Informe n.º 499

Campanha da fraternidade é lançada em Brasília

A Campanha da Fraternidade (CF) 2002 foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 13, pelo secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno. A 39ª Campanha da Fraternidade, tem como tema "Fraternidade e Povos Indígenas" e lema: "Por uma terra sem males". Ao lado do secretário executivo do Cimi, Egon Heck, dom Damasceno explicou que o objetivo geral é resgatar a dívida social que a Igreja tem para com os índios e convidar todos à solidariedade e ao combate de toda a forma de discriminação e marginalização dos povos indígenas, defendendo seus direitos.

Neste ano, a mensagem do papa João Paulo II, que tradicionalmente envia do Vaticano a saudação de abertura de todas as campanhas da fraternidade, destacou a frase da 2ª Carta de São Paulo aos Coríntios: "Eis o tempo oportuno, eis o dia da salvação", para alertar os cristãos que a Quaresma é tempo de renovar a aliança com Deus. "A Igreja permanecerá sempre ao lado dos que sofrem as conseqüências da pobreza e da marginalização, e seguirá estendendo sua mão materna a todos os povos indígenas para colaborar na construção de uma sociedade onde todos e cada um, criados à imagem e semelhança de Deus, vejam respeitados seus direitos, tendo condições de vida, conforme sua dignidade de filhos de Deus e irmãos em Jesus Cristo", destacou o papa.

A CF 2002 tem seis objetivos específicos: o apoio à demarcação das terras indígenas e à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; a cobrança ao governo federal de ações concretas em favor dos povos indígenas; o combate aos preconceitos que marginalizam e diminuem o cidadão indígena; a criação de espaço de reflexão e discussão sobre a diversidade que somos e a riqueza que temos; o diálogo com outras igrejas que trabalham com os povos indígenas e por último o envolvimento dos grupos internacionais sensíveis à causa indígena.

Com base nestes princípios a campanha pretende estimular cristãos e cristãs a aprender com a riqueza cultural e a sabedoria indígena, baseado no sentido comunitário e solidário da vida e na valorização da terra como fonte de recursos para a sobrevivência humana.

Ameaça à saúde

Egon Heck alertou para o atraso nas demarcações das terras indígenas. Apesar de já ter vencido o prazo constitucional, das 756 terras apenas 236 estão completamente regularizadas. A demarcação de terras é pressuposto fundamental para que a população indígena possa se multiplicar, mantendo vivos seus costumes e tradições.

O secretário executivo do Cimi denunciou também a ameaça de sucateamento do sistema de saúde para os povos indígenas concretizado na mudança de política governamental em relação aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A redução dos orçamentos dos convênios com organizações indígenas e ONGs poderá acarretar em uma padronização salarial, que pode significar a demissão de técnicos de nível médio (assistentes de enfermagem, microscopistas, agentes de saúde) que não poderão ser novamente contratados.

Em nota pública, o Cimi atesta que o início do desmonte dos DSEIs "é parte da estratégia do governo, que com uma só cacetada espera matar vários coelhos: desacreditar as organizações indígenas, atribuindo a elas a responsabilidade de malversação de recursos, desmobilizando-as, enquanto passam de fiscalizadores das obrigações do governo a fiscalizados por ele numa completa inversão de papéis. A perversa e cínica conclusão seria a de que, com esta „prova"da incapacidade dos próprios índios de gerir as ações de saúde, estaria comprovada a inviabilidade dos DSEIs". Situações como esta serão denunciadas ao longo de toda a Campanha da Fraternidade com a esperança de, junto com os povos indígenas, seguir rumo a conquista de uma "Terra Sem Males".

Brasília, 14 de fevereiro de 2002
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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