Informe n.º 600


Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima

Mesmo sem a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, as lideranças farão uma grande festa durante a assembléia geral de 2004.

33ª ASSEMBLéIA GERAL DOS POVOS INDíGENAS DO ESTADO DE RORAIMA
"Terra Livre: Vida e Esperança!"

Mesmo com todas as mobilizações para tentar impedir a realização da 33ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas do estado de Roraima, as 1.307 lideranças indígenas representando 10 povos da região reafirmaram estar unidas e coesas na defesa dos seus direitos constitucionais. A 33ª Assembléia ocorreu nos dias 7 a 10 de fevereiro, na Aldeia Maturuca na terra indígena Raposa Serra do Sol.

"Essa vai ser uma Assembléia diferente. Vai ser uma festa. Não vamos nos preocupar em seguir a pauta ou horário. Estamos felizes. Vamos festejar a homologação". Com essas palavras o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, tuxaua Jacir de Souza, deixou os participantes bem è vontade, sinalizando o clima celebrativo e festivo do evento.

Por outro lado, o tom de indignação diante das crescentes violências e o esgotamento da paciência diante da inexplicável demora da homologação da Raposa Serra do Sol ecoaram forte no bonito malocão construído especialmente para esse importante acontecimento do movimento indígena de Roraima e do País.

Uma centena de representantes do poder público, de entidades nacionais e da solidariedade internacional, representantes de igrejas e entidades populares participaram do encontro e levaram sua contribuição aos debates, apoiando a imediata homologação da Raposa Serra do Sol, regularização e desintrusão das demais terras indígenas de Roraima e do Brasil. Os povos reunidos na Assembléia externaram sua confiança de que o procedimento administrativo para a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol será concluído com a homologação, conforme a Portaria 820/98 do Ministério da Justiça e com o registro no Cartório de Registro de Imóveis no Serviço do Patrimônio da União, sem prejuízo dos direitos já conquistados.

Em documento final da assembléia, as lideranças expuseram que "para cumprir o compromisso já assumido com os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, deverá homologar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, um simples ato administrativo indispensável e inadiável".

A injustificável demora do ato homologatório tem provocado clima de tensão na região, colocando em risco lideranças indígenas e os aliados que defendem a homologação em área continua.

No documento, ressaltam ainda que "a falta de ações efetivas do Estado brasileiro, no sentido de confirmar os direitos indígenas amparados pela Constituição, com a homologação de Raposa Serra do Sol, favorece todo tipo de mentiras e acusações falsas de alguns invasores de nossa terra, que aliciaram alguns poucos indígenas e contam com o apoio político do governo do estado de Roraima e de parlamentares federais e estaduais, que tentam impedir a regularização fundiária da nossa terra".

Ao final do texto, os participantes reafirmaram que continuarão atuando para que as autoridades do governo federal pratiquem os atos de sua exclusiva responsabilidade legal. Ao mesmo tempo, as lideranças e comunidades indígenas reservaram-se o direito de adotar as medidas necessárias è defesa da integridade do direito è terra que tradicionalmente ocupam.

Movimentos Sociais apóiam Lutas Indígenas pela Terra

Pela primeira vez na história do Mato Grosso do Sul, uma delegação com mais de 100 pessoas de 36 entidades dos movimentos sociais e populares organizaram na última segunda-feira (9), uma caravana de solidariedade aos Guarani-Nhandeva, em Iguatemi e Japorã, a cerca de 547 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai.

Os militantes expressaram convicção e coragem por estarem participando de um mutirão em prol da causa indígena. Na bagagem, carregavam faixas e bandeiras dos seus movimentos; no coração, a utopia de uma "terra sem males". O objetivo da caravana foi de apoiar os povos indígenas na garantia de seus territórios tradicionais.

A caravana foi acolhida pela comunidade do tekoha Yvy Katu, antiga fazenda São Jorge. Cada entidade prestou seu apoio e solidariedade, afirmando seu compromisso com os direitos indígenas.

O professor e liderança indígena, Valdomiro Ortiz, agradeceu o apoio e expressou sua indignação mostrando o que os fazendeiros fizeram com a terra, "eles destruíram tudo que já tinha de destruir,desmataram, poluíram os rios; eles não vivem aqui; os bois que vendem, o dinheiro levam para São Paulo. Ñanderu-Tupã ("Nosso Pai") está lá em cima para jogar trovão e chuva contra eles". E completou, "agora mesmo estou levando a mensagem de vocês para os outros acampamentos".

Na audiência no Ministério Público Federal foi manifestado o apoio das entidades ao trabalho desenvolvido pelos procuradores da República, Charles Mota Pessoa e Ramiro Rockemback da Silva, no exercício do cumprimento e na defesa da Constituição Federal. Para satisfação de todos que lá estavam, a 5a Turma do Tribunal Regional Federal - TRF, 3a Região em São Paulo, acabara de julgar recurso dos fazendeiros garantindo a permanência dos índios nas margens do rio Iguatemi, determinando a ocupação de uma faixa de 10% das fazendas São Jorge, Remanso Guassu e Paloma até que a Funai conclua os procedimentos administrativos estabelecidos pelo Decreto 1775/96.

Brasília, 12 de Fevereiro de 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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