Informe n.º 587

Indígenas fecham Sede da Funasa no Maranhão

Cerca de 450 lideranças indígenas dos povos Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira estão desde a última terça-feira (28) acampados na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em São Luiz do Maranhão. O objetivo do protesto é chamar a atenção do órgão em Brasília para os problemas relacionados à assistência à saúde dada a estes povos, além de pressionar para que o presidente da Funasa se desloque até o local.

Os povos pedem participação nas discussões sobre o atual modelo de saúde no estado, que segundo os índios nunca existiu. "Queremos apresentar nossas propostas. Estivemos na semana passada em Imperatriz e a Funasa não apareceu. Já que não foram falar conosco viemos até eles e se for preciso vamos até Brasília", disse Lourenço, liderança do povo Krikati.

Segundo as lideranças, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) criado pela Funasa em 1999 para planejar e organizar a assistência à saúde dos povos nos estados, é inoperante no Maranhão e pedem na pauta de reivindicações, que será entregue ao presidente do órgão, a imediata exoneração do atual chefe do DSEI e da Funasa.

Na pauta cobram ainda a criação de conselhos locais que respeitem as diferenças culturais dos povos indígenas, atuação do DSEI com autonomia administrativa, orçamentária e financeira nas ações de saúde indígena, realização de capacitação e qualificação continuada para os profissionais atuarem respeitando as culturas indígenas e a liberação imediata de recursos financeiros para os atuais convênios que estão em atraso há mais de cinco meses.

Em documento que foi enviado ao presidente da Funasa os índios exigem sua presença e afirmam que não vão sair da sede enquanto não tiverem um posicionamento concreto do órgão. "Da forma que as coisas estão não dá mais para agüentar nem uma semana", afirmou Zequinha Guajajara, vice-presidente da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão.

A proposta do acampamento saiu do encontro que reuniu nos dias 20 a 22 150 lideranças indígenas de todo o estado em Imperatriz, quando foi discutida uma extensa pauta de propostas que vão ser apresentadas aos vários órgãos responsáveis pela questão indígena.

Tribunal Internacional para julgar os Crimes contra os Povos Indígenas

Durante o lançamento do livro "Direitos Humanos: desafios e perspectivas", realizado ontem (29) no Centro Cultural de Brasília, Dom Tomás Balduíno desafiou os presentes com a seguinte pergunta: "Porque não se realizar um tribunal internacional para julgar os crimes contra os povos indígenas, semelhante ao que está sendo feito para julgar os crimes do latifúndio?"

Com esta sugestão se poderá buscar proteção aos povos indígenas e seus aliados e servirá para que efetivamente se realizem atos de condenação dos crimes cometidos contra os povos indígenas, haja vista que só neste ano 23 índios foram assassinados.

Na mesma ocasião o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, mostrou-se abismado com a constatação do ódio que está sendo disseminado, especialmente pela mídia, contra os índios e o Cimi. A Comissão acabou de realizar a V Caravana de Direitos Humanos que visitou sete terras indígenas em várias regiões do país.

Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado, durante o seminário sobre "Cooperação em tempos de mudanças", realizado nesta semana em Brasília, também manifestou sua preocupação sobre os rumos e descaminhos da política do governo Lula com relação aos povos indígenas. Sampaio externou sua convicção acerca da importância emblemática que tem a luta dos povos na perspectiva de mudanças e transformações do atual sistema.

Brasília, 30 de outubro de 2003
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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