Informe n.º 573

GTME cobra definição de política indigenista do governo lula

Já se passaram mais de seis meses e o governo Lula não deu nenhum sinal efetivo de mudanças na política indigenista. Enquanto isso, agravam-se as situações de violência, de instabilidade no órgão indigenista, deixando os povos indígenas em situação de extrema fragilidade e perplexidade. Como expressão simbólica do quadro de caos, até a própria sede do órgão indigenista foi parcialmente queimada, suspeitando-se de incêndio criminoso. Neste contexto, o movimento indígena e seus aliados estão promovendo encontros para debater alternativas e estratégias e juntar forças em torno de pressões sobre o governo, para medidas urgentes e eficazes para superar esse quadro drástico.

Uma dessas iniciativas tem sido tomada pelo Grupo de Trabalho Missionário Evangélico - GTME, que convocou seus membros e convidados do movimento indígena, Cimi e Operação Amazônia Nativa, para a realização do seminário "Políticas Indigenistas e a Participação das Pastorais do GTME", na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, de 16 a 18 de julho. No manifesto denunciaram a inércia quanto à implementação do programa de governo do presidente Lula e exigiram que seu "Compromisso com os Povos Indígenas" seja imediatamente colocado em prática em todas as suas dimensões. No documento lamentam que até o momento o governo tem dado mais ouvido e espaço aos interesses antiindígenas e pedem sinalizações, como a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol/RR.

Com relação à política de saúde indígena, implementada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o manifesto aponta graves problemas decorrentes do sistema de convênio imposto às organizações indígenas e indigenistas, onde "tudo tem que ser feito a partir da lógica do governo, o qual age de forma unilateral e impositiva". Diante disso, foi proposto "a urgente implementação da Lei Arouca e das deliberações das Conferências Nacionais de Saúde Indígena, com a criação de um órgão específico no Ministério da Saúde para gerenciar a saúde indígena", tendo como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e agentes indígenas de saúde e garantindo o exercício de práticas tradicionais de saúde de cada povo.

Sobre educação escolar indígena foi também defendida a organização de uma secretaria onde seja garantida aos próprios índios a elaboração de seus projetos político-pedagógicos. A educação foi considerada importante, necessária e aspiração dos povos indígenas, mas de maneira apropriada e adequada aos usos, costumes, tradições e métodos próprios de aprendizagem dos povos indígenas. Sem a responsabilidade com estes preceitos, ressaltam que, ao invés da escola ser uma porta de acesso aos benefícios e instrumento de valorização e resgate da cultura, será a porta de saída das comunidades e instrumento de desagregação e destruição cultural.

Ao final denunciaram as violências contras os povos indígenas, ressaltando que, só neste ano já ocorreram 18 assassinatos, como resultado do atual quadro de indefinições, equívocos e omissões. "Esperamos que essa situação crie ímpeto, reafirmação e imediata implantação dos compromissos assumidos pelo governo Lula, buscando a superação de todas as questões levantadas. Estamos dispostos a dar nossa colaboração nesse processo", finalizam no manifesto.

Para Egon Heck, secretário executivo do Cimi, que participou do encontro, estes momentos têm sido importantes não apenas pelas propostas e posicionamentos assumidos, mas para somar esforços na perspectiva da construção de uma nova política indigenista, com a contribuição ampla do movimento indígena e dos seus aliados.

Brasília, 24 de julho de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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