Informe n.º 508

Assessor do Cimi retorna da missão de paz à Palestina

O assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, que esteve uma semana em Israel e na Palestina em missão de paz, retornou nessa segunda-feira (15) ao Brasil. Ele trouxe notícias preocupantes sobre o destino do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, que se encontra confinado em seu escritório em Ramallah, e sobre o destino dos 200 palestinos que estão abrigados na Basílica da Natividade, em Belém, junto com religiosos franciscanos, todos cercados por tanques do exército israelense. Suess integrou, junto com o jornalista José Arbex, a delegação brasileira que viajou ao Oriente Médio em missão de solidariedade aos palestinos, organizada pelo Fórum Social Mundial.

Preocupados em ouvir as duas partes para ter uma visão ampla dos acontecimentos, os brasileiros testemunharam cenas de horror durante os cinco dias que ali passaram. Quando tentaram visitar o quartel-general de Arafat, em Ramallah, por exemplo, eles ficaram na mira de um tanque de guerra até que negociaram a continuidade da caminhada. Poucos metros adiante, foram abordados por soldados que lhe apontaram fuzis. Mais adiante, foram cercados por tanques nas proximidades do único hospital que ainda funciona na cidade. Finalmente, quando retornavam para Jerusalém, onde estavam hospedados, viram que os guardas da fronteira permitiram a passagem de uma mulher palestina com filhos pequenos. Enquanto isso, porém, um carro blindado se postou no alto de um colina nas proximidades, aparentemente preparando-se para atirar no marido da mulher, na eventualidade de tentar segui-la.

O jornalista José Arbex estimou que o ataque dos militares à Basílica da Natividade e do QG de Arafat pode ser uma questão de tempo, pois os israelenses aguardavam apenas a saída do secretário de Estado americano, Colin Powell, "para invadir os dois locais". Notícias obtidas na terça-feira pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos de São Paulo reforçaram essa avaliação. Por telefone, o brasileiro Mário Lill, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se encontra dentro do QG de Arafat, disse que aparentemente Powell teria garantido que a Basílica não seria invadida, mas que não foi capaz de garantir o mesmo para o quartel do presidente da Autoridade Palestina. Powell retornou esta semana aos Estados Unidos depois do retumbante fracasso de sua missão no sentido de convencer o governo israelense a se retirar dos territórios palestinos.

Na terça-feira, os bispos brasileiros reunidos na Assembléia Geral da CNBB em Itaici, SP, divulgaram um manifesto em favor da paz no Oriente Médio, enfatizando que "a história tem demonstrado à exaustão que o uso da violência e a lógica militar não são caminho para a convivência humana". E que "a construção da paz costuma ser custosa e demorada, mas constitui o único caminho a ser buscado pelos seres humanos que se respeitam a si mesmos e queiram sobreviver de maneira digna".

Os bispos afirmaram que "um povo sem pátria não consegue viver em paz, por isso é imperativo reconhecer o direito do povo palestino a ter sua pátria. O diálogo, a aceitação dos direitos uns dos outros, a cooperação e o respeito à diversidade de culturas, aspirações e valores distintos são a única via para a construção da harmonia entre os povos".

A nota concluiu com um apelo aos líderes políticos de Israel e da Palestina para que interrompam as agressões mútuas; às lideranças e aos organismos internacionais, para que urjam o cumprimento das resoluções da ONU; e aos dirigentes espirituais de todo o mundo, para que "desautorizem o uso da religião como legitimação da violência".

Câmara rejeita extinção da Funasa

A Câmara dos Deputados rejeitou, nessa quarta-feira, 17, a Medida Provisória nº 33, que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e criava em substituição a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças (APEC). A extinção da Funasa ameaçava de demissão 35 mil trabalhadores e, provavelmente, deixaria ainda pior a assistência à saúde dos povos indígenas.

Quando a MP 33 foi publicada, em meados de fevereiro, o Cimi denunciou que a extinção da Funasa fazia parte da orientação neoliberal do governo, de substituir os órgãos governamentais por agências de serviços terceirizados. A iniciativa visava, no caso da assistência aos povos indígenas, ampliar as facilidades para a assinatura de convênios de terceirização com organizações não-governamentais, segundo o modelo que já prevalece hoje na região amazônica.

É provável que o governo reapresente a proposta de extinção da Funasa na forma de um projeto de lei, de tramitação mais demorada do que a de uma medida provisória.

Brasília, 18 de abril de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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