Informe n.º 580

Índios Pataxò são expulsos de Fazenda retomada no Monte Pascoal

Um grupo de 15 famílias Pataxó que retomaram dia 19 de agosto de 2003, a fazenda Boa Vista, no entorno do Monte Pascoal, foram expulsos da área na manhã de ontem (10) por decisão do juiz federal de Ilhéus, Bahia, Pedro Holliday.

Uma verdadeira operação foi montada para cumprir a decisão Judicial, 14 homens da Polícia Federal e 15 da Polícia Militar de Itamaraju, fortemente armados, retiraram as famílias Pataxó que deixaram o local revoltadas com a decisão da Justiça. "Nossa situação é difícil, a Funai não toma providências e não tem apoiado a nossa luta. Não tenho vergonha de falar que moro num curral com meus seis filhos sofrendo sem que as autoridades tomem providências", desabafou indignada, Lica Pataxó. As famílias se deslocaram para outra fazenda retomada, vizinha da área de onde foram expulsos.

É a segunda vez que os Pataxó são expulsos dessa fazenda. Em abril de 2002, os índios retomaram a área, mas tiveram que sair oito meses depois por força também de uma liminar de reintegração de posse, deferido pelo mesmo juiz. Mesmo a área fazendo parte do território a ser demarcado, com um parecer provisório, emitido pela coordenadora do GT da Funai, confirmando a reivindicação dos índios, e o próprio fazendeiro ter assinado uma carta de intenção com a disposição de negociar a liberação da terra, a Justiça Federal concedeu nova liminar ao fazendeiro Paulo Chaves. Os índios estão inconformados com a decisão da Justiça e afirmam que pretendem retomar a área novamente.

As lideranças da Aldeia Nova do Monte Pascoal têm solicitado a atenção da Procuradoria da República de Ilhéus, da 6º Câmara em Brasília e da Funai para a sua situação. Eles alegam que as decisões judiciais contra a comunidade indígena têm saído porque a Funai não se interessa pelo caso, na maioria das vezes sem prestar assistência jurídica aos conflitos na região do extremo sul da Bahia.

Índios Potiguara retomam área ocupada pela Usina Japungé na Paraíba

Cerca de 450 famílias Potiguara da aldeia Monte-Mór estão acampadas em área de 50 hectares, ocupada pela Usina Japungú no município de Marcação, na Paraíba. A retomada aconteceu no último dia 4, após uma tentativa dos usineiros de destruir as plantações dos índios.

Os Potiguara decidiram permanecer na área após reunião, que aconteceu terça-feira, dia 9, na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, capital do estado, quando o dono da usina se recusou a ceder os 50 hectares pleiteados pelos índios para que possam construir casas e plantar.

Os índios e entidades de defesa dos direitos humanos da Paraíba denunciaram em documento enviado ao Subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, que os Potiguara acampados em barracas foram surpreendidos, na madrugada do dia 9, com uma saraivada de tiros disparados por cerca de cinco homens fortemente armados. "O fato se deu por volta da 1h da madrugada, quando um grupo de mulheres avistou os homens rondando a área do acampamento. Logo que foram localizados, os homens fugiram de carro para o canavial disparando contra os índios", relatam no documento. Os Potiguara são unânimes em afirmar que os homens eram capangas da usina.

A situação de tensão na área é grande. Por conta disso, os índios tiveram que ser escoltados pela Polícia Federal até a sede do Ministério Público para participar da audiência. O Ministério Público solicitou a proteção da Polícia Federal aos indígenas no acampamento. Segundo Caboquinho, cacique geral do povo, os índios vão permanecer na área plantando e construindo casas.

O território tradicional Potiguara é de 57,6 mil hectares. Em 1984, 21,6 mil hectares foram demarcados restando 36 mil que ficaram fora da demarcação. Em 1996, a Funai identificou como terra tradicionalmente ocupada pelos Potiguara, mais 7,8 mil hectares, denominada aldeia Monte-Mór, que ainda não teve sua situação fundiária regularizada. A usina Japungú está localizada dentro desta área.

Na próxima segunda-feira (15) uma comissão composta por 12 lideranças Potiguara estarão em Brasília para conversar com o presidente da Funai, Ministro da Justiça, ministério Público Federal e parlamentares.

Brasília, 11 de setembro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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