Informe n.º 525

Projeto Sivam invade a terra dos Yanomami

O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir José de Souza, encaminhou carta à Procuradoria Geral da República denunciando que dois funcionários da empresa Meta, contratada pelo projeto Sivam, entraram sem autorização, no final de julho, em duas aldeias Yanomami, com a intenção de instalar aparelhos para medir a vazão do rio Catrimani.

Os funcionários não apresentaram documentos de identificação nem foram autorizados pelas comunidades a montar os aparelhos, um dos quais foi descrito como "uma antena grande", de ferro.

A denúncia do coordenador do CIR foi acompanhada de duas cartas dos Yanomami. Na primeira, os líderes da maloca Mauuxixiu contam que o avião da empresa Meta desceu na Missão Catrimani no dia 27 de julho, e que "os dois homens do Sivam tinham muito material: enxadas, mangueiras, cimento, ferro e outras coisas. Eles queriam colocar uma antena grande na beira do nosso rio Catrimani para controlar e mandar até Brasília os resultados do nível das águas". Os funcionários também tiraram fotos. Muito zangados, os líderes Yanomami organizaram um conselho local e, durante a reunião, disseram: "Nós não queremos que coloquem esses aparelhos grandes no nosso rio, pois eles não vão só controlar o rio, mas também toda a nossa floresta. Nós, Yanomami, pensamos que se colocarem um aparelho na Missão Catrimani, depois vão chegar as mineradoras, e nós não queremos mineradoras na nossa terra". Como os funcionários da Meta não tinham documentos, os índios pediram que eles se retirassem logo da maloca.

Na segunda carta, o tuxaua Marino Yanomami, da Missão Catrimani, diz que "os brancos estão querendo tomar nossa terra, por isso estamos muito preocupados. Vocês da Funai falaram com esse pessoal do Sivam? Nós, Yanomami, pensamos que talvez a Funai mandou esse pessoal na nossa terra. Nós não queremos que eles coloquem uma antena de ferro aqui, pois ficamos muito preocupados, assim falaram os nossos tuxauas. (...) Não é bom que a Funai mande esse pessoal aqui na Missão Catrimani, pois não queremos que nosso rio fique sujo. Os do Sivam tinham crachá da ANA (Agência Nacional de Águas)".

O coordenador geral do CIR pediu providências urgentes para evitar a implantação de qualquer empreendimento nas terras Yanomami à revelia de seus ocupantes. Ele lembrou que os povos indígenas têm, nos termos da Constituição Federal, o usufruto exclusivo de suas terras e de seus bens naturais. E que qualquer utilização desses bens por terceiros deve ter, obrigatoriamente, o consentimento dos índios.

Kaingang bloqueiam rodovia que passa por sua terra

Mais de mil Kaingang voltaram a bloquear nesta quarta-feira, 14 de agosto, a rodovia RS-324, que corta a terra indígena Nonoai, no município de Planalto, extremo-norte do Rio Grande do Sul. O bloqueio, iniciado na semana passada, e parcialmente suspenso pela polícia na terça-feira, é um protesto contra os constantes atropelamentos de moradores da área indígena. A última vítima, Janete, uma menina de 13 anos, morreu atropelada na última quinta-feira.

Cinco índios, incluindo o cacique José Orestes do Nascimento e o pai da menina, foram presos, acusados de desacato, resistência à prisão, formação de quadrilha e extorsão. Eles foram liberados nesta quinta-feira.

Em carta encaminhada ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, os Kaingang justificaram o protesto, lembrando que quando concordaram com a construção da estrada, a prefeitura de Planalto e o governo do Estado se comprometeram a garantir a segurança dos moradores da área (550 famílias). Em 2001, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem chegou a aprovar projetos para a pavimentação e o alargamento da estrada, com a construção de uma via paralela para que os índios pudessem transitar sem correr risco de vida. No entanto, os Kaingang continuam aguardando o início das obras. Desde setembro do ano passado, três índios morreram atropelados.

"A morte de Janete deixou nossa comunidade muito revoltada, e por isso decidimos fazer uma manifestação, bloqueando a estrada, para exigir que as providências fossem tomadas e os acordos feitos com nossa comunidade fossem cumpridos", escreveram os líderes Kaingang ao ministro da Justiça.

Governo Brasileiro será denunciado à oea por incentivar o projeto da Aracruz

Associações populares e ambientalistas que integram a Rede Deserto Verde encaminharão nos próximos dias uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo brasileiro pelo apoio que deu à expansão dos negócios da empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo e na Bahia.

A justificação é que o presidente Fernando Henrique Cardoso desrespeitou o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ao conceder incentivos para a construção da Fábrica C da empresa, que ampliará substancialmente a sua capacidade de produção. E desconsiderou os crimes ambientais e sociais já cometidos pela multinacional, cujas instalações foram construídas em terras usurpadas dos índios Tupinikim e Guarani, de quilombolas e de pequenos agricultores.

Justiça federal inicia julgamento de assassinos do cacique Xikão Xukuru

O juiz federal da 4ª Vara Criminal de Pernambuco, Antônio Bruno de Azevedo Moreira, aceitou a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para que Rivaldo Cavalcanti Siqueira, conhecido como Riva de Alceu, que se encontra preso, seja julgado como um dos autores do assassinato do cacique Xikão Xukuru. Outros dois homens estão sendo processados pelo crime. Rivaldo será interrogado a partir das 9 horas desta sexta-feira.

Brasília, 15 de agosto de 2002
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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