Informe n.º 606

Polícia militar invade aldeia Tapirapé

Ontem era para ser um dia de festa para os Tapirapé, no Mato Grosso, que há dias estavam preparando a apresentação das Caras Grandes, um dos rituais de maior importância para esse povo. Todos os homens estavam concentrados na Takãra, a grande casa cerimonial localizada no centro da aldeia, quando, por volta das 10 horas, três viaturas das polícias militar e civil adentraram a aldeia.

Logo depois, chegou outro veículo, transportando cerca de quinze ex-invasores da área Indígena Urubu Branco. Os 21 policiais, comandados por um capitão que se apresentou como capitão Marques, estavam fortemente armados e vestiam coletes è prova de bala. O cacique geral do povo Tapirapé, José Pio Xywaeri, convidou o grupo de policiais para entrar na Takãra, para explicar o motivo da invasão. Segundo o capitão eles estavam escoltando o oficial de justiça para que fosse entregue aos Tapirapé um mandado de busca e apreensão e uma ordem de reintegração de posse aos ex-invasores da área indígena Urubu Branco.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza substituta Ana Graziela Vaz de Campos, da Comarca de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, no último dia 22, e refere-se ao gado e outros bens apreendidos pelos Tapirapé quando do processo de desintrusão da região norte da área indígena, ocorrido em dezembro de 2003.

Os Tapirapé esclareceram aos policiais sobre a ilegalidade da presença deles em sua terra, pois, além de não haver um representante da Fundação Nacional do índio para discutir a questão, a competência para entrar nas áreas indígenas é de exclusividade da polícia federal. As lideranças indígenas explicaram, também, que a apreensão do gado e outros bens foi uma forma de indenização face aos prejuízos causados pelos ocupantes ilegais da área, que desmataram grandes extensões de terra para a formação de pastos e, ainda, venderam, ilegalmente, grande quantidade de madeira retirada da área indígena.

Os Tapirapé se recusaram a assinar o mandado. A área indígena Urubu Branco é demarcada, homologada e registrada em Cartório em nome da União.

O fato preocupa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pois coloca em risco a vida de crianças, mulheres, idosos Tapirapé, pela ação ilegal das polícias militar e civil.

A equipe do Cimi da Prelazia de São Félix do Araguaia, juntamente com o bispo D. Pedro Casaldáliga, cobra das autoridades competentes ações imediatas no sentido de paralisar definitivamente as ações judiciais que desrespeitam os direitos dos Tapirapé garantidos na Constituição, e restabeleçam a tranqüilidade e a segurança nas aldeias.

Indios Guarani ocupam administração regional da Funai em Chapecó

Cerca de 100 índios Guarani ocuparam, no último dia 23, a administração regional da Fundação Nacional do índio (Funai) em Chapecó, Santa Catarina, com objetivo de reivindicar do órgão indigenista oficial uma definição sobre a publicação do relatório antropológico da terra tradicional dos Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã.

Hoje os Guarani receberam apoio dos caciques e lideranças das terras indígenas Toldo Pinhal, Toldo Chimbangue, Toldo Imbu, Aldeia Condá e Palmas. As lideranças prometeram intensificar o movimento até que o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, assine o relatório antropológico de identificação e delimitação da terra tradicional dos Guarani.

Segundo o cacique Guarani, Alcindo Barbosa, o povo está muito nervoso com a falta de iniciativa da Funai. O cacique afirma ainda que a Funai tem cedido ès pressões contrárias è regularização da terra, “a comunidade indígena cansou de esperar pacientemente e resolveu agir de forma mais incisiva para que a Funai tome as providências necessárias no sentido de garantir o direito è nossa terra tradicional”.

Em documento encaminhado ao presidente da Funai, os caciques alertam o órgão que estão se preparando para junto com os Guarani retomar a terra. “Tentamos de tudo para evitar esse tipo de ação, mas fomos muito desrespeitados e, por isso, a comunidade não quis mais esperar. Só sairemos daqui com uma definição. Agora é com a Funai. A responsabilidade é dela (Funai)”, comentou o cacique.

Em julho de 2000, os Guarani realizaram a retomada da terra. No mês de setembro do mesmo ano, a Funai constituiu um Grupo de Trabalho a fim de realizar estudos sobre o caso. Logo em seguida, em outubro, os Guarani foram violentamente retirados do local, pelas polícias Militar e Federal, e despejados na terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. No final de 2001, os Guarani foram acolhidos pela comunidade indígena Toldo Chimbangue, do povo Kaingang, onde estão até hoje.

Brasília, 25 de março de 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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