Informe n.º 554

Movimento indígena e aliados discutem os caminhos para uma nova política indigenista

Depois dos setenta e cinco dias do governo Lula, os povos indígenas e seus aliados estão muito preocupados com o agravamento das violências contra esses povos e seus direitos, e, por outro lado, com a falta de respostas efetivas do governo na sinalização de uma nova política indigenista especialmente a demarcação, garantia e respeito às terras indígenas.

Em razão deste quadro de certa perplexidade, estará ocorrendo no próximo dia 18, um seminário, como espaço de debate, apelo e compromisso para que algo seja feito com urgência para que a vida e os direitos indígenas não continuem sofrendo pressões, atentados e desrespeito. O seminário "Respeito aos Direitos Indígenas" é promovido pelas principais organizações e articulações indígenas no país, juntamente com as entidades que tem apoiado suas lutas nestas últimas décadas, com apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

O evento, dividido em quatro painéis, tem como temas de discussão o direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, a responsabilidade da União pela demarcação das terras, proteção do patrimônio e riquezas naturais existentes nas áreas e perspectivas de mudança na política indigenista oficial.

Entre os representantes do governo nas mesas de debate estão previstas as presenças do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu; da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Cansados de esperar

Ontem (12) cerca de 300 índios das etnias Javaé e Krahô-Kanela, revoltados com o descaso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apreenderam um veículo e estão mantendo como refém o chefe de posto do órgão em Gurupi, Tocantins, Fortunato Barbosa Silva. A revolta surgiu após a notícia de que os representantes da Funasa de Brasília e de Palmas não iriam ao encontro que estava marcado desde o mês passado.

No dia 23 de fevereiro o Cacique Mariano, do povo Krahô-Kanela, esteve em Brasília, reunido com Ubiratan Pedrosa Moreira, diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), da Funasa, acompanhado pela Subprocuradora Geral da República, Armanda Figueiredo, para discutir a inclusão do povo no programa de saúde. Na reunião ficou decidido que a comunidade teria um posto de saúde, uma enfermeira, um carro para atende-los e que no dia 12 de março, os representantes do Desai estariam reunidos com o povo, para definir as ações que seriam adotadas pelo órgão para o atendimento à comunidade.

Fortunato Barbosa afirma que só ficou sabendo que eles não iriam ao encontro por volta das 10 horas, quando ligou para a sede em Palmas. Barbosa não questiona a apreensão. "Não aprovo e não censuro. Eu sou neutro, vou ficar aqui até quando eles decidirem", disse.

Segundo os caciques Mariano Krahô-Kanela e Valter Javaé, o Chefe de Posto e o veículo da Funasa só serão liberados quando os representantes de Brasília e de Palmas chegarem à aldeia. "É um descaso com o nosso povo", repudiaram.

O povo Krahô-Kanela vive desde setembro de 2001 no assentamento Loroti, emprestado pelo Incra, no município de Lagoa da Confusão, há dois quilômetros da terra tradicional. Oitenta pessoas vivem em uma área de meio hectare em condições precárias de saúde e moradia. Em cada quarto da casa onde estão alojados, dormem cerca de 15 pessoas, com isso, qualquer tipo de doença se espalha com facilidade por toda comunidade. Atualmente uma epidemia de conjuntivite tomou conta do povo. Sem nenhum tipo de remédio e condições de irem até o posto em Gurupi, que fica cerca de 200 quilômetros da aldeia, eles se viram como podem.

As lideranças enviaram um documento para Ailton Francisco, coordenador regional da Funasa, em Palmas, reivindicando a presença dele e de Ubiratan na área. Caso nenhum posicionamento seja dado às lideranças, eles estão dispostos a ocupar o posto de atendimento do órgão em Gurupi.

Brasília, 13 de março de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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