Informe n.º 523

Sob protesto, presidente FHC inaugura nova fábrica da Aracruz Celulose

O presidente Fernando Henrique Cardoso participará nesta sexta-feira, 2, da inauguração da terceira fábrica da Aracruz Celulose, no município de Aracruz, Espírito Santo. O parque industrial da empresa começou a ser instalado na região no final da década de 60, em terras tradicionais dos povos Tupinikim e Guarani, de quilombolas e de pequenos agricultores, provocando sérios danos sociais e ambientais.

A companhia, de capital norueguês, é a maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto. Sua nova fábrica, em que foram investidos US$ 800 milhões, produzirá 700 mil toneladas do produto por ano, ampliando a atual capacidade da empresa para 2 milhões de toneladas anuais, a partir de 2003.

A Rede Alerta Contra o Deserto Verde, que reúne entidades do movimento popular, indígenas, negras e ambientais, programou manifestações para denunciar a atuação da Aracruz Celulose. A Rede voltará a denunciar a conspiração de silêncio da imprensa capixaba, que se recusa a noticiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo para investigar a ocupação ilegal e violenta das terras indígenas, quilombos e glebas de pequenos agricultores, que resultou na devastação da mata nativa para ceder lugar a plantações de eucalipto.

Recentemente, os Tupinikim e os Guarani voltaram a fazer gestões junto à empresa para exigir a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta, imposto aos índios, e demonstrar a intenção de providenciar, por sua própria conta, a demarcação de seu território tradicional.

Novo presidente da FUNAI é contra o projeto de jucá e promete aclerar demarcação das terras indígenas

Na última terça-feira, 30 de julho, os secretários do Cimi, Egon Heck e Sebastião Moreira, visitaram o novo presidente da Funai, Arthur Nobre Mendes, para reiterar a posição da entidade contra o projeto de lei de mineração em terras indígenas do senador Romero Jucá (PSDB-RR) e em favor da aceleração dos procedimentos de demarcação.

O Cimi já vinha mantendo um diálogo positivo com Mendes quando ele ocupava a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, e tem a expectativa de que ele possa cumprir os compromissos que assumiu ao se tornar o 29º presidente da Funai e o nono nomeado durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Antropólogo, Mendes é funcionário de carreira do órgão indigenista oficial há 20 anos, e já ocupou, além da Diretoria de Assuntos Fundiários, importantes cargos como o da coordenação do Programa de Proteção da Floresta Tropical e Comunidades Indígenas (PPTAL).

A principal condição que impôs ao novo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, um amigo antigo, para assumir o posto foi a de impedir a aprovação do projeto de lei do senador Jucá, que permite a mineração em terras indígenas, e de estimular a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está emperrada.

Na conversa com os secretários do Cimi, Arthur Mendes afirmou que essa condição está conforme o pensamento do próprio ministro, que também é contrário ao projeto de Jucá, o qual, segundo importantes juristas, é francamente inconstitucional. O penúltimo presidente da Funai, Glênio Alvarez, foi derrubado do cargo no último mês de junho, justamente depois de entrar em choque com o senador Jucá, um notório defensor de empresários que têm interesse na exploração de terras indígenas.

O novo presidente da Funai também assegurou aos secretários do Cimi que se empenhará para levar adiante as demarcações das terras indígenas, principalmente daquelas cujos procedimentos administrativos já estão adiantados, mas foram engavetados. É o caso da Terra Araça’í, em Santa Catarina, da Área Raposa/Serra do Sol, em Roraima, de Caieiras Velhas II, no Espírito Santo, das terras dos Pataxó e dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, e da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.

Brasília, 1 de agosto de 2002
Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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