Info-Brief  Nr. 532


Pela vida dos povos indígenas em Roraima

Diante das manifestações da imprensa internacional e nacional sobre a violência sexual praticada por soldados contra as índias Yanomami e presença militar em terras indígenas, o Conselho Indigenista Missionário emitiu nota reafirmando suas posições com relação aos fatos.

Em primeiro lugar manifestou sua estranheza com relação às declarações do Ministro de Defesa tentando descaracterizar os fatos, numa atitude preconceituosa com relação aos povos indígenas: "Lamentamos que o Ministro da Defesa se refira aos povos indígenas de forma preconceituosa e colonialista, fazendo crer ser natural a violência sexual dos militares contra as Yanomami. Trata-se de uma agressão, fruto de uma mentalidade e estrutura que precisa ser repensada dentro dos preceitos constitucionais de respeito e valorização da diversidade sociocultural do nosso País e da salvaguarda da nossa soberania, como responsabilidade de toda a população do país".

A nota expressa o apoio do Cimi à luta dos povos indígenas da terra indígena Raposa/Serra do Sol pela garantia de suas terras o que deve levar à rediscussão da localização do quartel que está sendo construído ao lado da aldeia Uiramutã pois "a história mostra fartamente, que essa tem sido uma estratégia de negação das terras indígenas através da invasão e ocupação das mesmas por não índios".

Pataxó vêm à brasília tentar evitar conflito com Sem-Terra

Representantes da Frente de Resistência e Luta Pataxó estiveram esta semana em Brasília, para alertar as autoridades sobre a situação em que vivem no extremo sul da Bahia, região do Monte Pascoal. Os caciques Joel Braz, da Aldeia Nova; Lidio Pereira dos Santos, da Aldeia Pequi: Edvaldo Braz, da Aldeia Corumbalzinho e Reinaldo Rocha da Silva da Aldeia Craveiro, se reuniram no dia 1º de outubro com representantes da Funai, do Incra, do Ministério Público Federal (6ª Câmara) para tentar resolver o conflito com trabalhadores rurais sem-terra. "Nós viemos a Brasília para colocar as autoridades a par do que acontece lá na aldeia, para que tomem providências", disse o cacique Joel Braz Coordenador da Frente de Resistência e Luta Pataxó.

No último dia 16 de setembro os Pataxó retiraram de suas terras 12 famílias de trabalhadores rurais que foram assentados irregularmente pelo Incra. O clima está tenso na região, os sem-terra prometem retornar para a terra no próximo dia 7 de outubro. A vinda da comissão da Frente de Resistência a Brasília tem o objetivo de buscar um acordo entre as partes para que não aconteça o pior. Joel Braz acredita que se nada for feito "muito sangue vai ser derramado".

Na reunião feita no dia 1º, na sede do Incra, tratou-se do não cumprimento por parte do órgão do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em outubro de 1999, onde obrigou-se a realizar o reassentamento das famílias de trabalhadores rurais que incidiam sobre a terra. O representante do Incra, Arlindo Gomes Miranda, alegou aguardar a conclusão do estudo do Grupo Técnico da Funai que identifica os limites da terra indígena para depois promover o assentamento.

Diante da eminência de um conflito os órgãos públicos federais concordaram em solicitar a presença da Polícia Federal na área a fim de garantir a integridade física de índios e sem-terra. O representante do Incra também se comprometeu em enviar imediatamente para a área o Ouvidor Agrário Nacional, Jercino José da Silva Filho. A Funai e o Incra se dispuseram em marcar uma reunião para o dia 7, com representantes das partes envolvidas, para tentar encontrar uma solução para o problema.

No dia seguinte, representantes do Incra em Brasília informaram ao Diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Noraldino Cruvinel, que a administração do órgão na Bahia tinha pedido a Justiça Federal de Ilhéus a concessão do pedido de liminar na ação de reintegração de posse. No acordo firmado entre o Incra e o Ministério Público Federal, em outubro de 1999, o órgão fundiário havia, também, se comprometido em desistir das ações possessórias que tramitam na Justiça Federal de Ilhéus.

"Apesar das boas intenções manifestadas pelos representantes dos órgãos do governo, o descrédito e a desarticulação entre os mesmos, nos leva a atitude de vigilância e cobrança das ações planejadas", afirma o Secretário Executivo do Cimi, Egon Heck.

Brasília, 03 de outubro de 2002
Indianermissionsrat - CIMI


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