Informe n.º 552

Vereador Pataxó Hã-Hã-Hãe é ofendido e ameaçado de morte

Depois de uma série de denúncias contra o prefeito de Pau-Brasil, José Augusto dos Santos Filho, o vereador indígena pelo PT, Agnaldo Francisco dos Santos, tem sido vítima de xingamentos, preconceito e ameaças de morte.

As ameaças e ofensas, registradas na ata da Câmara Municipal, partiram do vereador do PFL, Gildásio Edivirgens, cunhado do prefeito, durante as duas últimas sessões, que aconteceram nos dias 17 e 24 de fevereiro.

Desvio de verba, nepotismo, mau uso dos recursos e atraso de salários são algumas das irregularidades apontadas por Agnaldo contra o prefeito. Fruto destas acusações, uma Comissão Especial de Inquérito tramita na Câmara, com apoio de abaixo-assinados da população e outros vereadores, pedindo a punição do prefeito pelo atraso do salário dos funcionários públicos municipais, a falta de merenda nas escolas e o uso indevido do carro oficial em benefício pessoal.

Em nota à imprensa, Agnaldo descreve o atual momento da administração do prefeito Augusto dos Santos Filho como muito delicado e perigoso. "Sua administração foi marcada pela truculência, por se sentir acima da lei; alguns vereadores têm receio de se manifestar a favor da lei", conclui o vereador.

Enfim, a terra Awá/Guajá está demarcada!

Com a conclusão do trabalho demarcatório de suas terras, um dos últimos povos nômades do país, os Áwá/Guajá garantiram na semana passada a demarcação de 118 mil hectares de seu território.

A demarcação da terra indígena Awá/Guajá, localizada no oeste do estado do Maranhão, acontece após um longo processo de constantes pressões. A participação de organizações não governamentais locais, nacionais e internacionais e publicações da imprensa alternativa tiveram papel decisivo na conquista desta vitória.

Exemplo disso, foi a campanha "Esse povo quer sobreviver". Lançada em agosto do ano passado, pelo Instituto Ekos para a Eqüidade e a Justiça, dos missionários combonianos do nordeste, e pela revista Sem Fronteiras a campanha buscou através de abaixo-assinado endereçado ao Ministro da Justiça, chamar a atenção para a difícil situação que vivem os indígenas. Também participaram a revista Caros Amigos, o Conselho Indigenista Missionário, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Brasília, 27 de fevereiro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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