Informe n.º 572

Pataxó Hã-Hã-Hãe são retirados de suas terras pela polícia federal

No último sábado (12), cerca de 700 Pataxó Hã-Hã-Hãe foram retirados de sete áreas nas regiões de Água Vermelha, Mundo Novo e Taquari, pela Policia Federal, em cumprimento a uma decisão judicial de reintegração de posse. As fazendas que foram retomadas pelo povo em 2000 e 2001 estão dentro dos 54.100 hectares da terra indígena Caramuru Catarina - Paraguaçu, Bahia.

A ação contou com um contingente de 100 agentes da Polícia Federal fortemente armados divididos em três equipes e três helicópteros do exército. Os índios retirados das fazendas, foram colocados em barracos de plásticos na beira da estrada nas vizinhanças das fazendas, totalmente desprovidos de qualquer assistência. O número de crianças é grande, muitas já doentes. Na região chove bastante e faz frio, mesmo assim o povo se mantém firme no propósito de continuar a luta para retornar à suas terras.

Na última segunda-feira, (14) , uma delegação de índios Pataxó Hã-Hã-Hãe esteve reunida com o Procurador da República em Ilhéus. Durante o encontro as lideranças denunciaram a situação em que o povo se encontra desde a retirada e as provocações e ameaças que vêm sofrendo dos fazendeiros e seus capangas. Segundo os indígenas , no domingo (15) os fazendeiros fecharam duas ruas em Pau-Brasil e promoveram uma festa em comemoração à "vitória". As lideranças pediram providências à Procuradoria, para evitar que as ameaças se tornem atos concretos.

Em nota, a equipe do Cimi em Itabuna considera insuportável a situação em que o povo está vivendo. "É revoltante e repugnante ver de um lado a morosidade no julgamento das Ações de Nulidade de Títulos, que poderia por fim a estes conflitos, e, de outro lado, a agilidade no cumprimento de ações que vão de encontro aos direitos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe", afirmam. A equipe acompanhou todo o processo de retirada do povo de suas terras, juntamente com a Pastoral da Criança da Diocese de Itabuna.

Para Sebastião Moreira, Secretário Adjunto do Cimi, a retirada dos Pataxó Hã-Hã-Hãe de suas terras configura-se num ato de violência contra este povo, que são os donos originários destas terras.

Povo indígena Xakriabá denuncia prejuízos com barragem construída pela CODEVASF

O povo Xakriabá, maior povo indígena do estado de Minas Gerais, localizado no município de São João das Missões, se encontra revoltado com os prejuízos ambientais, econômicos, culturais e à saúde, causados pela barragem construída pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco- CODEVASF, na década de 80, que atinge diretamente a aldeia Barra do Sumaré - terra indígena Xakriabá.

Os índios denunciam que a construção da barragem somente trouxe problemas. A agricultura, base de sobrevivência do povo Xakriabá foi prejudicada pela barragem que inundou longos trechos de áreas agricultáveis. Hoje, os índios sentem os impactos socio-ambientais de mais de 15 anos desta barragem. Os Xakriabá, revoltados, cobram as responsabilidades dos órgãos envolvidos no projeto de construção.

Depois de se organizarem, passaram a controlar a barragem, ameaçando abrir as comportas caso esta situação não fosse resolvida. Foi marcada, para o último dia 2, uma reunião entre o povo Xakriabá, Funai, CODEVASF, Funasa, Prefeitura Municipal de São João das Missões, Procuradoria da República e entidades ligadas à defesa da causa indígena, para que juntos pudessem buscar soluções urgentes para a garantia da sobrevivência e integridade física, cultural e social do povo Xakriabá.

A comunidade denunciou a falta de manutenção da barragem e a ausência de assistência à comunidade desde a sua construção. Como resolução, os órgãos responsáveis se propuseram a enviar projetos de irrigação para o Ministério da Agricultura, fazer a manutenção das estradas para a chegada do carro pipa, providenciar um reservatório de água com saída para dois ou mais chafarizes e equipar um poço artesiano para atender a aldeia Barra do Sumaré.

O povo Xakriaba espera que os compromissos firmados pelas entidades presentes sejam cumpridos, caso contrário as comportas da barragem serão abertas.

Governo mantém presidente da FUNAI

Após notícia veiculada na imprensa de que Eduardo Almeida, atual presidente da Funai, seria demitido, o governo o manteve no cargo. Na última segunda -feira, após reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Eduardo Almeida desmentiu a suposta demissão, pois segundo ele, não recebeu nenhum comunicado de seu afastamento da presidência.

Para o Cimi, enquanto não se definir uma política indigenista que contemple os interesses dos povos indígenas, embasada nos direitos assegurados pela Constituição Federal, mudando definitivamente a orientação integracionista herdada da ditadura militar, nada vale a substituição de cargos.

Enquanto isso não acontece, fica clara a interferência de pressões políticas e é visível o sucateamento da Funai em suas estruturas, tanto física, como de pessoal. Há mais de 10 anos não se faz concurso público para admissão de funcionários. Em 35 anos de funcionamento, 30 presidentes já passaram pela Funai.

Brasília, 17 de julho de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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