Informe n.º 553


Denéncia de invasço de garimpeiros em terras Yanomami

Lideranças Yanomami denunciaram às autoridades brasileiras as inúmeras invasões de garimpeiros em suas terras. A cada três dias um avião pousa em uma pista clandestina trazendo mais invasores, sem que passem por nenhum obstáculo. As invasões têm causado muita preocupação para os Yanomami, pois doenças estão sendo transmitidas e os índios mais jovens estão sendo incitados a fazer o que os garimpeiros pedem, muitos deles bebem e usam armas de fogo. Nos últimos quatro meses, seis índios foram mortos e outros quatro foram feridos gravemente.

No dia 9 de dezembro de 2002, lideranças da aldeia Paapiú denunciaram à Funai a ocupação de suas terras. O documento relata todos os horários que os aviões pousavam na pista trazendo mais invasores.

No último dia 18, 217 líderes de 41 aldeias estiveram reunidos na assembléia anual do povo Yanomami. As conclusões do encontro foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa eMinistério da Justiça. No documento, o povo pede ações mais enérgicas do governo contra a presença de garimpeiros e fazendeirosem sua terras. "As autoridades devem retirar imediatamente os garimpeiros porque nós não queremos que as epidemias voltem a matar o nosso povo" (...) " e devem retirar também esses fazendeiros".

As lideranças Yanomami também denunciaram a presença dos quartéis do Exército nas aldeias Maturacá, Surucucu e Auaris. Eles não concordam com a atuação dos militares em suas terras. "Quando os militares quiserem fazer alguma coisa em nossas florestas, é necessário primeiro consultar todas as lideranças Yanomami. Nós nunca fomos consultados e é por isso que o comportamento dos militares em nossas terras é na maioria das vezes irresponsável, o lixo não é tratado adequadamente, é oferecida bebida alcoólica aos indígenas, são mantidas relações sexuais com as nossas mulheres e os garimpeiros não são retirados de nossas florestas". Relatam no documento.


Brasil é mais uma vez denunciado à OEA

No último dia 26, Marcos Luidson, Cacique do Povo Xukuru, esteve em Washington para denunciar o Brasil pela segunda vez à Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo descumprimento das medidas cautelares pedidas no ano passado. Em outubro de 2002, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares de proteção em favor de Zenilda Maria de Araújo, mãe do cacique e de Marcos Luidson. Nenhuma providência foi tomada. No dia 7 de fevereiro o cacique foi vítima de uma emboscada onde dois índios foram mortos.

Fabiana Gorenstein, advogada do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), acompanhou Marcos à audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo ela, a Comunicação Oficial da Missão Permanente do Brasil na OEA informou à Comissão que o cacique foi contatado e recusou a proteção. Esta informação foi desmentida pelo cacique que pessoalmente expôs o que aconteceu para a comissão, onde nenhum contato havia sido feito pelo governo para proteção de sua vida e integridade.

Ao final, ficou decidido que o governo brasileiro vai se reunir, entre os dia 6 e 7,com o cacique para definirem o que vai ser feito e quais proteções serão dadas para ele e sua mãe. Até o fechamento deste informativo o governo não tinha feito nenhum contato. Fabiana afirma que se até amanhã nenhuma sinalização for dada, os peticionários vão pedir para a Comissão que encaminhe o caso imediatamente para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que sejam evitados maiores danos à vida do cacique Marcos.

Brasília, 06 de Março de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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