Informe n.º 519


Conspiração de silêncio encobre a CPI da Aracruz Celulose

Está havendo uma conspiração de silêncio por parte da imprensa em torno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada há três meses pela Assembléia Legislativa para investigar a ocupação ilegal de terras dos índios Tupinikim, de pequenos agricultores e quilombolas por parte da Aracruz Celulose, grupo de capital norueguês conhecido mundialmente pela devastação ambiental que provocou no Estado do Espírito Santo.

Em abril, o membro do Cimi, Fábio Villas, que trabalha entre os Tupinikim e os Guarani desde a década de 70, confirmou em seu depoimento à CPI que a Aracruz Celulose se instalou na região no final da década de 60, tento ocupado todo o território tradicional do povo Tupinikim e destruído 40 aldeias. Depois de devastar a mata que ali existia, plantou eucaliptos no lugar.

Em maio, dois representantes dos Tupinikim reafirmaram que foram vítimas de expulsão violenta. Eles contaram detalhes do desmatamento feito pela empresa, de início à mão, depois por meio de correntões puxados por dois tratores de esteiras. Segundo os índios, as árvores derrubadas eram amontoadas e incendiadas com querosene. Seu Antonino, cacique de Pau Brasil, relatou que era morador da aldeia de Guaxindiba, de onde foi expulso pelo major Orlando, um militar preposto da Aracruz. Lauro Martins contou que morava com a tia na aldeia de Santa Joana, quando ela foi expulsa pelo mesmo major Orlando, que ateou fogo em sua casa.

Também já depuseram João Batista Maré, um pequeno agricultor que apresentou documentos mostrando asirregularidades cometidas pela Aracruz Celulose para ocupar as terras, e três representantes de quilombolas, que foram expulsos de suas aldeias de maneira parecida com a dos índios.

A CPI foi prorrogada por 90 dias. No próximo dia 13 de agosto, deverá depor o norueguês Erling Sven Lorentzen, presidente do Conselho de Administração da Aracruz Celulose.

Mesmo com a falta de cobertura da imprensa, provavelmente por pressão da Aracruz Celulose, os índios, pequenos agricultores, e quilombolas que sofreram as piores conseqüências das atividades ilegais da empresa, esperam que a CPI contribua para garantir-lhes as suas terras tradicionais. E que os ajude a construir na região um novo modelo de desenvolvimento, que priorize a agricultura familiar e a geração de emprego e renda.


Terena cobram promessa do incra interditando a BR-163

Cerca de 300 índios Terena interditaram na noite de terça-feira, 2 de julho, a BR-163, que liga os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às regiões Sul e Sudeste do País. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, pelo menos cinco mil caminhões ficaram parados em Rondonópolis (MT) por causa das 21 horas de bloqueio.

A ação é um protesto contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que não cumpriu a promessa de adquirir as fazendas Tarumã, Floriano e Vale Areia, num total de 8.500 hectares, para assentar 80 famílias de Terena que moram na periferia de Rondonópolis.

O processo de aquisição das fazendas, que se localizam no município de Guiratinga (MT), estaria parado naassessoria jurídica do Incra, em Brasília, sob a alegação de que os índios não fazem parte da clientela da reforma agrária. O administrador da Funai em Rondonópolis, José Miranda, confirmou que há anos os Terena aguardam a promessa do Incra, que só no último dia 27 de maio publicou as portarias para a aquisição das três fazendas, onde alguns índios já estão morando.

Miranda informou que o Incra se comprometeu também a indenizar as benfeitorias aos atuais ocupantes. Ele disse que a interdição da BR-163 foi a maneira que os Terena encontraram para exigir uma solução definitiva para o problema. Na quarta-feira, Miranda tentou falar para o presidente do Incra, Sebastião Azevedo, mas ele estaria se recusando a atendê-lo.

Os Terena suspenderam o bloqueio, aguardando os resultados de uma reunião entre Incra, Funai e Ministério da Justiça em Brasília. Caso não haja uma solução, os índios prometem voltar a interromper a BR-163.

Brasília, 04 de julho de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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