Informe n.º 599


Assembléia Indígena vai festejar cinco Terras Homologadas em Roraima

Mesmo sem a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, as lideranças farão uma grande festa durante a assembléia geral de 2004.

O Conselho Indígena de Roraima realiza a 33ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, nos dias 6 a 10 de fevereiro, na aldeia Maturuca, na terra indígena Raposa Serra do Sol. O evento vai reunir 755 lideranças de 10 povos que habitam o estado para debater o tema "Terra livre vida e esperança" e mais 115 convidados entre representantes de organizações indígenas, indigenistas e de órgãos governamentais.

Na assembléia serão abordados temas como, direitos territoriais, humanos e ambientais dos povos indígenas, saúde, educação e projetos para o desenvolvimento sustentado. Diferentemente das assembléias anteriores, a de 2004 terá um caráter especialmente festivo em comemoração è homologação das terras indígenas Wai Wai, Jacamim, Muriru, Moskou e Boquerão. Os decretos homologatórios dessas áreas foram assinados em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As lideranças indígenas de Roraima continuam na expectativa do ato final de reconhecimento legal da terra Raposa Serra do Sol. A assinatura do decreto de homologação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para o mês de janeiro, mas não ocorreu.

Após sete anos sendo realizada na aldeia Pium, região do Taiano, a assembléia volta a acontecer na terra indígena Raposa Serra do Sol. Na comunidade Maturuca foi construído novo "malocão" que pode abrigar reuniões com mais de mil participantes.

O CIR convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 33ª assembléia dos tuxauas. Em 1993, quando percorria o Brasil na Caravana da Cidadania, o então líder petista participou da Assembléia Geral realizada na aldeia Bismark, também na terra Raposa Serra do Sol.

Além do presidente da República, estão convidados representantes dos Ministérios da Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Também foram convidados o Ibama, Funai, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas, Inpa, Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Diocese de Roraima e Universidade Federal de Roraima.

Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul visitam Acampamento dos Guarani Nhandeva

Representantes de 36 entidades do movimento social, do Mato Grosso do Sul, vão na próxima segunda-feira (9) pela manhã, em caravana, prestar solidariedade aos Guarani Ñhandeva acampados è margem do rio Iguatemi no município de Japorã.

No último dia 29, em plenária onde foi decidida a visita, as entidades lançaram o " Manifesto em solidariedade è luta dos Guarani/ Nhandeva - povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil".

No documento pedem que seja cumprido o artigo 231 da Constituição Federal, que afirma que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo è União demarcá-la, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Outra cobrança é a de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, cumpram as promessas feitas em campanha, no que se refere è dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e que o Congresso Nacional e o governo federal garantam recursos financeiros suficientes para a devida demarcação das terras indígenas.

Ainda no dia 9, ès 16 horas, em Dourados, as entidades terão audiência no Ministério Público Federal, quando manifestarão apoio aos procuradores na defesa dos direitos indígenas consagrados na Constituição Federal, particularmente quanto è demarcação dos territórios tradicionais.

Como parte do processo de negociação, intermediado pelo Ministério Público Federal de Dourados e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, durante a Aty Guassu -Grande Reunião- dia 30 de janeiro, na aldeia Jaquapiré, foi firmado um acordo para que os Guarani-Nhandeva ocupem as margens do rio Iguatemi - numa faixa de 10% das fazendas São Jorge, Remanso-Guassu e Paloma - liberando as sedes e as outras onze fazendas. Em contrapartida, a Funai publicará o relatório de identificação da área até o dia 29 de fevereiro e se comprometerá em cumprir os prazos determinados pelo Decreto 1.775/96.

Mas os fazendeiros estão veiculando nos meios de comunicação que são contra o acordo e querem a retirada imediata dos índios de todas as fazendas. Como forma de pressão, a Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul, a "Recovê" ONG dos fazendeiros, Clube do Laço e o Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados estão organizando uma caravana na região, denominada "vigília", para expulsar os índios das terras no próximo dia 7 de fevereiro.

Brasília, 5 de Fevereiro de 2004
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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