Informe n.º 576

Presidente da Funai coloca cargo à disposição

Na última segunda-feira, Eduardo Almeida, atual presidente da Funai, entregou ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma carta onde colocava seu cargo a disposição. Segundo ele, o ministro havia pedido que ele entregasse o cargo e fizesse o pedido de exoneração, no dia 7.

No documento, Almeida destaca que esta decisão não é espontânea e que sua indicação foi feita de forma colegiada. "Isto, em face de me posicionar essencialmente como instrumento de exercício de poder emanado do Partido dos Trabalhadores, em consulta e construção coletiva com forças sociais vinculadas à luta dos povos indígenas; muito especialmente pelo fato de ditos vínculos de trabalho político terem produzido, no curso da campanha eleitoral do Sr. Presidente da República, o texto programático "Compromisso com os Povos Indígenas", oficializado pelo PT".

Eduardo Almeida atribuiu este desfecho a articulações políticas contrárias a ele e aos povos indígenas. "Alegaram problema de estilo, isto é muito suspeito em um regime democrático e não me convence. Não foi gratuito, existem grandes interesses de mineradoras, garimpeiros e produtores de soja, são minha suspeita. Foi um golpe", concluiu Almeida.

Como foi externado no documento final do Seminário Nacional: Os Problemas Brasileiros e Perspectivas, para o Cimi, "providências deverão ser tomadas para estruturar uma política indigenista que assegure aos povos indígenas o atendimento de suas legítimas reivindicações e direitos, de acordo com os princípios norteadores definidos pela Constituição Federal. Que seja criado um conselho indigenista com poder deliberativo, do qual participem representantes dos povos indígenas, das entidades de apoio, da comunidade acadêmica e jurídica, do Ministério Público Federal e dos ministérios que atuem de forma permanente, através de órgãos próprios, em ações de proteção e assistência aos povos indígenas".

Fruto do acampamento na esplanada dos ministérios

Uma das reivindicações dos indígenas que ficaram acampados na Esplanada dos Ministérios, dos dias 26 de junho a 3 de julho foi atendida ontem. O Ministério da Justiça assinou a portaria declaratória da terra indígena La Klaño, dos Xokleng, em Santa Catarina.

Nos dias em que ficaram acampados, reivindicavam a assinatura de quatro terras na região Sul do País, dentre as quais, a dos Xokleng. Na ocasião, o Ministério da Justiça entregou para as lideranças um documento com prazos para a assinatura, onde estipulava 120 dias para apresentar um parecer sobre a terra La Klaño. Em contra-proposta, as lideranças indígenas entregaram um documento que determinava até o dia 31 de julho para a assinatura de todas as portarias. Com o prazo vencido, na última terça-feira (12), uma comissão esteve reunida no Ministério da Justiça para cobrar um posicionamento do órgão, pois estava preocupada com a possibilidade de um conflito, haja vista que a comunidade estava bastante tensa. Na manhã de ontem receberam a notícia da assinatura da portaria desta terra.

Mesmo conscientes de que a luta vai continuar e de forma árdua, a comunidade está muito contente com este desfecho. As outras três terras ainda aguardam pareceres do Ministério da Justiça.

Frente parlamentar cobra ações concretas para a questão indígena ao ministro da justiça

Preocupados com o atual quadro político acerca da questão indígena, sete parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas estiveram reunidos na última terça-feira (12), com Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça. Durante o encontro o ministro firmou o compromisso de estreitar o diálogo com a Frente.

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), Coordenador de Assuntos Institucionais da Frente, elencou alguns pontos importantes que devem ser prioridades para o ministério, como o apoio para realização da conferência nacional dos povos indígenas e a intervenção para a retirada de propostas contrárias aos povos indígenas que tramitam no Congresso, como por exemplo a Proposta de Emenda à Constituição 38/99 do senador Mozarildo Cavalcante (PPS-RR). Para a deputada Perpétua Almeida (PC do B - AC), não adianta trocar nomes e cargos no órgão indigenista se não tiver clara e definida uma política indigenista no governo Lula.

A Frente ficou de encaminhar um documento para o ministro com sugestões e proposta para definição de uma política indigenista.

Participaram do encontro, os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Eduardo Valverde(PT-RO), Perpétua Almeida(PC do B - AC) e Janete Capiberibe (PSB-AP); e os senadores, João Capiberibe (PSB -AP), Fátima Cleide (PT-RO) e Sibá Machado (PT-AC).

Brasília, 14 de agosto de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

.. volta para a página principal

Para mais detalhes com referencia ao texto, entre em contato diretamente com o Cimi:

Webmaster Pro REGENWALD

Gostaríamos a receber seus comentários e responder as suas dúvidas. Porfavor, mande sua messagem a se quisser contribuir a esse trabalho.