Informe n.º 577

Raposa/Serra do Sol: Contradições no campo petista

Segundo nota divulgada ontem pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), o senador Sibá Machado (PT-AC), em visita à entidade no último dia 18, garantiu que Flamarion Portela, Governador do estado, não será mais contrário à homologação da terra indígena Raposa/Serra Sol em área contínua e que não reivindicará mais o recorte da área.

O CIR ressalta na nota que o senador explicou que o Governo Federal tem "amigos de todos os tipos", o que implica em cuidados na hora de tomar decisões. "Quando filiamos o governador, por exemplo, apostamos que ele assumiria a posição dos demais petistas", afirma Sibá. Sobre a homologação, o senador disse que "o que ele [governador] está querendo é outra área para fazer uma nova gestão. O governador em nenhum momento mais vai tratar sobre a situação de fazer corte na área de vocês. Acabo de sair de uma reunião com ele, na qual isso ficou muito bem estabelecido", garantiu.

A imprensa de Roraima divulgou hoje que Pablo Sérgio, Secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, afirmou que estas declarações não são verdadeiras, "Em momento algum o senador Sibá Machado falou em nome do governador" e disse que durante a reunião, "o senador e o governador discutiram problemas inerentes à política nacional e regional". A imprensa também divulgou que o senador negou as afirmativas feitas pelo CIR, dizendo que ficou "surpreso e constrangido, com as distorções ocorridas em sua fala" e ficou de "encaminhar uma carta se posicionando de forma efetiva sobre o assunto".

Segundo o CIR as informações são procedentes. A reunião do dia 18 foi acompanhada por cerca de 30 lideranças e organizações indígenas do estado, e o que foi discutido, foi gravado.

O senador Sibá Machado enviou hoje para Pablo Sérgio, um documento dizendo que o conteúdo da nota não refletiu de forma precisa as opiniões e posições expressadas por ele durante a reunião do dia 18. Segundo o senador, a sua passagem por Roraima teve o objetivo de contribuir com todos e que não falou em nome do governador ou transmitiu opinião do mesmo em relação às demarcações das terras indígenas do estado. "Reafirmo que para encontrar soluções em relação aos assuntos ou em relação ao desenvolvimento de outros projetos, devemos todos trilhar pelo caminho da legalidade e do entendimento".

Ao final, Sibá Machado reafirmou seu compromisso em colaborar para a solução dos problemas do estado mas para isso "será preciso que todos estejam dispostos a encará-los não como uma guerra,mas como um grande mutirão".

Para o Cimi esta é mais uma demonstração do desencontro do governo no tratamento da política indigenista.

Relatores nacionais de Direitos Humanos visitam povo Xukuru

Hoje pela manhã, relatores nacionais de direitos humanos visitaram o povo indígena Xukuru, em Pesqueira, Pernambuco, para averiguar as violações de direitos humanos à moradia, à terra, à alimentação, à água e ao meio ambiente alegadas por entidades da sociedade civil de Pernambuco.

Os relatores Flávio Luiz Schieck Valente, Jean-Pierre Leroy e Nelson Saule Júnior fazem parte do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, promovido pela Plataforma DHESC Brasil. O projeto é inspirado no monitoramento de direitos previstos em tratados internacionais que são ratificados pelos Estados. O objetivo é contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito integral aos direitos humanos, assim considerados os direitos à alimentação, à água e à terra rural, à moradia adequada, à educação, à saúde, ao trabalho e ao meio ambiente, para os quais há, atualmente, relatores nacionais nomeados.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, do Programa de Voluntários da ONU (UNV) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os Relatores já apresentaram relatório preliminar de suas atividades à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, em abril, e à sociedade brasileira, durante a VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em junho, em Brasília, e, ainda, no estado de São Paulo, em julho.

Os relatores também irão averiguar o conflito pela terra no município de Tracunhaém, fazenda Engenho do Prado; situação dos lixões do município de Arcoverde e da Região Metropolitana de Recife e ocupações urbanas no município.

Durante as visitas serão realizados encontros e discussões com lideranças comunitárias que atuam nestas áreas.

Brasília, 21 de agosto de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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