Informe n.º 506

Os Kaingang pedem a ampliação da terra indígena votouro

O presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, comprometeu-se nessa quarta-feira, 3, a constituir um grupo de trabalho para rever a demarcação da terra indígena Votouro, dos índios Kaingang, localizada no município de Benjamin Constant, Rio Grande do Sul. Alvarez atendeu o pedido da delegação liderada pelo cacique Jaci de Paula, que esteve em Brasília essa semana para reivindicar a ampliação da área com a incorporação de trechos da área indígena tradicional, hoje ocupada por agricultores não-indígenas.

A terra Votouro, de 3.351 hectares, abriga uma população de 1.350 pessoas, que se dedicam à agricultura (soja, milho e erva-mate) e à agropecuária. Embora fosse bem maior, foi demarcada pela primeira vez, com o nome de Toldo Votouro, em 1918, com apenas 3.014 hectares. Na época, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) aplicava a política de demarcar pequenas áreas indígenas para induzir a integração entre os índios e a população envolvente. No depoimento da delegação Kaingang ao Secretariado do Cimi, na segunda-feira, o vice-cacique Luís Tiago, já septuagenário, contou que em troca da demarcação, que reduziu substancialmente o território indígena, os Kaingang prestaram serviços aos colonos, incluindo a abertura do picadão sobre o qual foi depois construída a estrada que liga o município de Nonoai a São Valentim.

Na década de 40, a terra indígena Votouro sofreu uma grande pressão populacional quando recebeu parte da população Kaingang expulsa dos toldos Serrinha, Ventarra, Caseiros e Lagoão, que foram totalmente esbulhados no processo de colonização por colonos. A pressão maior, no entanto, ocorreu em 1962, quando o então governador Leonel Brizola expropriou 1.032 hectares da área para fins de colonização agrária e outros 632 hectares, que foram transformados na reserva florestal do Pinhal. Uma parte da terra foi depois recuperada, mas não a reserva. O vice-cacique Luís Tiago lembra que o antigo cemitério kaingang ficava no centro da terra indígena, mas hoje está em sua divisa.

Nos últimos anos, surgiram mais problemas com a criação de novos municípios na região. O perímetro de um deles, Faxinalzinho, constituído há 12 anos, encontra-se totalmente no interior do território indígena tradicional.

Os integrantes da delegação Kaingang explicaram que a ampliação da terra indígena Votouro, além de ser um direito, é absolutamente necessária para garantir à sua população, em processo de franco crescimento, condições mínimas para que possa sobreviver dignamente, de acordo com os seus usos e costumes e para evitar tensões e conflitos permanentes.

Brasília, 4 de abril de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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