Informe n.º 585


Sob Pressões e Ameaças, Povo Kayapó aceita negociar Terra Indígena

O administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Colíder, Megaron Txukarramãe, denunciou que índios Kayapó sofreram pressões e receberam ameaças de morte para aceitarem a redução, de 307 mil hectares, da terra indígena Baú, próximo a cidade de Novo Progresso no sul do Pará.

A denúncia feita por Megaron foi confirmada pelo cacique da aldeia Baú, Bep-Y, que liderou a negociação pelo lado dos índios, "nós fomos muito ameaçados. Por isso preferimos ceder a negociação para viver em paz". Como exemplo destas pressões, no dia 17 de setembro, aproximadamente 1000 posseiros tomaram a Rodovia Santarém-Cuiabá para protestar contra demarcação da terra indígena. Manifestantes compareceram ao protesto armados e dizendo-se dispostos à expulsar os Kayapó de suas terras à força. Dias depois do protesto, uma ponte que fica na estrada que liga Baú à Novo Progresso foi incendiada.

O Ministério da Justiça, através do seu assessor especial para assuntos indígenas, Cláudio Beirão, afirma desconhecer qualquer ameaça feita contra os Kayapó. O presidente da Funai, Mércio Gomes, não foi encontrado para falar sobre o caso. Seu assessor, Roberto Lustosa, diz não ter conhecimento sobre as ameaças.

No entanto, Megaron, que acompanhou as negociações, diz ter alertado à Funai sobre o clima de tensão no local, "além da imprensa (noticiar o fato), eu também vim até Brasília contei sobre as ameaças ao presidente da Funai", diz o administrador do órgão indigenista oficial.

O deputado Zé Geraldo do Partido dos Trabalhadores (PA), que intermediou o caso pelo lado dos posseiros junto ao ministério da Justiça e Funai, considera a negociação da terra Baú como positiva, podendo servir, inclusive, como modelo pacífico na agilização dos processos de demarcação em áreas onde existam conflitos. "Está havendo uma onda tão grande de invasões naquela região, que o Incra e o Ibama estão perdendo totalmente o controle, por isso acredito que negociações, como esta, possam ser a solução", afirma o deputado.

Neste momento, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal prepara ação judicial para anular a portaria de diminuição da terra indígena. Na opinião da procuradora da 6 ª Câmara, Ella Wiecko, a negociação deve ser considerada nula por ter sido imposta por uma das partes, "o que aconteceu não foi uma negociação, mas sim uma imposição aos índios".

Através de nota à opinião pública, o Conselho Indigenista Missionário condena veemente a negociação de terras indígenas (veja a opinião na íntegra no site do Cimi).

Caravana de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública em Pau Brasil

A Caravana de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados esteve na última terça-feira (14) na área indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, cerca de 560 quilômetros de Salvador. A visita teve o objetivo de verificar "in loco" a situação de violência vivenciada e denunciada constantemente pelo povo Pataxó Hã-Hã-Hãe na luta pela reconquista do seu território.

A Caravana visitou a região de Mundo Novo, onde puderam ver a situação de sofrimento em que se encontram diversas famílias indígenas que vivem sob lonas de plásticos desde que foram violentamente expulsas, quando suas casas foram destruídas e queimadas por pistoleiros de fazendeiros, no dia 12 de julho.

Às 18 horas a comitiva retornou para a cidade, onde foi realizada uma audiência pública na praça em frente a Câmara Municipal. Durante a audiência pública os caciques Gerson Melo, Marilene e Nailton Muniz falaram da violência que povo Pataxó Hã-Hã-Hãe vem sofrendo ao longo destes anos. Relataram o desrespeito, o preconceito, a perseguição e a morte de suas lideranças. Foi entregue os deputados da Caravana, um relatório e um extenso dossiê sobre as situações relatadas.

Haroldo Heleno do Conselho Indigenista Missionário falou em nome das entidades de apoio, destacando que a paz é fruto da justiça. "Não se terá paz para os Pataxó Hã-Hã-Hãe enquanto eles não forem recolocados em suas terras, nada mais querem os índios que suas terras de volta", disse.

Ao final da audiência, a Caravana apresentou propostas de encaminhamento.Os deputados se incumbiram de apresentar o relatório da visita ao ministro Nelson Jobim e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, solicitando urgência no julgamento da Ação de Nulidades de Títulos; de promover uma reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, para solicitar providências que coloquem um fim na situação de violência vivenciada hoje no município de Pau Brasil, além de se reunirem com o presidente da Funai, para buscar acelerar as ações que possam resolver as reivindicações apresentadas pelas comunidades indígenas durante a audiência. A Comissão se comprometeu em estar atenta aos fatos que venham agredir mais uma vez as comunidades indígenas.

Acompanharam também a visita da Caravana, diversas lideranças Pataxó do extremo sul, Tupinambá de Olivença e Belmonte, entidades de apoio a causa indígena e deputados estaduais.

A Caravana já esteve em Mato Grosso, com o povo Xavante; em Rondônia com os Cinta Larga; na área Raposa/Serra do Sol em Roraima com os Macuxi, ontem e hoje a Caravana visitou o povo Xukuru, em Pernambuco. Amanhã a Caravana estará em Santa Catarina com os povos Kaingang e Guarani.

Brasília, 16 de outubro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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