Informe n.º 562

Mais uma liderança indígena é assassinada em 2003

Foi assassinado em uma tocaia, na noite do dia 6 de maio, o cacique Orides Belino da Silva, da terra indígena Xapecó e Vice-Prefeito do município de Ipuaçú, no oeste de Santa Catarina. O assassinato ocorreu às 22:00h, com dois disparos feitos com uma espingarda calibre 12, atingindo as costas de Orides quando chegava em casa com sua companheira.

O enterro aconteceu no final da tarde de ontem, em meio a pedidos de paz e justiça das lideranças indígenas da região. Segundo o presidente do Conselho de Caciques do estado de Santa Catarina, Idalino Fernandes, deve haver agilidade na identificação e punição dos culpados, "hoje foi ele, amanhã pode ser um de nós".

O cacique Kaingang foi a 12ª liderança indígena assassinada no Brasil desde o início do governo Lula. Diante da realidade de violência a que lideranças e comunidades indígenas estão submetidas torna-se urgente, por parte do governo federal, a adoção de medidas que visem o combate à violência, proteção à vida de lideranças ameaçadas e a garantia e cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, de modo especial, a demarcação das terras.

Repúdio - A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também manifesta seu repúdio pelo assassinato do cacique Orides Belino C. da Silva. A Coiab exige das autoridades competentes, do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração imediata e punição rigorosa do assassino e mandantes deste crime hediondo, e pede que sejam enviadas mensagens ao governo brasileiro exigindo o esclarecimento e punição dos responsáveis deste e de outros crimes cometidos contra lideranças e os povos indígenas do Brasil.

PEC 38: Mais uma vez adiada

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), número 38 de 1999, marcada para ontem, foi adiada pela segunda vez. O pedido foi feito pelo autor da PEC senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

A proposta volta à pauta do Senado Federal em 30 dias, depois de ser discutida em audiência pública. Esta decisão foi acatada depois que o senador Sibá Machado (PT-AC), abriu mão do seu requerimento, onde pedia um reexame da proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

A PEC visa limitar o tamanho dos territórios indígenas e das unidades de conservação de forma que não ultrapassem, conjuntamente, a 50 % do território do estado. Além disso, transfere para o Senado Federal a responsabilidade de aprovar a demarcação das terras indígenas.

Acompanharam a sessão cerca de 30 lideranças indígenas, dos povos Guarani-Kaiowá, Terena, Xavante, Xukuru-Kariri, Yawalapití, Txucahamãe e Kayapó.

Brasília, 08 de Maio de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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