Informe n.º 551

Povo Xukuru lança campanha

Duas semanas após o atentado contra a vida do cacique Xukuru, Marcos Luidson, que vitimou dois índios em Pesqueira, Pernambuco, poucas medidas foram tomadas para garantir a segurança do cacique e do povo. Entidades de apoio manifestaram-se na semana passada para que providências urgentes garantam a elucidação do caso.

Desde 1986, quando o povo Xukuru de Ororubá iniciou a luta para a conquista de seu território tradicional, começaram as ameaças de fazendeiros que ocupam a terra. A partir de então, muitos assassinatos aconteceram: em 1992, José Everaldo Bispo, filho do pajé; em 1995, o advogado Geraldo Rolim; em 1998, o cacique Xicão; em 2001, Chico Quelé; e em 2003, Josenilson José dos Santos e José Admilson.

Para o povo Xukuru, as ações da Polícia Federal e do Ministério Público, até o momento, são para incriminar as lideranças do povo no intuito de destruir a organização social entre os Xukuru.

Diante destes fatos, o povo Xukuru pede a solidariedade de entidades civis, pessoas solidárias, parlamentares e todos aqueles que lutam pela causa indígena e pelos direitos humanos, para que mandem e-mail, fax e cartas para a Presidência da República, Ministério da Justiça, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Funai e para o Procurador Geral da República, exigindo das autoridades brasileiras que as reivindicações do povo Xukuru sejam cumpridas.

Segue, na íntegra, as reivindicações feitas pelo povo:

"Tendo em vista esta situação, entendemos pela necessidade dos seguintes encaminhamentos a serem adotados, visando, além da segurança do nosso povo, a solução definitiva do problema:

1. A imediata reavaliação e a completa indenização das benfeitorias dos ocupantes de boa-fé que ainda se encontram no nosso território;

2. Concordamos com o desejo de parcela da comunidade Xukuru, que ocupa a Vila de Cimbres, o Cajueiro e Guarda, em estabelecer uma nova aldeia. Porém, como não há espaço no território do povo Xukuru de Ororubá, já demarcado, sugerimos que seja assegurada uma nova área a ser reservada pelo Governo Federal, apenas para aquela parcela do povo Xukuru de Ororubá;

3. A adoção das seguintes medidas que visam a segurança de nosso território:

3.1. gestão, junto ao governo estadual, para que seja dado um traçado alternativo à rodovia PE 219, vindo a passar por fora da terra Xukuru, livrando assim o nosso povo dos constrangimentos causados pelo acesso de pessoas estranhas;

3.2. colocação de guaritas de fiscalização e vigilância nas principais vias de acesso à terra indígena para que os próprios indígenas possam realizar a proteção de seu território, de acordo com a organização social Xukuru;

3.3. oferecimento de condições mais eficazes para que os próprios índios possam garantir proteção à integridade física das lideranças tradicionais Xukuru, conforme o nosso modelo de organização;

3.4. implantação de um sistema de comunicação que atenda às necessidades de todas as aldeias Xukuru, compreendendo:

3.4.1. fornecimento de equipamentos de radiofonia;

3.4.2. concessão de uma rádio comunitária;

3.4.3. instalação de aparelhos de telefonia pública em todas as aldeias;

4. A designação de um procurador e um delegado neutro e de outra região.

5. A implantação de um sistema de transporte que viabilize as demandas de deslocamento de nosso Cacique e demais lideranças Xukuru, dentro e fora da terra indígena."

Encaminhar mensagens para os seguintes endereços:

Presidência da República
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto - 3º andar
Brasília - DF - 70150-900
Brasil
Fax: 61-411-2222
E-mail: protocolo@planalto.gov. ou pr@planalto.gov.br

Ministério da Justiça
Ministro Márcio Thomaz Bastos
Esplanada do Ministérios - Bloco T - 4º andar
Brasília - DF - 70064-900
Brasil
Fax: 61-322-6817 / 61-224-4784
E-mail: gabinetemj@mj.gov.br

Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro Nilmário Miranda
Fax: 61-223-2260
E-mail: direitoshumanos@mj.gov.br

Fundação Nacional do Índio (Funai)
Presidente Eduardo Almeida
SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex
Brasília - DF - 70.390-025
Brasil
Fax: 61-226-8782 / 61-313-3660
E-mail: pres@funai.gov.br

Procuradoria Geral da República
Procurador Geraldo Brindeiro
SAF Sul - Quadra 04 Conj. C
Brasília - DF - 70.050-900
Brasil
Fax: 61-3031-6493
E-mail: gbrindeiro@pgr.mpf.gov.br

Brasília, 20 de fevereiro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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