Informe n.º 575

Seminário Nacional: os problemas brasileiros e perspectivas (terra, meio ambiente, economia e política)

Foi realizado na última terça-feira (5), no auditório da Procuradoria Geral da República, o Seminário Nacional: Os Problemas Brasileiros e Perspectivas. O seminário foi promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por ocasião da XV Assembléia Geral da entidade, juntamente com o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. "Lutaremos para que o governo popular de Lula tenha, como elemento primordial da sua agenda política, o combate à violência no campo e o resgate das dívidas com aqueles que sempre foram agredidos, violentados, usurpados e expropriados pelo Estado Nacional", documento final.

O encontro teve o objetivo de analisar e propor ao governo ações urgentes acerca da reforma agrária, regularização fundiária das terras indígenas e quilombolas, além de analisar o contexto sócio político e econômico do país nestes primeiros sete meses de governo Lula. "Preocupados com a situação em que vivem os povos indígenas, os trabalhadores rurais sem terra, os pequenos agricultores familiares, os quilombolas e demais povos do campo, apresentamos ao governo e à sociedade brasileira, propostas para enfrentar os graves problemas que atingem estas populações", documento final.

Durante o seminário, representantes do MST, CPT e Cimi falaram sobre as violências cometidas contra os trabalhadores rurais e índios, quando só neste ano, cerca de 28 trabalhadores rurais e 18 índios foram assassinados. Também foi cobrada a assinatura do decreto da Convenção 169 da OIT, cujo texto já foi aprovado pelo Senado Federal em junho de 2002.

A necessidade de se construir alianças com maior clareza e aprofundar a capacidade de análise, mobilizações e intervenção política dos movimentos populares, foi considerada uma tarefa primordial para este novo momento.

As entidades presentes externaram suas preocupações e elencaram uma série de propostas e reivindicações, dentre elas: Que no decorrer deste governo, as terras indígenas sejam integralmente demarcadas, de acordo com os limites aceitos pelos povos ou comunidades indígenas que as ocupam tradicionalmente, conforme determina a Constituição Federal. E, de imediato, que seja garantida a posse plena das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e que se encontram envolvidas em graves e prolongados conflitos, a exemplo das seguintes terras: Raposa/Serra do Sol (RR), Caramuru Catarina Paraguaçu (BA), Pataxó da região do Monte Pascoal (BA), Cerro Marangatu (MS), Guarani do Araça'í (SC), Xokleng La Klaño (SC), Toldo Imbu Kaingang (SC), Alto Rio Guamá (PA), Xukuru (PE), Guajá (MA) e Roosevelt (RO/MT); A criação de programa nacional de titulação de terras de quilombos e de um programa de promoção do desenvolvimento sustentado das comunidades quilombolas.

A abertura do encontro foi feita pelo Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles. O seminário contou com a contribuição do cientista social, professor Chico Pinheiro e com a participação das procuradoras da 6º Câmara de Revisão do Ministério Público Federal. Cerca de 130 missionários do Cimi, lideranças indígenas e representantes de outros setores do movimento popular, também estiveram presentes no seminário.

XV Assembléia geral do Cimi

Os Desafios do Cimi no Atual Contexto Político, foi o tema da XV Assembléia Geral Conselho Indigenista Missionário, realizada de 4 a 8 de agosto. A assembléia teve o objetivo de analisar a conjuntura política, econômica e social do país, o papel do Cimi neste contexto, propor ações para superar os desafios encontrados e eleger a nova diretoria da entidade. Cerca de 130 missionários de todo país participaram da elaboração das ações norteadoras da entidade neste novo cenário político social do país. Participaram também lideranças indígenas de vários povos.

Tendo em vista o protagonismo dos povos indígenas e a pluralidade de situações, foram definidas as seguintes ações: investir de maneira estratégica na formação e informação das comunidades indígenas; elaborar conjuntamente com a comunidade material próprio e específico, que sirva como instrumento de trabalho em nível local, regional e nacional; promover nas comunidades discussões aprofundadas sobre a política indigenista, visando a construção de propostas mais ousadas, baseadas nos princípios da autonomia e da integralidade das ações; fortalecer a mística, a eclesialidade e o diálogo inter-religioso e ecumênico e elaborar um plano global, que explicita a natureza e o papel do Cimi, objetivos, linhas de ação, metas, pressupostos, metodologia, mecanismos de avaliação, como um referencial para a prática missionária da entidade junto aos povos indígenas e a sociedade não-índia.

Na assembléia foi eleita a nova presidência da entidade e aprovado o novo estatuto. Foram eleitos, Dom Franco Masserdotti como presidente reeleito, Saulo Feitosa, Vice-presidente e Éden Magalhães como Secretário Executivo.

Brasília, 07 de agosto de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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