Informe n.º 592

A Luta do Povo Xavante para Retornar à sua Terra

Na segunda-feira,1º de dezembro, uma delegação de 40 Xavante que lutam pela reconquista da terra Marãiwatsedé, chegou em Brasília para tentar, junto com autoridades competentes, encontrar uma solução que lhes garanta o retorno a sua terra, localizada no município de Alto Boa Vista, cerca de mil quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso.

Os Xavante lutam há mais de 37 anos para retornar para Marãiwatsedé. A terra com 170 mil hectares, totalmente invadida, já foi homologada e registrada em 1998, faltando apenas uma decisão judicial para efetivar a retirada dos posseiros e o retorno dos indígenas. Em 2001 a Justiça Federal concedeu uma liminar aos posseiros determinando que continuem no local até o julgamento do mérito do processo.

Cansados de esperar pela justiça, no dia 12 de novembro os Xavante acamparam na estrada que dá acesso à terra. Na ocasião mais de 400 guerreiros estavam de um lado da ponte que os separavam dos invasores da área, que, armados, tentavam a qualquer custo impedir a entrada dos índios.

Em Brasília, as autoridades competentes, consideradas pelos Xavante última instância de negociação para impedir um conflito maior, receberam os indígenas e garantiram soluções. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, pediu desculpas pelo não funcionamento da "máquina do governo". A Procuradora Débora Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disse que "o judiciário tem que começar a responder pelos seus atos", referindo-se à falta de agilidade no julgamento do processo.

Os Xavante alertaram as autoridades sobre as possíveis conseqüências de um conflito maior, caso eles não tenham uma decisão favorável. "Vocês não vão gostar se a gente entrar na marra. Nós, Xavante, não temos medo de morrer. A terra é nosso direito e tem que ser respeitado", disse o cacique Simão, em audiência no dia 1º, com procuradoras da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O processo está sob a relatoria do Desembargador Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, que por duas vezes consecutivas, proferiu decisão contrária aos Xavante. No dia 2, o desembargador recebeu duas lideranças do povo que expuseram a situação em que se encontram e reafirmaram a decisão de entrar na área a qualquer custo.

Fagundes de Deus disse não ter conhecimento da gravidade do conflito e da situação fundiária da terra. "É a primeira vez que tenho conhecimento destes fatos. Nós, membros do Tribunal, reconhecemos que os índios têm sua cultura e a respeitamos, nós procuramos em nossas decisões evitar derramamento de sangue". O desembargador foi esclarecido da situação atual do povo e de sua terra.

O Ministério Público Federal e a Funai entraram, ontem, com um recurso, para que os índios retornem para uma parte da terra até que o mérito do processo seja julgado pelo Tribunal. O local é uma fazenda de um posseiro conhecido como "Paraíba" que os Xavante afirmam ser "conhecido" dos indígenas. Paraíba que estava sendo ameaçado de morte por fazendeiros da região pela convivência harmônica com os Xavante, decidiu deixar a terra e colocá-la à disposição dos indígenas. A área tem cerca de 2 mil hectares.

Os Xavante voltam hoje para Mato Grosso e já estão planejando o retorno para a terra caso a decisão seja favorável a eles. Em contrapartida, na região a situação está muito tensa, os invasores já estão se mobilizando para tentar impedir a entrada dos Xavante. Segundo Edson Beiriz Administrador da Funai, o órgão está providenciando segurança para garantir a presença dos Xavante em sua terra.

Povos Indígenas do Amazonas Denunciam Situação de Descaso no Atendimento à Saúde

A situação calamitosa em que se encontra o atendimento a saúde nas regiões do Alto Solimões e do rio Purus está sendo denunciada pelo Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) e pela Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (Opimp). O atendimento precário da Funasa e a falta de repasse dos recursos estão causando revolta entre as comunidades destas regiões, que garantem ocupar a sede da Funasa em Tabatinga, região oeste do Amazonas, se providências não forem tomadas.

"As pessoas estão revoltadas com a situação. Nós tínhamos que fazer quatro campanhas de vacinação ao ano, mas só pudemos realizar duas. Os funcionários estão sem receber e suas famílias precisam se alimentar", desabafa Paulo Roberto de Abreu Bruno, coordenador administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Alto Solimões.

A organização dos Ticuna assumiu a gestão do Distrito Sanitário do Alto Solimões em abril de 2002. Desde lá, tem convivido com enormes dificuldades. A demora no repasse dos recursos e o descaso pelos povos indígenas estão causando indignação. As comunidades estão sem atendimento e os funcionários sem receber seus salários.

Na região do rio Purus, a Opimp encaminhou ofício à Procuradoria da República, solicitando intervenção do Ministério Público Federal para que seja cumprido o convênio.

Brasília, 4 de dezembro de 2003
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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