Informe n.º 564


III Assembléta do povo Xukuru

Resistência, organização social e controle territorial

No contexto atual em que vive o Povo Xukuru, onde, recentemente um atentado à vida do cacique Marcos causou a morte de dois índios e quando grupos antiindígenas tentam dividir, incriminar e criminalizar lideranças por interesses político-econômicos, a comunidade realizou a III Assembléia Anual de 17 a 20 de maio.

Com a participação de mais de 300 pessoas, representando as 24 aldeias da comunidade, a assembléia teve o objetivo de discutir a forma de organização social do povo e a construção do plano de futuro da comunidade neste momento de perseguições políticas. A assembléia trouxe em suas discussões a necessidade de se criar novos mecanismos de controle do território Xukuru para que se impeçam novas invasões.

No dia 19, foi entregue para representantes dos governos federal e estadual, o documento final da assembléia. Nele o povo Xukuru reivindica:

  1. A imediata reavaliação e completa indenização das benfeitorias dos ocupantes de boa-fé que ainda se encontram no nosso território;
  2. No caso dos indígenas da comunidade Xukuru que desejam estabelecer uma nova Aldeia e viver fora da organização social do nosso povo, sugerimos a criação, pelo governo federal, de uma área reservada fora do nosso território, onde possam viver com dignidade.
  3. A construção, pelo governo do estado de Pernambuco, de um traçado alternativo à rodovia PE-219, que passe fora da terra Xukuru, livrando assim o nosso povo dos constrangimentos causados pelo acesso de pessoas estranhas;
  4. A colocação de guaritas de fiscalização e vigilância nas principais vias de acesso à terra indígena, para que os próprios indígenas possam realizar a proteção de seu território, de acordo com a organização social Xukuru;
  5. O oferecimento de condições mais eficazes para que os próprios índios possam garantir e proteger a integridade física das lideranças tradicionais Xukuru, conforme o nosso modelo de organização.

O povo Xukuru pede ainda no documento a liberdade de duas lideranças do povo "manifestamos nossa certeza na inocência dos parentes Dandão e nosso vice-cacique Zé de Santa. Por este motivo, exigimos liberdade para ambos e que os verdadeiros assassinos do nosso líder Chico Quelé sejam identificados e punidos".

Para o cacique Marcos, a III Assembléia do povo foi bastante importante neste momento que a comunidade está vivendo "estivemos discutindo o que vem sendo feito pela justiça do nosso estado, que não respeita nossos direitos constitucionais".

Agnaldo Xukuru, liderança da aldeia Pé de Serra, considerou esta assembléia melhor que as anteriores. Para ele os objetivos foram alcançados "tivemos uma participação maior de pessoas e uma qualidade de discussão melhor. A comunidade participou efetivamente da elaboração do nosso projeto de futuro", ressaltou.

Cerimônia e Ato

No dia 20, cerca de oito mil índios participaram da cerimônia religiosa, em memória dos cinco anos da morte do Cacique Xicão, no local onde o líder foi enterrado, na Aldeia Pedra D' Água, na Serra do Ororubá. Em passeata, todos desceram a Serra até a cidade de Pesqueira. Em frente ao local onde Xicão foi assassinado fizeram um ato mostrando a resistência da comunidade frente aos diversos atentados sofridos. Para Marcos este ato foi um símbolo de resistência do povo Xukuru "Estamos aqui mostrando para Pesqueira e para o estado de Pernambuco que estamos unidos e organizados como sempre e que jamais vamos recuar nesta luta". Os 46 povos que participaram do I Encontro dos Povos em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, em Olinda de 15 a 20 de maio, estiveram presentes.

Suspeita de assassinato

Durante o ato foi anunciada a morte do índio Xukuru J. F. R. de 17 anos. Ele foi encontrado morto na delegacia de Pesqueira no ultimo sábado (17). Informações da polícia para a família é de que ele havia se suicidado. Uma carta manuscrita por Josefa Rodrigues, tia do adolescente foi entregue para o cacique Marcos pedindo justiça "Meu sobrinho foi preso e cruelmente apareceu morto na cadeia", dizia na carta.

O líder do PT na Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Esaltino Nascimento, estará em Pesqueira amanhã (23) com o Promotor Público para solicitar a exumação do corpo e a ação da Promotoria da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar de Pesqueira neste caso, por se tratar de um adolescente. O deputado que faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia também vai solicitar um delegado especial para acompanhar o caso e a participação da Corregedoria da Polícia para investigar a atuação dos policiais.


Raposa/Serra do Sol: "O caminho natural é a homologação"

Com esta afirmação dita na última terça-feira, durante a audiência da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, colocou a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, como irreversível. Afinal, o que de "sobrenatural" pode acontecer que impeça a homologação da terra indígena?

A resposta vem do ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que no dia primeiro de maio, em reunião com a CNBB, respondeu pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a homologação da área Raposa/Serra do Sol implica num conflito muito difícil de resolver, por existirem ali vilas e fazendas, "configurando uma área de conflito político grave".

Dezenove dias depois, alheio aos conflitos políticos, Bastos assegurou para a Comissão que a intenção de Lula é assinar a homologação ainda no primeiro semestre. Esta decisão deve ser anunciada após a viagem do ministro a Roraima, programada para o próximo mês.

Para o Cimi, a homologação de Raposa/Serra do Sol não é apenas um ato técnico, mas um dever constitucional anterior mesmo a qualquer outro direito.

Brasília, 22 de Maio de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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