Informe n.º 529

Pataxó fazem nova retomada no extremo sul da Bahia

A comunidade indígena Pataxó da Aldeia Nova, região do Monte Pascoal, BA, fez mais uma retomada, desta vez foi a fazenda Novo Horizonte que estava sob o domínio do fazendeiro Mauro Rossoni, conhecido como uns dos líderes do movimento antiindígena da região. A retomada foi feita depois que a justiça federal de Ilhéus concedeu uma liminar de reintegração de posse ao fazendeiro Manoel Batista, estabelecido na Fazenda Santo Agostinho.

A retomada aconteceu depois que o Juiz Federal de Ilhéus, Dr. Pedro Calmon, concedeu a liminar de reintegração de posse a favor do fazendeiro Manoel Batista, prefeito de Itanhém, BA, invasor da fazenda Santo Agostinho, retomada dia 15 de abril último, pelos Pataxó. A situação é tensa na região. Durante a ação três homens a mando do fazendeiro forçaram a entrada na área retomada, mas foram impedidos pelos índios e ficaram retidos por algumas horas.

Valdir Mesquita, advogado contratado para defender os direitos dos Pataxó articulados na Frente de Resistência e Luta Pataxó, entrou com uma ação de manutenção de posse referente a retomada da fazenda Novo Horizonte. Segundo Joel Braz, um dos coordenadores da Frente de Resistência e Luta Pataxó, a liminar poderá ser cumprida a qualquer momento e os índios estão dispostos a resistirem a qualquer tentativa de retirada. A situação também é grave na aldeia do Pequi no município do Prado. Trinta famílias Pataxó continuam resistindo à pressão do fazendeiro Normando Carvalho, que ameaça invadir a área retomada pelos índios.

As lideranças da Frente de Resistência e Luta Pataxó enviaram um documento, para o Ministério da Justiça, Funai em Brasília, Ministério Público de Ilhéus, BA, 6ª Câmara e Administração da Funai em Eunápolis, solicitando um reunião com representantes destes órgãos. No documento as lideranças afirmam que não irão sair das áreas retomadas por estarem certos que a terra do monte Pascoal é dos Pataxó. No comunicado também alertam que somente esta reunião poderá evitar um confronto maior, já que eles estão dispostos a resistir.

Os índios solicitam da Funai algumas providências para evitar maiores conflitos caso o fazendeiro cumpra as ameaças, já que homens armados rondam a área durante a noite dando tiros na direção dos acampamentos. Os Pataxó reivindicam a presença da Policia Federal e exigem que o Governo Federal continue imediatamente o processo de demarcação das suas terras.

Lideranças Xukuru recebem nova ameaça de morte

Sob constante pressão de interesses políticos e econômicos, o povo Xukuru continua a sofrer ameaças. A última foi uma carta anônima escrita à mão deixada na porta da casa de Francisco Roberto Macena, morador da aldeia Capim de Planta, no dia 27 de agosto. Além de Francisco, o autor do bilhete prometia assassinar outras lideranças da mesma aldeia, e Agnaldo, líder da aldeia Pé de Serra do Nogueira.

No conteúdo, a carta ameaça as lideranças indígenas em tom de vingança pela morte de Zé de Riva — encontrado morto na prisão e principal acusado do crime contra Xicão. "Roberto, Galego, André, Xico Maciel e Agnaldo. Querem ser o dono do mundo. Vou arrancar a cabeça de vocês logo mais Eu sou da vila (vilarejo vizinho). Eu sou a morte de Zé de Riva, vocês me pagam", ameaça a carta.

Segundo o cacique Marco Xukuru, não é possível apontar um autor suspeito. "Não é só o conflito declarado com os fazendeiros da região, existem ainda a prefeitura, o governo do estado, a procuradoria e a Polícia Federal que se colocam claramente contrários ao povo Xukuru. Por isso é impossível apontar um responsável". Enquanto os assassinatos dos líderes Xicão, em 1998, e Xico Quelé, em 2001, permanecem sem solução, os indígenas continuam chamando a atenção das autoridades para os riscos que sofrem em sua luta. "São muitos os interesses e os risco na luta indígena, mas nada nos intimida nessa luta", conclui Marcos.

No último dia 11, em audiência na 6ª câmara da Procuradoria Geral da República, as lideranças dos povos Xukuru, Truká e Kambiwá denunciaram as ameaças sofridas e solicitaram providências urgentes para apurar os fatos no intuito de evitar novos assassinatos. Na ocasião as lideranças criticaram a inoperância de membros da procuradoria da República em Pernambuco.

Brasília, 12 de setembro de 2002
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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