Informe n.º 559

Encontro Nacional de Povos e Organizações Indígenas do Brasil

De 25 a 30 de abril vai ocorrer em Brasília o Encontro Nacional de Povos e Organizações Indígenas do Brasil, promovido pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Indígena Pós-Conferência 2000.

Durante seis dias, cerca de 110 lideranças de povos de todo o país estarão reunidas na capital para discutir, entre outros temas, política indigenista do governo Lula; Conselho de Política Indigenista; Estatuto dos Povos Indígenas: estratégias para o Congresso Nacional, consensos, proposta dos povos indígenas; avaliação e planejamento do movimento indígena do Brasil e sua articulação continental e mundial: articulação nacional; Parlamento Indígena e planejamento de uma Assembléia Indígena Nacional.

Participarão dos debates representantes de ministérios, organizações indigenistas e indígenas e parlamentares. Nos dias 29 e 30 a mobilização será junto aos Ministérios e Congresso Nacional para a entrega do documento final. Estão sendo articuladas audiências com ministros, deputados e senadores para que recebam as lideranças, bem como, com o presidente Lula. O objetivo destas audiências, além da entrega do documento final, é cobrar dos representantes do governo ações urgentes para questões como demarcação, homologação, Estatuto dos Povos Indígenas entre outros.

No dia 30, os familiares de lideranças indígenas assassinadas este ano estarão reunidos na praça Galdino (704 sul) para uma manifestação pela paz e contra a violência.

Sessão Solene

No dia 24, às 9:30, no Plenário da Câmara dos Deputados, vai acontecer uma Sessão Solene em homenagem aos povos indígenas. A iniciativa foi dos deputados Perpétua Almeida (PC do B -AC), Eduardo Valverde (PT-RO) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Estarão presentes representantes de entidades indígenas e indígenistas, dentre elas, o Cimi, Coiab, Apoinme e Comissão Pós-Conferência. Às 11:30, no Salão Verde da Câmara, em ato público, será feito o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos indígenas.

Pataxó Hã-hã-hãe recebe ministro dos Direitos Humanos

Motivado pelo histórico de recentes violências cometidas contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, visitou na última quarta-feira, dia 15, a área indígena Caramuru Caratarina Paraguassu em Pau Brasil, sul da Bahia.

O ministro foi acompanhado por uma comitiva composta por deputados do Partido dos Trabalhadores da Bahia, pelo vereador indígena Agnaldo Pataxó e pelo representante do Ministério da Justiça para assuntos indígenas, Cláudio Beirão.

O cacique Gerson Melo recebeu a comitiva com discurso que lembrou a conquista dos 54.100 hectares e as mortes de lideranças nessa luta pela terra - em 22 anos de luta, 14 indígenas foram assassinados. O cacique concluiu sua fala solicitando às autoridades presentes providências imediatas por parte do Governo Federal, Judiciário e Polícia Federal na solução dos crimes contra os índios e na defesa de seus direitos.

Outra liderança, a cacique Marilene de Jesus, também denunciou as ações criminosas contra os Pataxó Hã-hã-hãe e apontou as últimas decisões judiciais como responsáveis pelos mais recentes casos de violência contra os indígenas. Concordando com a cacique, o vereador Agnaldo Pataxó concluiu que nessa situação, onde os indígenas são expulsos de suas terras, só lhe restam duas opções "sair da terra e morrer de fome ou resistir e servir de adubo pra terra".

Ao fazer uso da palavra, Nilmário Miranda ressaltou a importância da luta dos índios daquela região, sem jamais terem descartado o diálogo. O ministro ainda se comprometeu a interceder por reforços na segurança das aldeias com presença eficaz da Polícia Federal e conversar com o Juiz Federal de Ilhéus, Pedro Hollyday, e com os Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade do julgamento da ação de nulidade de títulos.

Brasília, 16 de Abril de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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