Informe n.º 520

Xuxuru é preso pela polícia federal e corre risco de vida

Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, entidades indigenistas do Recife e a Articulação Pernambuco do Movimento Nacional de Direitos Humanos promoverão um ato público na capital pernambucana para protestar contra a prisão arbitrária do índio Xukuru João Campos da Silva, o Dandão, e contra o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais pelo Estado brasileiro.

Dandão foi preso por agentes da Polícia Federal, em circunstâncias estranhas, na noite de segunda-feira. Ele estava na capital de Pernambuco em companhia de outras lideranças Xukuru, que haviam sido intimidas pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar depoimentos no inquérito que apura a morte do líder indígena Chico Quelé, ocorrida em agosto de 2001.

Durante toda a tarde de segunda-feira, Dandão esteve na sede do Ministério Público Federal, onde os depoimentos de seus companheiros foram colhidos, à disposição do delegado da Polícia Federal, Marcos Cotrim. No entanto, seu depoimento foi adiado para a manhã de terça. Por volta das 21 horas, ao deixar o prédio em companhia de seu advogado, seu veículo foi interceptado pelos agentes da Polícia Federal, que lhe deram voz de prisão.

O estranho, como se constatou em seguida, é que o mandado de sua prisão já havia sido expedido desde o dia 3 de julho pelo juiz federal da 4ª Vara, Antônio Bruno de Azevedo Moreira. Já era, portanto, do conhecimento de membros do MPF e do delegado Cotrim, que, no entanto, não deram qualquer indicação disso durante todo o dia. Por que razão a polícia esperou chegar a noite para efetuar a prisão de Dandão? As entidades indigenistas do Recife e o Movimento Nacional de Direitos Humanos suspeitam que esses membros do MPF e o delegado montaram uma encenação, ao convocar as lideranças Xukuru para depor no Recife, apenas para prender o indígena, longe das vistas dos membros de sua comunidade e em horário que dificultasse qualquer reação por parte das entidades que lutam pelos Direitos Humanos.

É sintomático que só depois da prisão a imprensa local e nacional passou a divulgar informes da Polícia Federal, segundo os quais outras lideranças Xukuru estariam também ameaçadas de prisão por suspeita de estarem envolvidas no assassinato do líder Chico Quelé.

Segundo as entidades indigenistas, a manobra faz parte de um processo em curso no Brasil, que tem o objetivo de criminalizar os movimentos sociais e lideranças populares que se destacam na luta por melhores condições de vida, como é o caso dos líderes Xukuru e do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No caso presente, essa farsa é uma maneira cínica de isentar a oligarquia pernambucana dos crimes que tem cometido contra o povo Xukuru.

O ato público a ser realizado nesta sexta-feira tem também o objetivo de chamar a atenção da opinião pública para o risco de vida que Dandão Xukuru está correndo nas mãos da Polícia Federal. Recentemente, em situação também estranha, essa polícia foi incapaz de garantir a integridade física do fazendeiro Zé de Riva, que se encontrava preso em suas dependências. O fazendeiro, que era o principal suspeito de mandar assassinar o Cacique Xicão Xukuru, foi encontrado morto em sua cela, enforcado com o enforcado com um lençol. A PF alegou que ele "cometeu suicídio". Qualquer dano à integridade física e psicológica que vier a ser provocado em Dandão, no período em que ele estiver detido, será imputado, portanto, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Na terça-feira, o Secretário Executivo do Cimi, Egon Heck, divulgou uma nota denunciando a prisão de Dandão Xukuru e lançou um apelo para que o povo brasileiro, cada vez mais sensibilizado com a causa indígena depois da Campanha da Fraternidade deste ano, expresse a sua indignação contra mais essa arbitrariedade sofrida pelo povo Xukuru.

Os participantes do ato público de amanhã, no Recife, vão se concentrar às 10 horas no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, de onde sairão em caminhada até a sede da Polícia Federal, onde Dandão encontra-se detido.

O Cimi espera que o Poder Judiciário retome as investigações do crime, dando-lhe uma orientação justa e imparcial para encontrar os verdadeiros culpados e que a Polícia Federal garanta a integridade física e psicológica de todos os membros do povo Xukuru.

Brasília, 11 de julho de 2002.
Indianermissionsrat - CIMI

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