Informe n.º 586 |
Uma delegação composta por 39 lideranças do povo Guarani-Kaiowá esteve em Brasília, nesta semana, para reivindicar junto à Funai, Ministério Público e Ministério da Justiça, providências urgentes para as terras que se encontram sem nenhuma sinalização quanto à regularização fundiária. Cerca de 80 porcento das áreas Guarani-Kaiowá, em conflitos no Mato Grosso do Sul, estavam representadas por está delegação.
As lideranças estiveram reunidas com o Presidente da Funai, Ministério Público Federal e com a Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista (DAF). Segundo Amilton Lopes Kaiowá, eles estão voltando para suas áreas com respostas positivas. Depois desta visita a situação tende a melhorar."A DAF ficou de criar Grupos Técnicos para fazer o levantamento fundiário de três áreas. O Ministério Público Federal vai conversar com todos os órgãos responsáveis para resolver nossos problemas e o presidente da Funai disse que vai fazer o que for possível para agilizar os processos. Com isso nós acreditamos que vamos ter algumas ações melhores. Essa nossa vinda aqui vai melhorar nossa situação", disse.
A delegação esteve reunida ainda com Augustino Pedro, assessor jurídico da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Fizeram relatos sobre casos de tortura, abusos sexuais e homicídios cometidos por pistoleiros. Eles lembraram o assassinato do cacique Marcos Veron espancado até à morte, dia 13 de janeiro e de outras lideranças que foram assassinadas lutando pela conquista da terra. Augustino prometeu encaminhar os relatos de violência à Secretaria de Direitos Humanos, para que possa acompanhar e assegurar que a Polícia Federal cumpra seu papel resolvendo os casos. Antônio Gomes, liderança Guarani-Kaiowá, acredita que com essa visita a Comissão seja possível "levar para a comunidade um sinal de esperança, pondo um fim às violências".
No Mato Grosso do Sul, estado que concentra cerca de 30 mil Guarani-Kaiowá, existem mais de 40 terras indígenas com situação fundiária irregular. Violência, preconceito, assassinato e outros crimes contra os povos indígenas, principalmente contra os Guarani-Kaiowá, são freqüentes por conta das investidas de fazendeiros e políticos contrários aos índios no estado.
Dentre as terras reivindicadas, cabe destacar a Sucuriy, em Maracaju,cerca de 200 quilômetros de Campo Grande. Lá mais de 200 famílias tentam sobreviver em um território de 64 hectares, por conta de um acordo feito entre fazendeiros e índios intermediado pelo Ministério Público Federal. O acordo condiciona a saída dos invasores da terra ao término do processo declaratório que se encerra com o registro da terra na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A terra de 535 hectares, foi homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em 1998, restando apenas o registro na SPU. Cinco anos depois os índios continuam confinados em uma área sem as mínimas condições para subsistência.
Terminou, no último dia 17, no oeste catarinense a V Caravana de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que visitou terras indígenas em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Bahia. O objetivo da Caravana foi de fazer um levantamento da situação das terras indígenas com os principais focos de conflito no país e apresentar, no final de novembro, um relatório com os resultados.
No dia 17, pela manhã a Comissão visitou o acampamento dos Guarani do Araça'í, que está localizado dentro da terra indígena Toldo Chimbangue, e do povo Kaingang, em Chapecó. No acampamento, com cerca de 8 hectares, os deputados puderam presenciar alguns rituais, realizados na casa de rezas, e coordenados pelo Pajé, seu Clementino. Com seus 92 anos, o pajé disse que quer ver sua terra demarcada, para que seus filhos e netos possam viver com dignidade.
João Barbosa, cacique dos Guarani do Araça'í, contou a história do povo, quando foram expulsos por empresas colonizadoras, o exílio em terras do povo Kaingang e também o momento, em que pela segunda vez, foram tirados de suas terras em outubro de 2000 sob mandado judicial. O Deputado Orlando Fantazzini, presidente da Comissão de Direitos Humanos, sensibilizado com a situação, disse "não podemos permitir que vocês fiquem por muito tempo aqui, levaremos isto para que os órgãos competentes resolvam o mais rápido possível esta situação".
À tarde, a Caravana juntamente com os Guarani, Cimi, Procurador da República, Funai e lideranças Kaingang deslocou-se para a terra reivindicada pelos Guarani, nos municípios de Saudades e Cunha Porá. Os trabalhos de identificação e delimitação da área foram concluídos pela Funai, restando agora a publicação do reconhecimento dos 2.721 hectares identificados pelo Grupo Técnico.
A visita ao local reivindicado foi fundamental para que ficasse explícito à Caravana, o racismo e o ódio contra os povos indígenas. A Comissão foi cercada por "representantes" dos agricultores pedindo explicação da visita. "Aqui nunca teve índio e não deviam estar aqui fazendo dança em nossas terras", diziam os mais exaltados.
Depois dos momentos de tensão e com a intervenção da Polícia Federal a Caravana dirigiu-se para a cidade de Chapecó onde foi realizada uma Audiência Pública com a presença das comunidades indígenas da região e alguns representantes dos setores contrários aos índios. A mobilização contra a demarcação e garantia dos direitos indígenas deixou os membros da Comissão perplexos. "O que presenciamos aqui, não se compara a nenhum lugar por onde passamos, alguém tem que tomar providência", afirmou Fantazzini.
Para os Guarani, a visita dos parlamentares, deu a oportunidade do povo poder pisar em sua "terra mãe", local sagrado de onde por duas vezes, foram retirados.
Brasília, 23 de outubro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário
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