Informe n.º 588

Fórum Social Brasileiro Discute Questão Indígena

Como único espaço de debate na programação a abordar a questão indígena dentro do Fórum Social Brasileiro, o seminário "O direito dos povos indígenas e política indigenista no contexto atual do Brasil" reunirá autoridades, militantes e representantes de organizações indígenas e entidades indigenistas.

O seminário acontecerá no próximo sábado, 8 de novembro, às 14 horas, na 1023 do Instituto de Ciência Exatas (ICEX), no campus da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

O povo Krenak fará um ritual religioso para abrir o seminário. Em seguida Egon Heck, membro do Conselho Indigenista Missionário, fará a leitura do documento GOVERNO LULA: A MORTE AMEAÇA OS POVOS INDÍGENAS, lançado hoje pela entidade.

Logo após a exposição, foram convidados para debater o tema o deputado federal Orlando Fantazzini, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, líder indígena e vereador pelo Partido dos Trabalhadores no município de Pau-Brasil (BA), e Gecinaldo Barbosa Sateré-Maué, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Além do debate, o evento contará com o lançamento da campanha "Por uma Nova Política Indigenista", iniciativa da Coiab, testemunhos de lideranças vítimas de violência e rituais indígenas.

Audiência Pública Define Rumos para Saúde Indígena no Maranhão

A ocupação da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís do Maranhão, terminou nesta terça-feira (4), após a ida do presidente do órgão, Valdi Camarcio Bezerra, ao local. Cerca de 450 lideranças indígenas dos povos Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira estavam acampados desde a última terça-feira (28) na sede do órgão.

Na semana passada, os índios enviaram à Funasa em Brasília uma lista de reivindicações e deram um prazo de 24 horas para que o presidente fosse ao local, caso contrário, iriam derrubar torres elétricas, fechar a ferrovia Carajás e as BR 226 e 316.

Na segunda-feira (3), foi realizada uma audiência pública na sede da Procuradoria da Republica de São Luiz onde foi assinado pelos procuradores da República, presidente da Funasa e Movimento Indígena um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

No termo a Funasa assume, dentre outras medidas, o funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena com autonomia Administrativa, Financeira e Orçamentária, a instalação imediata do Conselho Distrital com poderes deliberativo e fiscalizador, a nomeação do chefe do Distrito pelo Conselho, capacitação de profissionais que trabalham com os indígenas e concurso público até julho de 2004. Segundo Valdi Camarcio Bezerra a Funasa já vem estudando alterações no modelo atual desde maio deste ano. Camarcio disse ainda que o órgão já possui propostas para um novo modelo de assistência para saúde dos povos indígenas no Brasil.

Da pauta apresentada pelos índios o único item que não teve um desfecho imediato foi a exoneração do coordenador regional da Funasa, Zenildo Oliveira dos Santos. Mas ficou acertado que o órgão teria dez dias para se pronunciar perante essa questão.

Este foi um passo significativo para a construção de uma nova política indigenista de saúde para os povos indígenas, conduzida, sobretudo, pelos próprios índios. Mais que uma vitória do Movimento Indígena no Maranhão é uma vitória para os povos indígenas em todo Brasil.

Brasília, 6 de novembro de 2003
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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