Informe n.º 560

Sessão solene de homenagem aos povos indígenas na Câmara

Cerca de 13 etnias participaram hoje da sessão solene em homenagem aos povos indígenas na Câmara dos Deputados. A sessão foi proposta pelos deputados Perpétua Almeida (PC do B-AC) Eduardo Valverde (PT-RO) e Janete Capiberibe (PSB- AP). Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Comissão Pós-Conferência 2000 e do Cimi fizeram parte da mesa, que contou com a presença de Eduardo Almeida, presidente da Funai, e Antonio Apurinã, suplente da senadora Marina Silva.

"Começamos a resgatar nesta casa uma enorme dívida do Estado Brasileiro com as populações tradicionais"iniciou o seu discurso, adeputada Perpétua Almeida. Perpétuaenfatizou a importância de um trabalho sério em prol dos direitos dos povos indígenas, que não seja embasado em questões partidárias. A deputada falou ainda dos mais de 100 projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre questões indígenas, dentre eles o Estatuto dos Povos Indígenas, "o Estatuto do Índio, que tramita em gavetas na Câmara dos Deputados de tão caduco já precisa ser atualizado, sem nem mesmo ter sido aprovado. Apósdebatido e aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente Lula, num ato de resgate da dívida para com os povos indígenas", ressaltou.

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal, fez uso da palavra em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores. O deputado resgatou sua trajetória de luta judicial em favor dos povos indígenas, lembrou processos como o do índio Galdino, assassinado em Brasília em 1997, onde atuou. Segundo ele, "os povos indígenas são alvo de perseguições políticas", e cobrou do governo, "está na hora de a esperança vencer o medo também nas nações indígenas". Luiz Eduardo, em nome da bancada do PT, renovou o compromisso de todos os deputados do partido com os povos indígenas, "estou renovando o compromisso de levar até o fim esta luta", concluiu.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) propôs que na ocasião da participação do presidente Lula na assembléia da CNBB, no dia 1º de maio, anuncie a homologação das terras indígenas de Roraima, em especial Raposa/Serra do Sol. O deputado lembrou a campanha "Nós Existimos" lançada no estado de Roraima, que une trabalhadores do campo e da cidade e índios. A participação de um presidente da República na assembléia da CNBB é inédita.

Em meio à quebra de protocolos e discursos de diferentes representantes de vários partidos, via-se nos olhares das lideranças indígenas a esperança de ver concretizadas as propostas dos parlamentares e que os pronunciamentos não sejam apenas pela comemoração do Dia do Índio, mas que representem efetivamente o interesse de lutar pela concretização dos direitos originários dos povos indígenas.

Ato público e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Após a sessão solene, foi realizado no Salão Negro da Câmara um ato público de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Frente, que conta com cerca de 55 deputados, tem o objetivo de articular e viabilizar as questões que tramitam no Congresso relacionadas aos povos indígenas.

O deputado Edson Duarte (PV-BA) disse que esta Frente tem que trabalhar acima de qualquer tendência política. Para Antonio Apurinã a criação da Frente é um momento marcante dentro do Congresso Nacional, "2003 é o ano em que se faz uma aliança no sentido de buscar a concretização dos direitos dos povos indígenas. Vamos estar juntos", ressaltou.

O representante da Apoinme, Agamenon Geripankó, espera que a Frente Parlamentar seja um canal de discussão conjunta entre parlamentares e povos indígenas e que não fique apenas como um ato simbólico em comemoração ao Dia do Índio, mas que efetivamente funcione. Agamenon sugeriu que a Frente reúna-se com representantes do movimento indígena para traçar uma agenda de atividades.

Brasília, 24 de Abril de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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