Informe n.º 586


Índios Guarani-Kaiowá exigem regularização de suas Terras

Uma delegação composta por 39 lideranças do povo Guarani-Kaiowá esteve em Brasília, nesta semana, para reivindicar junto à Funai, Ministério Público e Ministério da Justiça, providências urgentes para as terras que se encontram sem nenhuma sinalização quanto à regularização fundiária. Cerca de 80 porcento das áreas Guarani-Kaiowá, em conflitos no Mato Grosso do Sul, estavam representadas por está delegação.

As lideranças estiveram reunidas com o Presidente da Funai, Ministério Público Federal e com a Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista (DAF). Segundo Amilton Lopes Kaiowá, eles estão voltando para suas áreas com respostas positivas. Depois desta visita a situação tende a melhorar."A DAF ficou de criar Grupos Técnicos para fazer o levantamento fundiário de três áreas. O Ministério Público Federal vai conversar com todos os órgãos responsáveis para resolver nossos problemas e o presidente da Funai disse que vai fazer o que for possível para agilizar os processos. Com isso nós acreditamos que vamos ter algumas ações melhores. Essa nossa vinda aqui vai melhorar nossa situação", disse.

A delegação esteve reunida ainda com Augustino Pedro, assessor jurídico da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Fizeram relatos sobre casos de tortura, abusos sexuais e homicídios cometidos por pistoleiros. Eles lembraram o assassinato do cacique Marcos Veron espancado até à morte, dia 13 de janeiro e de outras lideranças que foram assassinadas lutando pela conquista da terra. Augustino prometeu encaminhar os relatos de violência à Secretaria de Direitos Humanos, para que possa acompanhar e assegurar que a Polícia Federal cumpra seu papel resolvendo os casos. Antônio Gomes, liderança Guarani-Kaiowá, acredita que com essa visita a Comissão seja possível "levar para a comunidade um sinal de esperança, pondo um fim às violências".

No Mato Grosso do Sul, estado que concentra cerca de 30 mil Guarani-Kaiowá, existem mais de 40 terras indígenas com situação fundiária irregular. Violência, preconceito, assassinato e outros crimes contra os povos indígenas, principalmente contra os Guarani-Kaiowá, são freqüentes por conta das investidas de fazendeiros e políticos contrários aos índios no estado.

Dentre as terras reivindicadas, cabe destacar a Sucuriy, em Maracaju,cerca de 200 quilômetros de Campo Grande. Lá mais de 200 famílias tentam sobreviver em um território de 64 hectares, por conta de um acordo feito entre fazendeiros e índios intermediado pelo Ministério Público Federal. O acordo condiciona a saída dos invasores da terra ao término do processo declaratório que se encerra com o registro da terra na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A terra de 535 hectares, foi homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em 1998, restando apenas o registro na SPU. Cinco anos depois os índios continuam confinados em uma área sem as mínimas condições para subsistência.

Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados visita oeste Catarinense

Terminou, no último dia 17, no oeste catarinense a V Caravana de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que visitou terras indígenas em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Bahia. O objetivo da Caravana foi de fazer um levantamento da situação das terras indígenas com os principais focos de conflito no país e apresentar, no final de novembro, um relatório com os resultados.

No dia 17, pela manhã a Comissão visitou o acampamento dos Guarani do Araça'í, que está localizado dentro da terra indígena Toldo Chimbangue, e do povo Kaingang, em Chapecó. No acampamento, com cerca de 8 hectares, os deputados puderam presenciar alguns rituais, realizados na casa de rezas, e coordenados pelo Pajé, seu Clementino. Com seus 92 anos, o pajé disse que quer ver sua terra demarcada, para que seus filhos e netos possam viver com dignidade.

João Barbosa, cacique dos Guarani do Araça'í, contou a história do povo, quando foram expulsos por empresas colonizadoras, o exílio em terras do povo Kaingang e também o momento, em que pela segunda vez, foram tirados de suas terras em outubro de 2000 sob mandado judicial. O Deputado Orlando Fantazzini, presidente da Comissão de Direitos Humanos, sensibilizado com a situação, disse "não podemos permitir que vocês fiquem por muito tempo aqui, levaremos isto para que os órgãos competentes resolvam o mais rápido possível esta situação".

À tarde, a Caravana juntamente com os Guarani, Cimi, Procurador da República, Funai e lideranças Kaingang deslocou-se para a terra reivindicada pelos Guarani, nos municípios de Saudades e Cunha Porá. Os trabalhos de identificação e delimitação da área foram concluídos pela Funai, restando agora a publicação do reconhecimento dos 2.721 hectares identificados pelo Grupo Técnico.

A visita ao local reivindicado foi fundamental para que ficasse explícito à Caravana, o racismo e o ódio contra os povos indígenas. A Comissão foi cercada por "representantes" dos agricultores pedindo explicação da visita. "Aqui nunca teve índio e não deviam estar aqui fazendo dança em nossas terras", diziam os mais exaltados.

Depois dos momentos de tensão e com a intervenção da Polícia Federal a Caravana dirigiu-se para a cidade de Chapecó onde foi realizada uma Audiência Pública com a presença das comunidades indígenas da região e alguns representantes dos setores contrários aos índios. A mobilização contra a demarcação e garantia dos direitos indígenas deixou os membros da Comissão perplexos. "O que presenciamos aqui, não se compara a nenhum lugar por onde passamos, alguém tem que tomar providência", afirmou Fantazzini.

Para os Guarani, a visita dos parlamentares, deu a oportunidade do povo poder pisar em sua "terra mãe", local sagrado de onde por duas vezes, foram retirados.

Brasília, 23 de outubro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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