Informe n.º 582

Índios Deni e Missionários são ameaçados de Morte por Invasores

Lideranças do povo indígena Deni e missionários do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, denunciaram, no último dia 22, na delegacia de polícia da cidade de Carauari (AM) - localizada no Sudoeste do estado, distante da capital 780 quilômetros em linha reta, na região do rio Juruá - ameaças de morte feitas pelos indivíduos conhecidos apenas por Zé Lopes e Chico Lopes, moradores da vizinha cidade de Itamarati. As ameaças decorreram da apreensão de pescado e materiais de pesca no interior da terra indígena.

Os denunciantes relataram que no dia 14 de setembro, na localidade denominada Boca do Igarapé de Itaúba, no rio Xeruã, afluente do Juruá, dentro da área indígena Deni, foram construídas duas palafitas pelos invasores, sendo uma destinada a moradia e outra para a secagem dos produtos. Por volta das 13 horas daquele dia, nove indígenas Deni e dois missionários do Cimi chegaram ao local onde encontraram com o homem que servia de vigia do local conhecido por "Chico Merengo".

Eles encontram 27 mantas de pirarucu de tamanho e peso variados (peixe nobre da região, cuja pesca está proibida no Amazonas há cinco anos, por se tratar de uma espécie em extinção, segundo determina a Portaria do Ibama de número 006 de 2003), 14 mantas de surubim de tamanho pequeno, três arpões de pirarucu e cinco malhadeiras. "Chico Merengo" disse que o produto pertencia a Zé Lopes e Chico Lopes. O pescado e os utensílios foram apreendidos, pois é assegurado pela Constituição, em seu artigo 231, que o usufruto dos recursos existentes nas terras indígenas cabe exclusivamente às comunidades indígenas.

Os indígenas ficaram com medo de retornar ao local, onde também estão construindo um posto para vigilância. Na delegacia de polícia e no escritório do Ibama - onde também registraram a ocorrência - eles foram informados da impossibilidade de se realizar diligências por falta de pessoal e meios de locomoção.

Esta foi a primeira apreensão feita dentro do território dos Deni depois da demarcação, concluída no final de abril passado. A terra foi demarcada com um milhão 530 mil hectares e está localizada nos municípios de Itamarati e Tapauá, conforme estabelece a Portaria Ministerial número 952, de 16 de outubro de 2001.

Pressões Políticas impedem Assinatura de Portaria Declaratória da Terra Indígena Toldo Imbu

Uma comissão composta por quatro lideranças Kaingang da terra indígena Toldo Imbu de Santa Catarina esteve em Brasília para tentar agilizar a assinatura da portaria declaratória de sua terra. O processo está no Ministério da Justiça desde 4 de dezembro de 2002.

Segundo Rildo Mendes, liderança Kaingang, em audiência no último dia 9, com o Presidente da Funai, chefe de gabinete e o assessor do ministro, ficou acertado que para os dias seguintes, em uma solenidade, o ministro assinaria a portaria. "Ficou certo que uma cerimônia seria feita na Funai, para assinatura", disse Rildo.

Em uma segunda reunião com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, Rildo afirmou que a proposta foi descartada. Segundo Rildo, o presidente disse que o ministro recuou por motivos políticos. "Ele falou que o ministro não assinou porque a bancada de Santa Catarina é da base aliada do governo e o governo precisa de apoio para aprovação das reformas que tramitam no congresso. O governador está influenciando nas decisões com pressões".

A assinatura da portaria declaratória da terra indígena Toldo Imbu foi uma das reivindicações feitas pelas 50 lideranças indígenas que estiveram acampadas na Esplanada dos Ministérios, de 26 de junho a 3 de julho. Na ocasião, foi entregue aos Kaingang um oficio onde era estipulado o prazo de 40 dias para a conclusão da análise sobre a terra Toldo Imbu. Com isso, o processo seria colocado à disposição do Ministro para que ele pudesse decidir. O ofício assinado pelo chefe de gabinete do ministro, Sérgio Servulo da Cunha, foi datado em 2 de julho.

A portaria que está parada no ministério é referente a uma área de 1965 hectares onde moram cerca de 200 pessoas. A comunidade conta com escola e posto de saúde, mas luta desde 1975 pela regularização fundiária da terra. A área, segundo as lideranças, é ocupada por cerca de 30 colonos. "Querem que a gente negocie com o governo e com os colonos, para trocar a área reivindicada, mas a gente não quer e não vamos parar de lutar pela terra que é tradicionalmente ocupada por nós. Muitos índios nasceram lá na terra. Não vamos aceitar acordo", afirmou Rildo.

Depois de oito Meses o Inquérito sobre a Morte do Cacique Guarani-Kaiowá, Marcos Veron, foi concluído.

O inquérito sobre o assassinato do cacique Marcos Veron, do povo Guarani- Kaiowá, 72 anos, foi concluído depois de oito meses de apurações. Quatorze pessoas foram presas e 27 foram indiciadas. O cacique foi espancado até à morte no dia 13 de janeiro em Juti, Mato Grosso do Sul, a 280 quilômetros de Campo Grande. Veron foi assassinado após ter liderado cem índios em uma retomada da posse da terra indígena Taquara.

Durante as investigações foram ouvidas 106 pessoas e realizados 12 reconhecimentos, seis perícias e um pedido de busca e apreensão, além de prisões. Os envolvidos foram indiciados em vários crimes, entre os quais tentativa de homicídio, lesão corporal, tortura, seqüestro, fornecimento de arma de fogo e homicídio qualificado.

O inquérito será analisado pelo Ministério Público Federal que deverá oferecer uma ação penal contra os responsáveis pela morte do cacique.

Brasília, 25 de setembro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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