova organização e novo visual, o sítio do Cimi continuará se colocando como referência nas denúncias das violências cometidas contra os povos indígenas e na articulação dos aliados defensores da causa.

Por isso, aguardamos a visita de todos e contamos com colaboração na divulgação desta novidade.

Brasília, 1 de julho 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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