Informe n.º 609

Indígenas acampam na esplanada dos ministérios è espera da homologação de Raposa Serra do Sol

Insatisfeitos com o Governo Federal, lideranças indígenas de norte a sul do Brasil, montaram hoje (15), o acampamento “Terra Livre” em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. O principal objetivo da manifestação é o de cobrar do presidente Lula a assinar o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. As lideranças ficam acampadas até o dia 19 de abril quando se comemora o Dia do índio.

Lideranças do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Amazonas e Roraima já estão acampadas. A delegação de Roraima é composta por 20 índios pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai Wai e Yanomami. Amanhã indígenas do centre-oeste e Bahia chegam a Brasília para reforçar a mobilização.

Diante da pressão organizada por ruralistas contra os direitos indígenas e da indefinição do governo, há consenso entre todos os povos do Brasil de que a decisão sobre Raposa Serra do Sol vai ser o marco dos rumos da política indigenista a ser adotada por Lula.

Os acampados vão solicitar audiências com o Presidente da Funai, Ministro da Justiça, Presidente Lula e Ministro Luiz Dulci, além de se reunir com as lideranças dos partidos no Congresso.

Governo pede mais 15 dias para decidir sobre homologação de Raposa Serra do Sol

A indefinição sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol vai continuar por mais 15 dias. Um outro relatório foi encomendado pelo presidente Lula para nortear as suas decisões. Com este já são quatro relatórios pedidos pelo governo sobre Raposa Serra do Sol.

Em reunião, realizada na última segunda-feira (12) com a participação de nove ministros, o presidente Lula pediu que fosse feito um relatório com medidas complementares para a homologação. Sob incumbência da Secretaria-Geral da Presidência, o relatório deve apresentar, em 15 dias, ações de desenvolvimento global do território e a contribuição da União para o desenvolvimento do estado de Roraima, tais como, questões ambientais, de infraestrutura, transferência de terras e planos para o crescimento econômico regional.

Segundo Cezar Alvarez, Subsecretário-Geral da Presidência, o presidente não falou em decisão e sim que pretende resolver o mais breve possível a questão, “o presidente alertou que vai tomar a decisão inserida neste conjunto de medidas. Nos termos que ele propôs os 15 dias, é para acelerar a tomada de decisão, agora se vai tomar no 16º ou 23º, só o presidente pode decidir”.

Este novo relatório não será o decisivo para a homologação, o presidente, de acordo com Alvarez, pode considerar o trabalho insuficiente, “o relatório pode não ser condição suficiente”.

Relatórios: Com esse, já são quatro relatórios pedidos pelo governo Lula para nortear a decisão sobre Raposa Serra do Sol. Interesses políticos e econômicos, até o momento, foram os balizadores dos trabalhos acerca da homologação. Políticos contrários aos direitos indígenas, usam de influência e discursos demagogos sobre o crescimento e desenvolvimento do estado de Roraima, para tentar impedir a homologação, esperada pelos índios há mais de cinco anos.

Os relatórios feitos na Câmara e no Senado, expressam nitidamente o interesse de promover mudanças na legislação que garante os direitos indígenas, o que é esperado pela bancada ruralista e antiindígena. As audiências no Congresso Nacional serviram apenas de espaço para lobby em favor de Propostas de Emendas è Constituição que visam alterar os artigos referentes è demarcação e proteção de terras indígenas.

Alvarez disse que o legislativo tem autonomia para fazer os relatórios e que o executivo não vai interferir, mas destacou que a reunião de segunda-feira pode ter “promovido uma eventual vontade dos relatores de postergar a votação de seus relatórios”.

Brasília, 15 de abril de 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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