Informe n.º 495

Combonianos declaram apoio aos povos indígenas e denunciam descaso

Missionários combonianos da Província Brasil Nordeste reunidos em São Luís, estado do Maranhão, entre 8 e 13 de janeiro, divulgaram Carta Aberta refletindo o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, exaltando a resistência dos povos indígenas e renovando o compromisso de continuar servindo à missão em defesa destes povos. Eles repudiaram as tentativas de diversos setores da sociedade que procuram impedi-los de viver com dignidade e paz. Os combonianos, seguidores da ordem fundada na segunda metade do século 19 pelo padre italiano Daniel Comboni, atuam em missões em mais de 30 países. Chegaram ao Brasil na década de 50 para atuar em missões de defesa dos excluídos. Publicam as revistas Sem Fronteiras e Alô Mundo e o informativo Elo Missionário. A Carta Aberta divulgada esta semana é uma crítica dura ao tratamento governamental dispensado aos povos indígenas no Brasil.

Os combonianos ressaltam a capacidade dos povos indígenas em resistir às políticas indigenistas oficiais genocidas e integracionistas. Uma resistência que os faz buscar e encontrar novas formas de sobrevivência, reprodução física e cultural. "Em lugar de tê-los jogado definitivamente numa situação de angústia e desânimo, paradoxalmente „os capacitou" para resistir às novas e mais sofisticadas tentativas de exclusão e desumanização". Os missionários denunciam a atitude hipócrita de empresas e instituições que anunciam defender o meio ambiente, as minorias étnicas e o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo são patrocinadoras de invasões, esbulhos e devastações de áreas indígenas, colocando em risco a sobrevivência de inúmeros povos.

Para os combonianos o governo federal adotou a mesma lógica das grandes instituições financeiras e grupos econômicos, não tomando a decisão política de cumprir a Constituição que os obriga a demarcar e proteger todas as terras indígenas.

Citaram o exemplo da área indígena Awá, situada nos municípios de Bom Jardim e Zé Doca, no estado do Maranhão, que apesar de ter publicada uma portaria ministerial assinada desde 1993, ainda não foi demarcada. A terra, que abriga os índio Guajá, muitos dos quais ainda sem contato com a sociedade brasileira, está totalmente invadida por empresas agropecuárias e madeireiras. "Só a falta de vontade política, condicionada por interesses econômicos de algumas elites locais não tem permitido que se demarcasse até hoje uma terra para os Guajá", declaram.

Survival denuncia o Brasil na onu

A organização não governamental Survival International, sediada na Inglaterra, denunciou o governo brasileiro e a Companhia Vale do Rio Doce à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela falta de demarcação da terra indígena Awá. A empresa de exploração mineral e o governo brasileiro receberam recursos do Banco Mundial e de países europeus na ordem de US$ 900 milhões para explorar os depósitos de minério de ferro em Carajás com a condição de que os limites das terras indígenas fossem reconhecidos e demarcados pela Funai. A demarcação não foi feita e os Guajá correm o risco de serem dizimados pelos invasores. Existem 276 propriedades privadas no território Awá. "Falta vontade política", diz Stefan Tobler, representante da Survival.

Brasília, 17 de Janeiro de 2002.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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