Informe n.º 509


Os Pataxó reagem à pretensão do governo de expulsá-los do monte Pascoal

As lideranças do povo Pataxó, do extremo sul da Bahia, agendaram uma reunião para a tarde desta quinta-feira, na cidade de lhéus, com o procurador da República André Luiz Batista, para solicitar providências legais contra o Programa de Gestão Ambiental Participativa e Integrada. O programa foi assinado no último dia 9 de abril entre a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, e, de acordo com os seus termos, esse último órgão passa a ter controle sobre a terra indígena tradicional do Monte Pascoal.

Os caciques Pataxó dizem que esse programa é uma manobra do governo federal para protelar ainda mais a demarcação do território indígena, cuja identificação teve início em setembro de 1999 e até hoje não foi concluída pelo grupo de trabalho constituído pela Funai para esse fim. Eles denunciam que o acordo não foi discutido com as comunidades Pataxó, não teve apoio da maioria dos líderes desse povo e gerou divisões internas. Eles também contestam a sua legalidade, uma vez que desrespeita o direito constitucional dos Pataxó à posse e ao uso exclusivo de suas terras.

Para defender seu direito à terra e recuperar seu território tradicional, os líderes das aldeias Corumbauzinho, Pequi, Barra do Caí, Aldeia Nova do Monte Pascoal e Craveiro organizaram uma Frente da Resistência Pataxó que, desde o dia 9 de abril, está promovendo ações de retomada de fazendas localizadas nas terras indígenas. As retomadas têm sido feitas em áreas controladas por fazendeiros influentes da região, incluindo os prefeitos de Itamaraju e Itanhaém (BA), que são ligados ao Partido da Frente Liberal, conservador. Alguns fazendeiros têm reagido com ameaças, agressões e intimidações de pistoleiros. Isso gerou um clima de grande tensão. De acordo com os índios, os pistoleiros estão montando guarda nas fazendas próximas às que foram retomadas, em conivência com a Polícia Militar de Itamaraju. Outros fazendeiros, no entanto, estão retirando seus pertences das áreas já retomadas, dispostos a negociar a sua saída com o pagamento de indenizações e reconhecendo, portanto, o direito dos Pataxó sobre aquelas terras.

Na avaliação do advogado Luiz Chaves, colaborador do Cimi, o chamado Programa de Gestão Ambiental assinado no dia 9 de abril é pior do que o Termo de Ajustamento de Conduta que o governo apresentou anteriormente, o qual teve a participação do Ministério Público Federal e de representantes indígenas, mas foi rechaçado pelas comunidades envolvidas. Desta vez, o acordo foi assinado apenas por representantes do Governo Federal.

Segundo explicou o advogado, em vários de seus itens o documento deixa expressamente declarado que o governo não reconhece o Parque do Monte Pascoal como terra indígena. O advogado denuncia também que o novo acordo prevê a criação de um Conselho Consultivo paritário, integrado por órgãos governamentais, prefeituras e até uma empresa de celulose contrários à proposta de demarcação da terra indígena Pataxó do Monte Pascoal.

Diante de tais circunstâncias, o advogado prevê que esse programa, cujo objetivo é a retirada dos Pataxó do Monte Pascoal, está fadado ao fracasso. E os Pataxó prometem ampliar a luta para que essa área indígena seja demarcada o quanto antes.


Líderes indígenas de Roraima reagem contra operação do exército e inauguração de quartel

Os líderes indígenas de Roraima reagiram com indignação e revolta à notícia de que a 1ª Brigada de Infantaria da Selva realizará uma grande operação militar no início da próxima semana em Pacaraima e Uiramutã, em meio a malocas localizadas nas terras indígenas São Marcos e Raposa/Serra do Sol, na fronteira com a Venezuela e a Guiana.

Segundo o jornal Folha de Boa Vista, a operação, que recebeu o nome de Uiramutã, deverá durar três dias, envolvendo o uso de aviões, helicópteros, blindados, um grupamento de artilharia pesada, cavalos e um grande contingente de soldados, de acordo com o comandante da 1ª Brigada, general Claudimar Nunes. O militar informou que um dos objetivos da operação é a atualização dos mapas da região e que o seu ponto culminante será a inauguração do 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã.

Desde o início da construção desse quartel, a poucos metros de uma maloca, a presença de militares tem provocado conflitos com moradores da comunidade. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Jaci José de Souza, afirmou que "é muito estranho essa mobilização do Exército com tamanha demonstração de força dentro das nossas terras. Eles (os militares), nos últimos meses, têm entrado nas aldeias fazendo ameaças e colocando as comunidades em alvoroço, como aconteceu na maloca da Lage e mesmo em Uiramutã". E completou: "Nós não queremos os militares em nosso meio porque sempre que eles estiveram entre nós causaram violência e destruição. Eles dizem que querem proteger a fronteira e por isso causam medo às comunidades como se os indígenas fossem os seus inimigos de guerra".

Participantes do Seminário Amazônia: Segurança Nacional e os Povos Indígenas, realizado em Manaus de 22 a 25 de abril, promovido pelo Cimi Norte I e Arquidiocese de Manaus, aprovaram moção de repúdio às manobras militares e exigiram a imediata retomada do processo demarcatório, a homologação e retirada dos invasores da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

Brasília, 25 de abril de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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