Informe n.º 605


Seis indígenas Deni morreram por falta de assistência

Seis indígenas do povo Deni morreram desde janeiro deste ano, três dos quais só no mês de março, nas aldeias Morada Nova e Boiador, localizadas na terra indígena Deni, na região do Juruá, município de Itamarati, no Sul do Amazonas. O Tuxaua Saravi Deni, da aldeia Morada Nova, denunciou a ocorrência ao administrador regional da Fundação Nacional do índio, Benedito Rangel, em Manaus, e responsabiliza a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, pela falta de assistência ès comunidades.

Segundo relato do tuxaua Saravi, as vítimas foram um recém-nascido, no dia 2 de janeiro; Tashihari Deni, de 11 meses, em 5 de janeiro; Vaphari Deni, de dois meses, em 13 de fevereiro; Katuna, de 40 anos, em 1º de março; Umani, de três meses, no dia 4 de março e Dirarivi, de cinco meses, no dia 6 do mês em curso, todos acometidos por diarréia e vômito. As lideranças indígenas dizem que o atendimento médico nas aldeias vem sendo feito por meio de radiofonia.

“Estou muito revoltado com a situação do nosso povo. O pólo base não está funcionando de acordo com seu objetivo”, protesta Saravi na carta enviada ao administrador da Funai. O tuxaua denuncia que não havia qualquer um dos membros da equipe de saúde e nem medicamentos no pólo base - que é a unidade de atendimento nas comunidades.

“Nós, agentes de saúde, estamos trabalhando sozinhos, sem remédio. Assim não pode continuar. Fico muito triste com a situação de saúde do meu povo. O trabalho de saúde começou bem, mas piorou nos últimos três anos”, denuncia o tuxaua Saravi Deni.

O coordenador da União das Nações Indígenas de Tefé -Uni-Tefé, Zuza Cavalcante, que gerencia o Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões, informou que a dificuldade no atendimento esbarra na falta de recursos. “Nós já prestamos conta das parcelas anteriores do montante previsto no convênio e aguardamos o repasse dos recursos. Há dois meses a Funasa não libera o dinheiro e até os nossos fornecedores não querem mais nos atender”, disse. Zuza informou ainda que amanhã o coordenador de saúde da Uni-Tefé, Braz de Paula, e uma consultora da Funasa viajarão para o rio Xeru㠖 onde estão localizadas as aldeias Morada Nova e Boiador - para avaliar as condições de saúde e o atendimento aos Deni. Segundo Zuza uma equipe já saiu da cidade de Carauari para a região para prestar atendimento aos Deni.

O chefe do Distrito Sanitário do Médio Solimões, Hamilton álvares da Fonseca, garantiu que os recursos devem ser repassados è Uni-Tefé até o final de março. Ele atribui a ausência da equipe junto ès comunidades ao descontentamento pela falta de pagamento dos salários dos funcionários, que estariam atrasados há pelo menos 45 dias.

Inúmeras audiências e poucas ações concretas

São inúmeras as audiências para discutir sobre procedimento demarcatório de terras indígenas, no Congresso Nacional. Só nesta semana, acorreram duas na Câmara e uma no Senado. Parlamentares e fazendeiros exaltam seus interesses políticos na tentativa de protelar as decisões que favoreçam os povos indígenas em todo o país.

Os discursos, durante as audiências, partem da tese do desenvolvimento econômico dos Estados, passam pela criminalização dos indígenas e chegam ao objetivo, claramente explicitado, de promover mudanças na legislação que garante os direitos indígenas. As audiências, na verdade, servem de espaço para lobby em favor de Propostas de Emendas è Constituição que visam alterar os artigos referentes è demarcação e proteção de terras indígenas.

Há 10 anos, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei para um novo Estatuto dos Povos Indígenas. No momento, o projeto está paralisado, mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara em 1994. Por isso, o Cimi considera no mínimo estranha toda a “priorização”, dada por grupos de parlamentares, è discussão sobre demarcação de terras indígenas nos últimos meses.

Brasília, 18 de março de 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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