Informe n.º 557

Demora na liberação de corpo deixa povo Macuxi, de Roraima, inconformado

Quarenta e dois dias após o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília divulgar o laudo que constatou a verdadeira causa mortis do índio Macuxi, Aldo da Silva Mota, seus restos mortais ainda não retornaram à Roraima.

O corpo de Aldo veio à Capital Federal depois de dois laudos, produzidos no estado de Roraima, atestarem a morte por causa "indeterminada".

Em Brasília, o IML descreveu que a vítima foi atingida por um projétil de arma de fogo, de cima para baixo, e que "no momento da produção das lesões, a vítima estava com os dois braços levantados". A causa da morte, portanto, foi "hemorragia interna por traumatismo torácico transfixiante".

A justiça alega que a demora na liberação do corpo está no pedido de exame de DNA feito pelo Ministério Público de Roraima, no final de fevereiro, dia 28. Segundo informou o procurador da República do Estado de Roraima, Rômulo Conrado, "tão logo seja retirado o material para o exame de DNA, o corpo deve ser liberado pelo juiz que acompanha o caso".

Porém para se fazer este exame não é necessária a presença do corpo, apenas algumas células - que podem ser colhidas até mesmo de um fio de cabelo do morto. Além disto, segundo informações apuradas, a coleta deste material já teria sido feita, o que coloca em dúvida o verdadeiro motivo do atraso na liberação.

Em conseqüência de tais acontecimentos, a 6ª Câmara enviou ofício ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedindo esclarecimento sobre a demora na liberação dos restos mortais.

Seja por trâmites burocráticos ou interesses políticos, enquanto o corpo de Aldo Macuxi permanece retido na Capital Federal, sua comunidade e seus familiares aguardam indignados o momento em que possam exercer o direito que têm de prestar suas últimas homenagens, conforme sua cultura e ritos, a mais este guerreiro indígena que perdeu sua vida na luta pela terra. O Cimi compartilha do mesmo sentimento de indignação dos indígenas e espera que os responsáveis pelo assassinato sejam o mais rápido possível.

Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá retomam terras no sul da Bahia

Cerca de 15 famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe retomaram, na última segunda-feira, uma área localizada na Serra da Onça no município de Itajú do Colônia, Bahia. A terra é ocupada por Marcos Andrade Pinheiro.

Segundo informações de lideranças indígenas que articularam a retomada, está ação foi uma resposta aos últimos atentados praticados contra dois índios Pataxó Hã-Hã-Hãe no dia 29, na região do Mundo Novo, onde os jovens Jurandir Xavier de 15 anos e Antônio Júlio Neto de 23 anos foram feridos a bala.

Na noite do dia 1 de abril, cerca de 60 pistoleiros armados atacaram a área retomada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe, após a saída dos agentes da Polícia Federal que estiveram na área para acompanhar a retirada de alguns materiais dos trabalhadores da fazenda. Ontem pela manhã as famílias retornaram, preocupados com a ausência da Polícia Federal e com novos ataques.

No dia 23 de março, 40 famílias do povo Tupinambá de Belmonte retomaram três fazendas entre os municípios de Itapebi e Belmonte, Bahia. A área retomada estava sob domínio dos fazendeiros Alberto Ceolin e José Maria Coutinho.

Segundo os Tupinambá, nestas terras viviam os seus antepassados que na década de 20 foram expulsos. Com o início da exploração de madeira na região, na década de 70, as últimas famílias indígenas foram retiradas.

Os índios encaminharam à Funai e outras autoridades, documentos relatando a situação e solicitando providências para o reconhecimento étnico, garantia da integridade física do grupo e demarcação da terra. "Foram anos de sofrimentos, até decidirmos assumir a nossa identidade étnica, recuperar a nossa história e retomar o nosso território, onde viveram e estão enterrados muitos dos nossos antepassados", justificaram.

No ano passado a luta dos Tupinambá teve grande repercussão na região sendo uma das prioridades da Campanha da Fraternidade, que contou com o total apoio da diocese de Ilhéus e da equipe do Cimi regional.

Brasília, 03 de Abril de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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