Informe n.º 541

Em Roraima, a ofensiva de Golias contra Davi

Inconformados com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia 27/11 manteve a portaria de demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (conforme informe 540), os inimigos dos povos indígenas em Roraima estão orquestrando uma ampla ofensiva - com pressão e mobilização nos diversos poderes locais e nacional, nas escolas e universidades e, principalmente, na imprensa local.

Essa trama chega ao governo recém-eleito, com quem buscam se mancomunar, até com adesão ao Partido dos Trabalhadores, para chegar aos seus objetivos. Querem a todo custo impedir a demarcação e garantia das terras indígenas. Para isso, utilizam, de forma inescrupulosa e distorcida, o discurso do desemprego, da fome, da internacionalização. Aliás, essas são as teclas desgastadas com que eles têm brandido as espadas contra os direitos dos povos indígenas desta região. Trata-se de uma falácia já tantas e tantas vezes desmentida pela realidade dos fatos, pelo sofrimento e resistência dos povos. Na verdade é a investida desesperada de "Golias contra Davi", neste apagar das luzes de um governo totalmente alinhado com os poderosos e o grande capital nacional e internacional, sacrificando mais uma vez os direitos e a vida dos pequenos, dentre os quais, os povos indígenas. De invadidos, os índios passam a ser considerados invasores, de defensores da fronteira, à ameaça, de construtores de desenvolvimento, a empecilho de um tipo de desenvolvimento concentrador de riquezas e criador da exclusão.

Vejamos um pouco da lógica perversa que vem sendo utilizada para negar os direitos indígenas na região. Afirmam que a demarcação das terras indígenas inviabiliza o estado de Roraima. Foi exatamente o contrário que aconteceu: as terras foram tomadas dos índios e depois, para inviabilizá-las, criaram-se as vilas, os municípios e o estado sobre essas terras.

Afirmam que os índios impedem o desenvolvimento. Que tipo de desenvolvimento está sendo orquestrado no estado de Roraima? Primeiro, espalharam pelo país uma propaganda enganosa para atrair mão-de-obra para a região. Abandonados à fome, os trabalhadores acabaram deixando as terras ao longo da Transamazônica e foram para os garimpos, grande parte deles dentro de terras indígenas ou até em outros países. Assim, estava se consolidando uma das formas de invasão e de conflito entre os pobres e desprezados. Depois, vieram os grandes produtores, que se instalaram nas terras mais produtivas, apropriadas à sua ganância, independente de serem terras indígenas ou não. Com o discurso de desenvolvimento, está se instalando em Roraima um agressivo processo concentrador de renda, de agressão ao meio ambiente e de marginalização e discriminação, especialmente às populações nativas, os povos indígenas.

Finalmente, a violenta reação dos sete grandes plantadores de arroz, e a iniciativa de aproximação com o Partido dos Trabalhadores, é mais uma das faces raivosas dos interesses antiindígenas que querem, a qualquer preço, consolidar suas posições.

Os guarani apresentam suas preocupações quanto aos direitos à terra, ao novo presidente da república

Por ocasião da assembléia que reuniu lideranças e caciques de mais de 20 diferentes territórios do povo Guarani, foi elaborado e encaminhado ao presidente eleito um documento relatando a atual situação em que vivem, e reivindicando uma postura diferente do próximo governo.

O encontro aconteceu entre os dias 25 e 28 de novembro na aldeia Pindoty, em Pariquera-Açú, no Vale do Ribeira em São Paulo. Os Guarani, que são cerca 35 mil pessoas espalhadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, manifestaram, durante a assembléia, seu repúdio à compra de terras e a violência sofrida pelas comunidades que lutam pela recuperação do território. Sobre a criação de pequenas reservas, disseram: "reserva indígena é o mesmo que pássaro preso na gaiola, não pode voar".

Esperançosos com o novo governo, acreditando que possa vir um novo tempo, concluíram ser importante comunicar a Luiz Inácio Lula da Silva suas preocupações e reivindicações. No documento, os Guarani solicitam uma audiência para o início de 2003, para conversar pessoalmente com o presidente.

Brasília, 05 de dezembro de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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