Informe n.º 503


Aldeia Uiramutã resiste às ameaças do exército

Indignados com a recente tentativa de invasão da aldeia Uiramutã por tropas do Exército, 40 indígenas, inclusive mulheres, da própria aldeia e de comunidades próximas, estão se revezando na vigilância do local. A aldeia Uiramutã, de índios da etnia makuxi, localiza-se na terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste do Estado de Roraima, e sua demarcação ainda não foi homologada pelo presidente da República.

No dia 1º de março, integrantes do 6º Pelotão Especial de Fronteiras ameaçaram invadir a aldeia a pretexto de fazer o levantamento topográfico de sua área sul. A prefeitura do município de Uiramutã pretende construir uma pista de pouso no local, em frente ao pelotão do Exército. Ali vivem 35 famílias indígenas.

As investidas do Exército e da prefeitura têm sido constantes. A prefeitura, em convênio com o governo do Estado, pretende instalar a pista depois de já ter construído uma escola que funciona a 20 metros do local. Com essas manobras, as autoridades tentam descaracterizar a área indígena e minar a resistência dos povos que a ocupam tradicionalmente.

Para evitar um enfrentamento com os militares, o tuxaua de Uiramutã, Orlando Pereira da Silva, reuniu a comunidade e outros líderes da região. Coletivamente, decidiram permitir a entrada do topógrafo do Exército. O técnico e três soldados, um deles armado de fuzil, marcaram as coordenadas geográficas e colocaram piquetes exatamente no local onde a prefeitura pretende construir a pista de pouso.

As ameaças do Exército assustaram os moradores da aldeia de Uiramutã. Em contrapartida, fizeram aumentar a resistência contra a construção do 6º Pelotão Especial de Fronteiras no interior da terra indígena. E motivaram a solidariedade dos vizinhos de Caraparu, Maloquinha, Pedra Branca, Morro, Cana, Urinduk, Caracanã, Makukem, Willimon e Enseada, que estão ajudando na vigilância da comunidade. Os índios decidiram construir casas na cabeceira do local projetado para a pista de pouso, para evitar que a empreitada da prefeitura e do Exército se concretize.

O Conselho Indígena de Roraima denunciou as manobras dos militares, informando que 13 militares foram vistos fazendo instrução no interior da comunidade. "O Exército tem feito do terrorismo psicológico a principal forma de amedrontar a comunidade de Uiramutã e fazê-la recuar da ação na Justiça que pede o embargo do 6º Pelotão Especial de Fronteiras", disse o Conselho em nota divulgada no dia 9 de março. O Conselho reiterou que a homologação da área indígena Raposa/Serra do Sol, que abriga 14 mil indígenas makuxi, ingarikó, wapixana, taurepang e patamana é a única forma de resolver os impasses criados entre militares, índios e posseiros.


Comissão truká denuncia intromissão da Polícia federal

Uma comissão de nove índios truká, liderados pelo cacique Ailson dos Santos, denunciou em Brasília que agentes da Polícia Federal, a pretexto de utilizar o terreno da antiga estação experimental do Instituto de Pesquisa Agropecuária (IPA) como campo de pouso para operações de repressão ao tráfico de drogas, estão provocando transtornos ao seu povo. A denúncia foi feita numa carta dirigida a várias autoridades na capital federal, incluindo o secretário-geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno no dia 13 de março.

Segundo a comissão indígena, a construção da pista no interior da terra indígena, na grande ilha do rio São Francisco denominada Assunção, no município de Cabrobó, Pernambuco, é absolutamente desnecessária. Os índios informaram que o prefeito de Cabrobó já disponibilizou o Mercado do Produtor Rural do município para a Polícia Federal. O local já serviu de base de pouso e decolagem de aeronaves.

Os índios denunciaram também ações arbitrárias e discriminatórias que têm sido constantemente praticadas contra o povo truká, não apenas pela Polícia Federal, mas também pela polícia militar, pelo procurador do Ministério Público Estadual, Dr. Epaminondas, e pela juíza Maria Segunda. De acordo com a comissão, essa última autoridade tem expedido mandados de prisão contra líderes truká sem antes ouvir os envolvidos nas supostas denúncias.

A comissão indígena pediu o apoio das autoridades a quem dirigiu a carta no sentido de sensibilizar a Justiça Federal para que fique responsável pelos processos que envolvem o povo truká, "para que tenhamos a certeza de um julgamento justo".

Brasília, 14 de março de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário




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