Informe n.º 589

Mais um Indígena é Assassinado no Rio Grande do Sul

Mais um índio foi brutalmente assassinado. Com este já são 24 índios assassinados neste ano. Só nos estados do Sul foram cinco assassinatos. No último sábado (8), Geam Amantino Kaingang da terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, foi morto com requintes de crueldade.

Na noite de sábado, na cidade de Nonoai (RS), o jovem Kaingang de 22 anos, foi torturado, estuprado e posteriormente assassinado. O corpo de Geam estava caído junto a uma árvore, com marcas de fortes agressões na cabeça e no corpo. Além de ser estuprado tinha os olhos furados, cortes nas mãos e nas pernas. Ele foi enterrado no domingo (9), em meio a uma grande revolta e indignação da comunidade.

Geam era surdo-mudo, uma pessoa indefesa e não possuía inimigos, segundo Sadi de Souza, seu primo, "ele se dava bem com todos na região", disse. De acordo com o cacique da terra indígena de Nonoai, José Lopez do Nascimento, as ameaças na região são constantes e os indígenas recebem orientação de não saírem das aldeias sozinhos.

Segundo a polícia civil, Luciano Sebastião Weber confessou na quarta feira (12), ter matado Geam. Em depoimento Weber disse que ele e Geam estavam alcoolizados e durante uma briga atirou uma pedra na cabeça do Kaingang. No entanto, para o Cimi o caso carece de novas investigações, uma vez que o suposto assassino teria problemas mentais. Para as autoridades e opinião pública local esta é uma solução bastante confortável, porque simplifica e até justifica a solução de um caso emblemático. É cômodo atribuir a um deficiente mental um crime hediondo, numa região em que o racismo, a discriminação e a intolerância contra os indígenas são muito fortes.

O preconceito contra os indígenas é intenso em toda a região, principalmente em lugares onde as terras estão em processo de demarcação. A terra indígena Nonoai tem uma extensão de 39,6 mil hectares, atingindo os municípios de Nonoai, Gramado dos Loreiros, Rio dos Índios, Rodeio Bonito e Planalto. Uma pequena parte dessa área está ocupada por pequenos agricultores e outra parte invadida pelo prefeito de Nonoai, Ademar Dall'Astra.

Presidente da Funai Declara que o Governo vai Homologar Raposa/Serra do Sol em Àrea Contínua

Em audiência pública realizada ontem (12) na Comissão de Agricultura e Política Rural, da Câmara dos Deputados, para tratar da questão fundiária e a demarcação de terras indígenas no estado de Roraima o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, declarou que o governo vai homologar Raposa/Serra do Sol em área contínua.

"Eu estou sabendo que o presidente da República está determinado a homologar a terra indígena tal como ela está sendo proposta", disse Mércio respondendo sobre o posicionamento do governo acerca da homologação de Raposa/Serra do Sol. O presidente disse ainda que com relação ao impasse sobre a forma como vai ser assinado o decreto, em que o governo do estado pede um reestudo para que sejam suprimidos da área vilarejos denominados de municípios e plantações de arroz, e os índios cobram a assinatura conforme a Portaria 820/98, em área contínua com uma extensão de 1,6 milhão de hectares, o órgão indigenista já tem um posicionamento, "não é somente o que os índios querem, mas o que a Funai já fez: a demarcação e o projeto de homologação da área inteira", disse.

Participaram da reunião o governador de Roraima, Flamarion Portela (PT-RR), deputados do estado e representantes de organizações de agricultores. Durante a audiência Flamarion fez um relato da situação fundiária do estado e afirmou que "ou o estado fortalece o crescimento produtivo ou estará fadado ao insucesso". O governador repetiu o discurso de que as terras indígenas de Roraima e suas ampliações são as grandes responsáveis pelo não crescimento econômico do estado.

Sobre Raposa/Serra do Sol, Portela disse estar confiante na decisão do Grupo Interministerial criado pelo governo federal, "estou depositando todas minhas fichas na decisão da comissão". A comissão tem até o final do mês para dar um parecer sobre a questão fundiária no estado e principalmente sobre a homologação de Raposa/Serra do Sol. Hoje o governador está sendo ouvido pelo grupo.

Brasília, 13 November de 2003
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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