Informe n.º 546


Unda de violência contra os povos indígenas

Nestes últimos 15 dias presenciamos um lamentável quadro de violência contra os povos indígenas do Brasil quando três índios foram mortos de forma brutal, dois deles na luta pela terra. De norte a sul do país ações antiindigenas causaram indignação na sociedade civil e no governo.

Na última quinta-feira, dia 9 de janeiro, o corpo do índio Macuxi, Aldo da Silva Mota, de 52 anos, foi encontrado enterrado numa cova rasa na Fazenda Retiro, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Aldo havia sido chamado por funcionários da fazenda para buscar um bezerro que estava no local e não voltou mais. O Instituto Médico Legal, IML, de Boa Vista atestou a morte de Aldo por "causa natural indeterminada", o atestado de óbito foi assinado pelo medico legista Ricardo Gouveia. O Conselho indígena de Roraima, CIR, e os familiares da vítima não aceitaram este resultado e solicitaram um laudo independente. No dia 13 de janeiro, por determinação do Ministro da Justiça, o corpo de Aldo foi transferido para o IML de Brasília, para ser feito o exame de Corpo Delito. Segundo informações do Coordenador do Departamento de Antropologia Forense do IML do Distrito Federal, Dr. Eduardo Reis, já foi constatada uma perfuração de bala nas costa de Aldo, mas o laudo ainda não foi divulgado. Doutor Eduardo vai se deslocar para o local do crime esta noite, para apuração de mais provas que confirmem o assassinato, como o projétil da bala.

No dia 6, em Miraguaí, Rio Grande do Sul, três jovens, entre eles um menor de idade, espancaram e apedrejaram até à morte, o índio Kaingang Leopoldo Crespo, de 77 anos, enquanto dormia na calçada da cidade. " Os pontapés e garrafadas que mataram o velho Kaingang Leopoldo Crespo, em Miraguaí, doem em todos os brasileiros. E nos envergonham como nação. Para sermos o grande país que sonhamos, e estamos construindo, é preciso abolir o racismo e a intolerância e garantir o direito à diferença" repudia nota divulgada pelo Cimi Sul no dia 9 de janeiro. Este fato trouxe à tona a forma brutal que Galdino foi morto em 1997, queimado por jovens da classe média de Brasília.

Na madrugada de segunda-feira, dia 13, outro índio foi morto de forma brutal em Juti, Mato Grosso do Sul, a 280 quilômetros de Campo Grande. O cacique Guarani-Kaiowá, Marcos Veron, de 74 anos, foi espancado até a morte por funcionário da fazenda Brasília do Sul, após ter liderado cerca de 100 índios, em uma retomada no sábado à terra indígena Taquara, denominada pelo fazendeiro Fazenda Brasília do Sul. Segundo relato dos Guarani, no domingo dia 12, o administrador da fazenda e policiais foram até o acampamento e disseram que estavam ali para protege-los e que nada iria acontecer com eles. Na madrugada do dia 13, cerca de 56 pessoas, entre eles jagunços da fazenda e policiais, invadiram o local e agrediram os índios. Seis mulheres foram estupradas, um índio foi baleado, uma pessoa foi morta e duas estão desaparecidas, afirmam os membros da comunidade.

A presidência do Cimi estava reunida com o Ministro da Justiça na segunda-feira, quando receberam a notícia. O Cimi solicitou ao Ministro providências e ações urgentes para coibir esta onda de violência, bem como imediata sinalização com relação à nova política indigenista.

Já foi decretada a prisão do administrador da fazenda, Nivaldo Alves de Oliveira, que está foragido e dos funcionários Estevão Romero e Carlos Roberto dos Santos que já estão presos. A Polícia Federal continua na área fazendo levantamento sobre o crime.

O corpo de Veron foi enterrado ontem na fazenda, com autorização da justiça. O sepultamento foi acompanhado por oito carros da Polícia Federal e pelos Procuradores da República Charles Stevan da Motta Pessoa e Ramiro Rockenbach da Silva. Desde 1998, os Guarani- Kaiowá aguardam o relatório de identificação da área que ainda não foi entregue pela Funai.

Para o Cimi , na semana em que se intensificam os contatos para definição dos rumos de uma nova política indigenista, estas violências revelam-se extremamente preocupantes. Neste momento em que o mundo se volta para o Brasil, mais especificamente, para Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, os povos indígenas esperam levar para lá não apenas sua indignação, mas também sua contribuição para a construção de um novo mundo.

Brasília, 16 de Janeiro de 2003.
Cimi - Conselho Indigenista Mission rio




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