Informe n.º 496

Tensão na terra indígena cerro Marangatu

A notícia da nova liminar de reintegração de posse, expedida pela juíza federal de Dourados, Janete Lima Miguel, determinando a expulsão dos Kaiowá do tekohá (terra indígena) Cerro Marangatu, aumentou a tensão em Antônio João, estado do Mato Grosso do Sul, a 255 km de Campo Grande. A terra indígena foi retomada em 1998, depois de 50 anos de invasão do fazendeiro Pio Silva, pai do prefeito do município, Dárcio Queiroz. Cerca de 500 indígenas estão na terra, onde hoje está situada a fazenda Fronteira. Outras lideranças estão chegando para apoiar a resistência. O prazo para o cumprimento desta liminar termina no dia 30 de janeiro. Os Kaiowá querem a saída do fazendeiro.

A Funai e a Procuradoria da República estão tentando a suspensão da ordem judicial junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo. Esta semana uma comissão indígena esteve em Brasília para encontros com a Funai e a Procuradoria Geral da República. Pediram o empenho para a suspensão das liminares de despejo e cobraram da Funai a publicação da portaria de demarcação da terra. Esta é a segunda tentativa este ano de expulsar os Kaiowá de Cerro Marangatu. No dia 10 de janeiro o juiz do TRF, Gilberto Jordan, havia suspenso os efeitos da ordem judicial expedida pelo juiz federal Pedro Pereira dos Santos, substituto em Dourados. Inconformados, os fazendeiros recorreram e conseguiram a nova reintegração de posse.

Os Guarani e Kaiowá foram expulsos com violência do tekohá Cerro Marangatu, entre as décadas de 1940 e 1950. Na época o fazendeiro Pio Silva chegou a queimar uma Casa de Reza, matando cerca de 20 índios, entre muitas crianças, que tentaram resistir. A história é contada pelas lideranças mais velhas, que ainda sobrevivem na retomada. O Kaiowá mais velho tem 125 anos. Neste tekohá existe um cemitério indígena.

Vereador indígena escapa de emboscada

O vereador Agnaldo dos Santos (PT), conhecido como Agnaldo Pataxó, escapou de uma emboscada na noite da terça-feira, dia 22, quando se deslocava da cidade de Pau Brasil, onde exerce o mandato, para a aldeia. Agnaldo, Pataxó Hã-Hã-Hãe, estava acompanhado de duas índias e um índio. No início do trajeto, de apenas cinco km, os ocupantes do carro viram várias pessoas ligadas ao ex-prefeito Durval Santana, que tem envolvimento com pistolagem. Cem metros após a saída avistaram um homem parado em cima de uma moto e 200 metros depois um outro, também de moto, os seguiu e desapareceu no mato assim que foi visto. Percorrido mais 500 metros, uma caminhonete estava parada numa encruzilhada. Agnaldo Pataxó reduziu a velocidade e quando chegou perto viu o genro do ex-prefeito Durval Santana, Nizan, ao volante. O Pataxó Hã-Hã-Hãe jogou o caro por dentro da mata e conseguiu chegar a salvo na comunidade.

É neste clima de insegurança que vivem os Pataxó Hã-Hã-Hãe. Há mais de 20 anos eles lutam pela demarcação da terra indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, com 54 mil hectares, invadidos por fazendas de gado e cacau. Em outubro do ano passado, 66 destas fazendas foram retomadas, na tentativa de fazer acelerar a demarcação da terra. Em 2 de janeiro, um dos membros da comunidade, Milton Matos, foi assassinado. A Polícia Federal passou algum tempo na região, mas saiu no final do ano. Os índios continuam denunciando a presença ostensiva de pistoleiros e as ameaças de morte que são vítimas o vereador indígena, o cacique Gérson Melo e as lideranças do povo. O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Pereira o retorno do policiamento para a região. Os Pataxó Hã-Hã-Hãe ainda aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários que incidem sobre a terra indígena. A ação tramita no tribunal há 19 anos.

Brasília, 24 de janeiro de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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