Informe n.º 515


O presidente Fernando Henrique Cardoso manda demitir o presidente da FUNAI a pedido do senador Romero Jucá

O geólogo Glênio da Costa Alvarez ficou sabendo pelo Diário Oficial, na manhã desta quinta-feira, 6 de junho, que estava exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ministro da Justiça Miguel Reale Jr, a quem Alvarez era subordinado, ainda não explicou o motivo da descortesia, mas o Cimi confirmou que o ex-presidente da Funai entrou em rota de colisão com o governo por contrariar políticos e empresários que têm interesses econômicos em terras indígenas.

Segundo fontes ouvidas pelo Cimi, o presidente Fernando Henrique Cardoso chamou o ministro Miguel Reale Jr ontem à tarde a seu gabinete para pedir a cabeça de Glênio Alvarez, tarefa que o ministro providenciou imediatamente, a tempo de mandar publicar a exoneração na edição do Diário Oficial desta quinta-feira.

Dois recentes episódios expuseram Glênio Alvarez ao mau humor dos inimigos dos povos indígenas. Há duas semanas, o ministro Miguel Reale Jr mandou suspender os trabalhos de identificação da terra indígena Araça’í, do povo Guarani, localizada em Santa Catarina, determinados por Alvarez. A decisão do ministro foi tomada logo depois que ele recebeu em seu gabinete, no dia 21 de maio, os deputados federais Gervásio Silva (PFL), Antônio Carlos Konder Reis (PFL) e Hugo Biehl (PPB), notoriamente contrários aos direitos dos povos indígenas. Por outro lado, nessa terça-feira, 4 de junho, a Funai posicionou-se contra o Projeto de Lei n.º 1610/96, de autoria do vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), que abre de forma indiscriminada as terras indígenas para a exploração mineral. A posição da Funai foi externada por meio do chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente do órgão, Wagner Sena, em reunião técnica realizada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, onde está sendo analisado o projeto de Jucá, já aprovado pelo Senado.

Ao comentar a demissão de Glênio Alvarez, Wagner Sena afirmou que esse projeto "atropela os direitos dos índios e se sobrepõe à preservação ambiental". Curiosamente, o presidente da Comissão, deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), que havia se comprometido a retirar o projeto de pauta, depois de ouvir as ponderações da maioria das entidades governamentais e não-governamentais que participaram da reunião técnica – o único órgão que se manifestou favoravelmente foi o Departamento Nacional de Produção Mineral -, anunciou que o projeto voltará a ser apreciado na próxima semana.

Não é a primeira vez que Glênio da Costa Alvarez se choca com os interesses defendidos por Romero Jucá. Esse último foi um dos principais incentivadores das invasões dos garimpeiros nas terras dos índios Yanomami, em Roraima, em meados dos anos 80, que resultaram numa tragédia para aquele povo, com grandes perdas humanas. Em contrapartida, Alvarez, um funcionário de carreira da Funai, foi o responsável pela demarcação das terras dos Yanomami, em 1991.

Quando Romero Jucá foi presidente da Funai, entre maio de 1986 e setembro de 1988, o órgão indigenista oficial escancarou as terras indígenas a diversos interesses econômicos, incluindo madeireiros, mineradores e garimpeiros. Não por coincidência, depois de sair da Funai, Jucá foi premiado pelo presidente José Sarney com a nomeação para o cargo de governador do então Território Federal de Roraima, no dia 15 de setembro de 1988. Desde então, Jucá e a sua mulher, Tereza, fazem carreira política em Roraima, que se tornou Estado.

O chefe do Departamento de Artesanato da Funai, Otacílio Antunes dos Reis Filho, será o novo presidente do órgão indigenista oficial, segundo anunciou o Ministério da Justiça. Reis Filho fez parte da equipe de Romero Jucá na presidência da Funai e é homem de sua confiança.

A queda de Glênio da Costa Alvarez e a ascensão de Otacílio Antunes dos Reis Filho representam um preocupante retrocesso político, que põe em risco os direitos constitucionais dos povos indígenas, ainda que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso nunca tenha praticado uma política indigenista mais séria e respeitosa.


Guarani-Kaiowá do cerro marangatu obtém nova vitória

Os índios Guarani-Kaiowá, do Ñanderu Marangatu, também conhecido como Cerro Marangatu, localizado no Mato Grosso do Sul, acabam de obter uma nova vitória na Justiça. No último dia 28 de maio, o juiz federal substituto Roberto L. dos Santos Filho, da subseção judiciária de Dourados, mandou extinguir, sem julgamento do mérito, uma ação de reintegração de posse proposta por invasores daquela terra indígena. Com base na Constituição Federal, o juiz reconheceu que os Guarani-Kaiowá têm direitos originários sobre o Ñanderu Marangatu e entendeu que o fato de a terra ainda não ter sido demarcada não pode ser alegado para impedir a posse permanente dos índios.

Uma semana antes, a juíza federal Marianina Galante havia cassado a liminar que interrompia o prosseguimento da demarcação dessa terra indígena. Com a decisão da juíza, a demarcação poderá continuar, bastando que o Ministério da Justiça publique a portaria declaratória e determine que a Funai proceda à colocação dos marcos nos limites dos 9.300 hectares que o Grupo Técnico do órgão indigenista oficial identificou como o espaço físico de ocupação tradicional.

Brasília, 06 de junho de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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