Informe n.º 498

Tuxauas reunidos em Roraima

Lideranças indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó, Pantamona e Yanomami estarão reunidos durante esta semana na Assembléia Geral dos Tuxauas, organizada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). A assembléia acontece na maloca do Pium, a 80 km de Boa Vista. Este ano os direitos humanos e os direitos territoriais deverão dominar a pauta de discussão, a exemplo de temas polêmicos como a presença militar em áreas indígenas e os grandes projetos.

A construção de quartéis, os chamados "Pelotões de Fronteira", previstos no Programa Calha Norte e os direitos humanos foram eixos de debate no primeiro dia. O tema ganhou força após a iniciativa do Exército em construir no município de Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, o 6º Pelotão Especial de Fronteira, sem o consentimento dos índios. O CIR chegou a mover uma ação contra a construção do quartel, mas teve a liminar suspensa. O Exército está implementando a obra e a prefeitura de Uiramutã, município criado ilegalmente dentro da terra indígena, faz planos para povoar a área em volta do PEF. O CIR entende que o quartel é mais uma forma de invasão da terra indígena e defendeu este ponto de vista na assembléia. O debates incluíram ainda os temas sobre direito territorial dos povos indígenas com enfoque na situação jurídica das áreas, nas unidades de conservação em terras indígenas e grandes projetos. A assembléia debate também a saúde, a educação, autosustentação e eleições, que devem ocorrer este ano.

Kaiová permanecem resistindo

Os Guarani e Kaiová resistem na retomada do Cerro Marangatu, no município de Antônio João, estado do Mato Grosso do Sul. Na terça-feira, 5, o juiz Aricê Amaral, desembargador relator do Tribunal Regional Federal (TRF), em São Paulo, decidiu ampliar por mais 30 dias a permanência da comunidade indígena na área retomada. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da Funai. Preocupada com a tensão no local, a Arquidiocese de Campo Grande, da Igreja Católica, convidou entidades de direitos humanos, Ongs e representantes do governo estadual para debater a questão. Ao final do encontro será redigida uma carta ao Ministério da Justiça, em apoio à permanência dos índios. Os Kaiová querem retomar a posse do tekohá Cerro Marangatu, de onde foram expulsos na década de 50 pelo fazendeiro Pio Silva, pai do prefeito de Antônio João, Dárcio Queiroz.

Povos indígenas são aplaudidos no fórum social mundial

A conferência "Povos Indígenas", no dia 2 de fevereiro, foi uma das mais concorridas do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em torno de duas mil pessoas assistiram e debateram o tema que tratou sobre políticas indigenistas oficiais e direitos indígenas. As lideranças indígenas Dionito Macuxi e Aurivan dos Santos Truká participaram como expositores. Para o secretário executivo do Cimi, que participou do debate, foi um excelente momento para expor a concepção dos povos indígenas baseada num Estado plurinacional, pluricultural e multilinguístico. A delegação indígena apresentou propostas que foram entregues à coordenação do Fórum que, entre outros pontos, exigiam a construção de uma nova forma de relação com os Estados e seus governos baseado na coexistência fundadas no respeito à livre determinação, à diversidade social, cultural, espiritual, lingüística, e no ordenamento jurídico, territorial e organizativo entre Nações e Povos Indígenas e entre estes e os Estados.

Brasília, 7 de Fevereiro de 2002
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

.. volta para a página principal

Para mais detalhes com referencia ao texto, entre em contato diretamente com o Cimi:

Webmaster Pro REGENWALD

Gostaríamos a receber seus comentários e responder as suas dúvidas. Porfavor, mande sua messagem a se quisser contribuir a esse trabalho.