Informe n.º 550


Caso Xukuru cacique Marcos divulga nota sobre novos fatos

O cacique Marcos Luidson de Araújo divulgou nesta data nota apresentando novos fatos sobre a tentativa de homicídio que sofreu na última sexta-feira, quando uma emboscada causou a morte de 2 índios e ferimentos no cacique, em Pesqueira, Pernambuco. Leia a nota a seguir.

Nesta manhã, o cacique Marcos Luidson recebeu duas fitas cassetes, encontradas nos escombros da casa de Expedito Cabral, Biá .

As fitas retratam uma viagem a Brasília, em 22 de janeiro de 2003, realizada por Biá e Louro Frazão, pistoleiro foragido da polícia. O conteúdo comprova que pessoas ligadas ... Funai estimulam os conflitos entre os índios, além de explicitar o pedido de apoio feito por Biá aos órgãos públicos federais. Essa viagem aconteceu 15 dias antes da emboscada ao cacique Xukuru.

As fitas foram encaminhadas, hoje, ... Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculada a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, respons vel por acompanhar o caso Xukuru.


Entidades pedem providências para o caso Xukuru

Diante dos graves fatos que atingiram o cacique Marcos Luidson de Araújo e o povo indígena Xukuru, entidades, parlamentares e militantes de defesa dos direitos humanos enviaram um ofício ao Ministro da Justiça, ao Secret rio Nacional de Direitos Humanos e ao Procurador Geral da República com o seguinte teor:

"Em virtude de convite da Superintendência da Polícia Federal para tratar da segurança de sua vida, o cacique Marcos Luidson de Araújo e as entidades vêm firmar publicamente as seguintes posições conjuntas:

I - consideramos que faltam efetiva vontade política e capacidade operacional ... Polícia Federal em Pernambuco para oferecer garantias de vida adequadas ao cacique Marcos e ... comunidade Xukuru, tendo em vista os antecedentes da ação da Polícia Federal na questão, como resumido adiante;

II - entendemos que a Procuradoria da República em Pernambuco também não tem conseguido conciliar os seus deveres constitucionais de acompanhar os assuntos indígenas, com a titularidade da ação penal nos casos relativos ao povo Xukuru".

Na nota, as entidades relatam a situação que vive o povo Xukuru e o posicionamento dos órgãos competentes do estado de Pernambuco perante o caso.

"De fato, o histórico da atuação da Polícia Federal em Pernambuco não recomenda a indispens vel confiança na sua ação para garantir a vida do cacique, pois a posição da instituição neste Estado de Pernambuco tem se revelado ineficaz, contraditória e parcial na condução das investigações e dos inquéritos anteriormente ocorridos (...).

Sucessivas mortes de lideranças Xukuru e de um advogado ligado ... causa indígena poderiam ter sido evitadas se a ação policial federal tivesse sido mais eficiente e se os criminosos tivessem sido efetivamente identificados e presos. Os assassinos de José Everaldo Bispo, em 1992, e do advogado Geraldo Rolim, morto em 1995, continuam impunes até hoje. No que se refere ao crime contra a vida do Cacique chicão, vitimado em 1998 por diversos mandantes e executores, apenas um deles foi identificado e apareceu morto na carceragem da própria Polícia Federal, que se revelou incapaz para preservar a vida até de quem estava sob a sua guarda e em suas dependências. Quanto ao assassinato do guerreiro Chico Quelé, ocorrido no ano de 2001, o inquérito policial foi realizado com indisfarç vel parcialidade e voltado para incriminar e para prender indevidamente lideranças da própria comunidade Xukuru, deixando a Polícia Federal de aprofundar investigações e de ouvir depoimentos essenciais para identificar os verdadeiros criminosos".

As entidades que atuam em prol dos direitos humanos e dos povos indígenas denunciam que os assassinatos, as ameaças e as emboscadas devem-se, em sua maioria, ...s deficiências, ...s omissões e, ...s vezes, ... parcialidade na atuação das instituições federais em Pernambuco. Com isso os 9 mil Xukuru são constantemente perturbados e violentados por interesses de uma pequena minoria a serviço de interesses econ"micos espúrios que pretendem eternizar a sua cobiça e a sua posse sobre a terra Xukuru.

No documento enviado ...s autoridades, pede-se:

  1. a designação de um Delegado Especial e de uma equipe de apoio para apurar os recentes crimes que culminaram com a morte de 2 indígenas na emboscada para matar o cacique Marcos Luidson, desde logo reivindicando que o histórico e a qualificação do profissional a ser designado possa assegurar confiabilidade, eficiência e imparcialidade nas apurações e na condução do inquérito policial;
  2. que o ato de designação do Delegado Especial não restrinja as investigações policiais apenas ao grave caso recente, reabrindo investigações nos outros casos principais, pois a condução do novo inquérito poder resultar no eventual recolhimento de informações elucidadoras e/ou complementares sobre a efetiva autoria das mortes do Cacique Chicão, do guerreiro Chico Quelé e do fazendeiro indiciado ocorrida nas dependências da Polícia Federal;
  3. a designação de equipe policial, com o mesmo perfil acima, para que possa dar efetiva e adequada garantia de vida ao Cacique Marcos;
  4. a apuração administrativa das responsabilidades por ações e omissões danosas da Funai/PE e de seus quadros dirigentes, com providências imediatas para que a instituição passe a cumprir corretamente as suas relevantes funções;
  5. a designação de um Procurador da República Especial para acompanhar as investigações e para adotar as providências legais e processuais indispens veis para preservar, defender e resguardar os direitos constitucionais e fundi rios da comunidade indígena Xukuru.

No final do documento reivindicam a urgência de providências para garantir efetividade ao território indígena j demarcado e homologado e para expulsar os invasores, cujos interesses económicos ilegítimos e escusos são a raiz da violência sobre o povo Xukuru e das mortes de suas lideranças.


Brasília, 13 de fevereiro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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